O senador Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP) comunicou ao Plen\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com o objetivo de garantir recursos regulares e frequentes para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n
– Vivemos num momento em que a falta de seguran\u00e7a extrapolou o muro da insensatez. A viol\u00eancia ultrapassou os limites das grandes cidades, atingindo tamb\u00e9m as cidades m\u00e9dias, pequenas e at\u00e9 a zona rural. Estamos num momento em que a viol\u00eancia tem mostrado sua cara mais cruel, mais covarde e em que o ser humano tem mostrado a sua verdadeira natureza \u2013 disse.<\/p>\n
Para financiar o fundo, explicou Capiberibe, seriam destinadas parcelas do IPI e do ICMS recolhidos da venda de armas e material b\u00e9lico, porcentagem dos impostos pagos por empresas do ramo de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e parte do lucro l\u00edquido de bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Tamb\u00e9m ajudariam a garantir recursos para o fundo doa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os e empresas e parte do chamado imposto sobre grandes fortunas, que ainda carece de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao defender sua proposta, o senador afirmou que a viol\u00eancia no Brasil pode ser equiparada \u00e0s realidades de regi\u00f5es em guerra, como Afeganist\u00e3o, Iraque ou Palestina.<\/p>\n
– A ideia \u00e9 criar um fundo capaz de prover de recursos as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados, que lidam diretamente com esse problema \u2013 explicou.<\/p>\n
Em aparte, a senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) elogiou a iniciativa do colega e ressaltou a necessidade de mais investimentos em equipamentos e capacita\u00e7\u00e3o para as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n
Liberdade de imprensa<\/p>\n
Capiberibe tamb\u00e9m registrou a comemora\u00e7\u00e3o, nesta quinta-feira (3 de maio) do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.<\/p>\n
– A imprensa brasileira tem um papel important\u00edssimo neste momento de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica \u2013 disse o senador.<\/p>\n