{"id":10108,"date":"2012-05-04T15:35:54","date_gmt":"2012-05-04T18:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=10108"},"modified":"2012-05-04T15:35:54","modified_gmt":"2012-05-04T18:35:54","slug":"vice-presidente-do-sinprf-go-e-recebido-pelo-dep-sandro-mabel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/vice-presidente-do-sinprf-go-e-recebido-pelo-dep-sandro-mabel\/","title":{"rendered":"Vice-presidente do SINPRF-GO \u00e9 recebido pelo Dep. Sandro Mabel"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_10114\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/fenaprf-11.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-10114\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-10114\" title=\"fenaprf 1\" src=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/fenaprf-11-300x224.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"224\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-10114\" class=\"wp-caption-text\">Vice-Presidente do SINPRF-GO \u00e9 recebido pelo Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)<\/p><\/div>\n<p>Nesta \u00faltima quarta-feira, dia 2\/05\/2012, o Diretor Vice-Presidente do SINPRF-GO, Renato Borges Dias, esteve reunido com o Deputado Federal Sandro Mabel &#8211; PMDB\/GO, tratando da pauta dos PLS 554\/2010 e 330\/2006, que seguem apensados em tramita\u00e7\u00e3o na CTASP ( comiss\u00e3o do trabalho e servi\u00e7o p\u00fablico ).<\/p>\n<p>Para melhor esclarecer, lembramos que o Dep. Policarpo PT\/DF apresentou um substitutivo ao PL 330 que garante a nossa aposentadoria nos moldes atuais, conforme preconizado na Lei Complementar 51, recepcionada pela CF\/88, de acordo com decis\u00e3o recente do STF, ano passado.<\/p>\n<p>Ocorre que, o Deputado Policarpo inseriu no rol de categorias tidas como atividade de risco v\u00e1rias outras, tais como m\u00e9dico, enfermeiros, fiscal tribut\u00e1rio, oficial de justi\u00e7a, vigilantes, etc. Na verdade, estas categorias s\u00e3o consideradas como de condi\u00e7\u00f5es especial de trabalho, como por exemplo, insalubres, e n\u00e3o diretamente de atividade de risco. O Oficial de justi\u00e7a, por exemplo, sempre solicita apoio policial em caso de amea\u00e7a.<\/p>\n<p>Temos informa\u00e7\u00e3o de que o governo n\u00e3o aceitar\u00e1 contemplar todas essas categorias como atividade de risco visando a aposentadoria especial. E assim, poder\u00e1 orientar, caso sejam pautados os PLS, para a aprova\u00e7\u00e3o do 554 original e n\u00e3o aprovar nenhum substitutivo.<\/p>\n<p>Se isto ocorrer teremos enormes preju\u00edzos, pois o PL 554\/2010, texto original, n\u00e3o garante a integralidade e nem a paridade, ainda estipula limitador de idade, idade m\u00ednima para aposentadoria, e com isto estaria decretado o fim da aposentadoria especial.<\/p>\n<p>Temos que trabalhar em duas frentes, uma no 330 e outra no 554. No 330 estamos pensando em sugerir ao Deputado Policarpo para nos excepcionalizar, tirar da regra geral do 330 , tendo em vista j\u00e1 termos o nosso dispositivo legal que \u00e9 a LC 51. A outra frente no 554, \u00e9 trabalharmos para inserir a paridade e a integralidade, tirar o tempo m\u00ednimo, ou tamb\u00e9m buscar a excep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Aproveitamos a oportunidade, e solicitamos tamb\u00e9m o apoio do parlamentar para que a PRF de Goi\u00e1s tenha a sua sede pr\u00f3pria, necessitando neste primeiro momento de um terreno \u00e0s margens da BR-153, nas proximidades do Jardim Goi\u00e1s e Alto da Gl\u00f3ria.<\/p>\n<p>O deputado se colocou a disposi\u00e7\u00e3o para trabalharmos em outras frentes, com outras ideias interessantes no sentido de garantir o terreno. Vamos trabalhar com outras alternativas tamb\u00e9m, conforme sugerido pelo deputado.<\/p>\n<p>Em breve traremos mais informa\u00e7\u00f5es a respeito, de acordo com os encaminhamentos realizados.<\/p>\n<p>Fonte:<a href=\"http:\/\/www.sinprfgo.com.br\/verNoticia.php?id=2155&amp;c=7\" target=\"_blank\"> SINPRF-GO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta \u00faltima quarta-feira, dia 2\/05\/2012, o Diretor Vice-Presidente do SINPRF-GO, Renato Borges Dias, esteve reunido com o Deputado Federal Sandro<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":10123,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10108"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}