Bras\u00edlia \u2013 A nova edi\u00e7\u00e3o do Mapa da Viol\u00eancia mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homic\u00eddios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 v\u00edtimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Segundo o documento, at\u00e9 os 14 anos de idade os pais s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela viol\u00eancia. O papel de agressor, por\u00e9m, vai sendo substitu\u00eddo progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situa\u00e7\u00e3o que se mant\u00e9m at\u00e9 a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na gera\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340) criou mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. Segundo o soci\u00f3logo J\u00falio Jacobo, autor do Mapa da Viol\u00eancia, os indicadores de viol\u00eancia estagnaram desde a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o est\u00e1 aumentando, mas ainda estamos ainda na UTI, mesmo sem o agravamento do quadro\u201d, explicou o pesquisador \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
\u201cA Lei Maria da Penha atua na contram\u00e3o de um processo hist\u00f3rico de viol\u00eancia, mas nenhuma lei altera a realidade\u201d, avalia Jacobo. Segundo ele, a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e o funcionamento do Poder P\u00fablico contribuem tamb\u00e9m para a efic\u00e1cia da lei. No segundo semestre, a Secretaria de Pol\u00edtica para as Mulheres, ligada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, dever\u00e1 propor um \u201cpacto nacional\u201d para enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
A viol\u00eancia contra as mulheres faz do Brasil o s\u00e9timo em \u201cfeminic\u00eddio\u201d num ranking de 84 pa\u00edses, atr\u00e1s de El Salvador, da Guatemala, R\u00fassia e Col\u00f4mbia. Internamente, os estados com as taxas mais elevadas de viol\u00eancia contra as mulheres s\u00e3o o Esp\u00edrito Santo, Alagoas e o Paran\u00e1, respectivamente com taxas de 9,4, 8,3 e 6,3 homic\u00eddios para cada 100 mil mulheres. Dentre as capitais, as maiores taxas est\u00e3o na Regi\u00e3o Norte: Porto Velho, Rio Branco e Manaus.<\/p>\n
O levantamento foi feito com base em dados secund\u00e1rios, obtidos do\u00a0 Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) – ambos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para os dados internacionais, Jacobo utilizou o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (Whosis, sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n