O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a espera ter os primeiros dados sobre o tr\u00e1fico de pessoas no pa\u00eds em um ano. O que existe atualmente s\u00e3o dados baseados em den\u00fancias e em estudos contratados no ano passado. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o.<\/p>\n
Um dos estudos foi feito em conjunto com a Comunidade Europeia que mapeou o tr\u00e1fico de mulheres entre o Brasil, Portugal e It\u00e1lia e verificou que a maior proced\u00eancia de mulheres para o tr\u00e1fico para estes pa\u00edses est\u00e1 no estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n
O secret\u00e1rio participou da cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas do Rio de Janeiro. O estado \u00e9 o oitavo a ter o comit\u00ea. J\u00e1 foram instaladas unidades em S\u00e3o Paulo, Pernambuco, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, na Bahia e no Cear\u00e1, Goi\u00e1s. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de criar esses comit\u00eas em todo o territ\u00f3rio nacional at\u00e9 2014.<\/p>\n
O desafio inicial dos comit\u00eas estaduais ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o das primeiras estat\u00edsticas em torno da ocorr\u00eancia desse crime transnacional, que se refere ao tr\u00e1fico de pessoas para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, ado\u00e7\u00e3o internacional e tr\u00e1fico internacional de \u00f3rg\u00e3os. A partir da cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas estaduais, a meta \u00e9 estruturar o Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas \u201cO tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 um crime que tem caracter\u00edstica de profunda invisibilidade social\u201d, disse Abr\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, muitas vezes, as pr\u00f3prias v\u00edtimas n\u00e3o percebem a situa\u00e7\u00e3o. Por isso, as a\u00e7\u00f5es repressivas n\u00e3o t\u00eam ainda promovido registros espec\u00edficos para se criar um banco de estat\u00edsticas dessa atividade criminosa. \u201cA formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas depende de diagn\u00f3sticos sobre a ocorr\u00eancia das modalidades criminosas. Essa \u00e9 a tarefa primeira em cada uma das modalidades de tr\u00e1fico de pessoas\u201d.<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o de grandes eventos no pa\u00eds e a crescente mobilidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira tornam mais urgente a quest\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas, destacou Abr\u00e3o.<\/p>\n
Os comit\u00eas integram o Segundo Plano de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, que prev\u00ea diretrizes e a\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. O plano foi j\u00e1 foi encaminhado \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para aprova\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 a de lan\u00e7ar o plano ainda no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m vai permitir uma transversalidade do tema com os demais minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os que se relacionam com o combate dessa atividade criminosa\u201d, disse Abr\u00e3o. O secret\u00e1rio se refere \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico e as pol\u00edcias estaduais.<\/p>\n