Medidas para valorizar os policiais militares e bombeiros, a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso de propostas de interesse da categoria e anistia aos que participaram do movimento grevista no in\u00edcio do ano deram o tom da audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Segundo o presidente da comiss\u00e3o, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a aus\u00eancia de opini\u00f5es divergentes durante os debates demonstra que os casos de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 greve ocorridos na Bahia, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal foram quest\u00f5es pontuais e n\u00e3o representavam o pensamento da maioria dos profissionais.<\/p>\n
Efraim Filho disse que \u00e9 preciso valorizar o servidor da seguran\u00e7a p\u00fablica como forma de combater a escalada da viol\u00eancia no Pa\u00eds e que, durante a audi\u00eancia, n\u00e3o se tratou de nenhum tipo de incita\u00e7\u00e3o dos policiais.<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a<\/strong> O parlamentar destacou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cSe a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 atividade fim do Estado, assim como a sa\u00fade, e essas \u00e1reas t\u00eam garantia de aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos, a seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e1 ter essa garantida m\u00ednima.\u201d<\/p>\n Um outro tema discutido na reuni\u00e3o, de acordo com o parlamentar, foi a quest\u00e3o da anistia aos bombeiros e aos policiais, \u201cporque o tratamento que vem sendo dado a eles tem tido uma discrep\u00e2ncia, inclusive [similar] ao que \u00e9 dado a crimes hediondos.”<\/p>\n Militares expulsos<\/strong> Daciolo conta que ficou preso durante 17 dias em uma penitenci\u00e1ria do Rio, ao voltar da Bahia, onde a greve ganhava for\u00e7a no in\u00edcio de fevereiro. O bombeiro nega a pr\u00e1tica de incita\u00e7\u00e3o ostensiva, motivo de sua expuls\u00e3o.<\/p>\n “S\u00f3 houve di\u00e1logo com parlamentares, fomos l\u00e1 levar a paz\u201d, observou o cabo. \u201cE quando voltamos para o estado do Rio de Janeiro, sou abordado no Aeroporto Internacional do Gale\u00e3o, sem mandado de pris\u00e3o e levado para Bangu 1”, lembrou.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o da PEC 300<\/strong> O deputado defendeu ainda a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno da PEC 300, que fixa um piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares dos estados. De acordo com Mendon\u00e7a Prado, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na ado\u00e7\u00e3o do piso e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo constitucional para complementar a folha de pagamento da seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados.<\/p>\n
\nO deputado destaca as medidas discutidas durante o encontro, como a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u201cpois hoje a seguran\u00e7a \u00e9 apenas um \u00f3rg\u00e3o fracion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e j\u00e1 n\u00e3o comporta o debate que a seguran\u00e7a p\u00fablica necessita\u201d.<\/p>\n
\nCatorze bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento grevista foram expulsos da corpora\u00e7\u00e3o. Dezenove policiais militares tiveram o mesmo destino. Entre os militares expulsos est\u00e1 o cabo Benevenuto Daciolo, considerado um dos l\u00edderes do movimento dos bombeiros.<\/p>\n
\nPara o deputado Mendon\u00e7a Prado (DEM-SE), autor do requerimento para audi\u00eancia, a C\u00e2mara deve aprovar projeto que concede anistia aos grevistas e propostas para solucionar a quest\u00e3o salarial. “N\u00f3s n\u00e3o podemos conceber que um estado como o Rio de Janeiro, que tem a segunda maior arrecada\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, pague apenas R$ 900 para um bombeiro militar, para as tarefas e a gravidade dos problemas que eles enfrentam. \u00c9 necess\u00e1rio que haja valoriza\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o tenha servi\u00e7os tamb\u00e9m de qualidade.”<\/p>\n