{"id":10328,"date":"2012-05-09T21:42:55","date_gmt":"2012-05-10T00:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=10328"},"modified":"2012-05-09T21:42:55","modified_gmt":"2012-05-10T00:42:55","slug":"algumas-noticias-sobre-o-jeito-governo-de-negociar-beneficios-devem-subir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/algumas-noticias-sobre-o-jeito-governo-de-negociar-beneficios-devem-subir\/","title":{"rendered":"Algumas not\u00edcias sobre o jeito governo de negociar: Benef\u00edcios devem subir"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Governo promete equilibrar valores pagos a servidores dos Tr\u00eas Poderes. Funcion\u00e1rios do Executivo ser\u00e3o os mais favorecidos<\/p>\n

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se comprometeu ontem, em audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso Nacional, a promover um equil\u00edbrio no pagamento de benef\u00edcios \u2014 como o vale alimenta\u00e7\u00e3o \u2014 entre os servidores dos tr\u00eas poderes. No entender da ministra, h\u00e1 uma grande defasagem entre os valores que funcion\u00e1rios do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio recebem e \u00e9 preciso eliminar distor\u00e7\u00f5es. A declara\u00e7\u00e3o veio em um momento em que a campanha salarial de 2013 se encontra emperrada, com amea\u00e7a de greve generalizada do funcionalismo.<\/p>\n

Como os servidores do Legislativo e do Judici\u00e1rio recebem benef\u00edcios mais altos, o ajuste dever\u00e1 resultar em ganhos mais expressivos nos benef\u00edcios dos funcion\u00e1rios do Executivo. \u201cO que n\u00f3s estamos propondo \u00e9 que n\u00e3o se possa ir al\u00e9m da m\u00e9dia geral; o que, para o Executivo, significa uma possibilidade de aumento bastante grande\u201d, afirmou Miriam.<\/p>\n

Por enquanto, Planejamento e servidores ainda n\u00e3o chegaram a um acordo quanto a reajustes, seja salarial ou de benef\u00edcios. Os sindicalistas querem corre\u00e7\u00e3o linear de 22,08% nos vencimentos, mas o governo n\u00e3o est\u00e1 disposto a pagar esta fatura, que resultaria em um impacto nos cofres p\u00fablicos de, aproximadamente, R$ 25 bilh\u00f5es, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

Miriam Belchior considerou ainda que a proposta de reajuste para os servidores do Judici\u00e1rio, com impacto estimado em R$ 7,7 bilh\u00f5es, \u201c\u00e9 um tanto grande\u201d e \u201ctem de ser analisada com todo cuidado\u201d. As palavras da ministra foram uma resposta a um parecer publicado na \u00faltima segunda-feira pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, defendendo o reajuste.<\/p>\n

Ele sustentou que o governo federal desrespeitou a autonomia do poderJudici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o para corrigir os pr\u00f3prios sal\u00e1rios, j\u00e1 que, no ano passado, o aumento foi derrubado pelo Congresso a pedido da presidente Dilma Rousseff. Gurgel disse ainda que a proposta foi encaminhada dentro do prazo previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e de acordo com os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

A ministra do Planejamento assegurou que o governo ir\u00e1 liberar, ainda este ano, novas contrata\u00e7\u00f5es por concurso p\u00fablico para o Banco Central. Questionada pelos parlamentares sobre a demora para nomear novos funcion\u00e1rios na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, entretanto, a ministra do Planejamento disse n\u00e3o haver qualquer previs\u00e3o para novas contrata\u00e7\u00f5es. \u201cH\u00e1 um problema que n\u00f3s temos no Congresso, um projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o de cargos que ainda n\u00e3o foi aprovado. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o posso contratar se eu n\u00e3o tenho cargo dispon\u00edvel\u201d, sustentou.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, os parlamentares tamb\u00e9m apresentaram cr\u00edticas ao projeto de Or\u00e7amento para 2013 encaminhado ao Congresso pelo Planejamento. O senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da LDO na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, cobrou da ministra a inclus\u00e3o no projeto de uma lista espec\u00edfica de a\u00e7\u00f5es e metas relativas ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e ao Brasil Sem Mis\u00e9ria. O motivo \u00e9 que o Planalto definiu os investimentos nesses dois programas como priorit\u00e1rios, mas n\u00e3o discriminou exatamente o que eles contemplam. A ministra foi evasiva na resposta e argumentou apenas que os dados est\u00e3o dispon\u00edveis para os que tiverem interesse em consult\u00e1-los.<\/p>\n

Despesas
\nAl\u00e9m do PAC e do Brasil Sem Mis\u00e9ria, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria define como despesas obrigat\u00f3rias \u2014 a serem executadas mesmo que o projeto n\u00e3o seja aprovado pelo Congresso at\u00e9 o fim do ano \u2014 o pagamento de bolsas de estudo, de estagi\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00f5es a desastres e gastos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com elei\u00e7\u00f5es e investimentos, exceto para o in\u00edcio de novas obras. No entender de v\u00e1rios parlamentares presentes na audi\u00eancia p\u00fablica, sem a lista de metas e a\u00e7\u00f5es desses programas, o Or\u00e7amento ficar\u00e1 vago demais, de forma a permitir ao governo tocar praticamente toda a m\u00e1quina p\u00fablica independentemente da aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s estamos propondo \u00e9 que n\u00e3o se possa ir al\u00e9m da m\u00e9dia geral; o que, para o Executivo, significa uma possibilidade de aumento bastante grande\u201d Miriam Belchior,\u00a0 ministra do Planejamento.<\/p>\n

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GUSTAVO HENRIQUE BRAGA –\u00a0 CORREIO BRAZILIENSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo promete equilibrar valores pagos a servidores dos Tr\u00eas Poderes. Funcion\u00e1rios do Executivo ser\u00e3o os mais favorecidos A ministra do [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":10329,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10328"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10328\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}