Como num pa\u00eds sem guerras civis ou enfrentamentos religiosos, raciais e \u00e9tnicos morreram mais pessoas \u2013 192.804, no per\u00edodo de 2004 a 2007 \u2013 do que nos 12 maiores conflitos armados ent\u00e3o existentes no mundo? E como colocar em pr\u00e1tica pol\u00edticas p\u00fablicas que possam, efetivamente, reduzir o problema a padr\u00f5es civilizados? Para responder a essas quest\u00f5es, a Subcomiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica aprovou, nesta quinta-feira (10), requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT) para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com especialistas no assunto.<\/p>\n
Por sugest\u00e3o dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES) e Armando\u00a0 Monteiro (PTB-PE), devem ser convidadas tamb\u00e9m autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica que obtiveram \u00eaxito no combate \u00e0 criminalidade nos estados.<\/p>\n
Entraves<\/strong><\/p>\n Pedro Taques disse que o objetivo \u00e9 reconhecer os \u201centraves legislativos\u201d que podem ser sanados de forma a colaborar com a resposta eficiente do Estado a esse problema. Segundo ele, para fazer isso, \u00e9 preciso conhecer o trabalho e a experi\u00eancia dos agentes que atuam na investiga\u00e7\u00e3o e na a\u00e7\u00e3o penal dos crimes de homic\u00eddio.<\/p>\n O parlamentar por Mato Grosso citou dados do Mapa da Viol\u00eancia no Brasil de 2012, que aponta uma taxa m\u00e9dia de 26 homic\u00eddios por 100 mil habitantes no pa\u00eds e a ocorr\u00eancia de 538.324 homic\u00eddios somente na primeira d\u00e9cada do novo mil\u00eanio.<\/p>\n \u2013 Esse grave mal nacional demanda a supera\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de desafios: elucida\u00e7\u00e3o dos casos, papel da pol\u00edcia, legisla\u00e7\u00e3o penal adequada, articula\u00e7\u00e3o integrada dos sistemas de seguran\u00e7a p\u00fablica, compreens\u00e3o das raz\u00f5es sociol\u00f3gicas da criminalidade, dentre outras medidas necess\u00e1rias para a concretiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que possam, efetivamente, diminuir esse problema para padr\u00f5es civilizados \u2013 afirmou.<\/p>\n \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n A subcomiss\u00e3o aprovou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de acolher propostas e debater ideias para elabora\u00e7\u00e3o de projeto regulamentando dispositivo constitucional sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n A subcomiss\u00e3o atua no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n