Trinta e cinco trabalhadores rurais foram encontrados por uma equipe de inspe\u00e7\u00e3o montada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Ger\u00eancia do Trabalho e Emprego, com apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), trabalhando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias numa fazenda de caf\u00e9 no munic\u00edpio de Camac\u00e3. Al\u00e9m de n\u00e3o contarem com equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, sanit\u00e1rios, nem \u00e1gua pot\u00e1vel durante a jornada, os lavradores recebiam menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$120 por semana. A inspe\u00e7\u00e3o encontrou ainda dois menores de idade trabalhando na fazenda. O propriet\u00e1rio da fazenda, Ronaldo Cardoso de Almeida, foi intimado a comparecer ao MPT de Itabuna no pr\u00f3ximo dia 29.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi montada a partir de informa\u00e7\u00e3o repassada ao Minist\u00e9rio MPT de Itabuna pelo inspetor da PRF Marcos Vin\u00edcius Rodrigues. Ele relatou aos procuradores que, durante uma ronda realizada na \u00faltima segunda-feira (07) em fun\u00e7\u00e3o dos conflitos de terra no munic\u00edpio de Pau Brasil, localizou quatro jovens caminhando pela margem da estrada. Ao abord\u00e1-los, os policiais descobriram se tratar de menores de idade, que contaram que trabalhavam como lavradores em uma fazenda de caf\u00e9 nas proximidades.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa montada pelo MPT contou com duas procuradoras do Trabalho e dois auditores fiscais do trabalho, al\u00e9m do apoio dos policiais. O grupo chegou \u00e0 fazenda pouco depois das 7h de quarta-feira (09). Foram encontrados, no local, 35 trabalhadores, dos quais dois dos quatro menores abordados anteriormente pela PRF. O grupo trabalhava em sistema de produtividade, recebendo em m\u00e9dia R$120 e n\u00e3o tinham registro do contrato em carteira de trabalho. Todos eles residiam no povoado de Panelinha, localizado pr\u00f3ximo da sede da fazenda.<\/p>\n
Segundo a procuradora Cl\u00e1udia Soares, que participou da opera\u00e7\u00e3o junto com a procuradora Vanessa Rodrigues e com os auditores J\u00falio C\u00e9sar Cardoso e Eferson Gomes, \u201cas condi\u00e7\u00f5es em que o grupo de lavradores estava trabalhando eram prec\u00e1rias, at\u00e9 muito pr\u00f3ximas de uma condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de trabalho escravo. Identificamos todos e marcamos uma audi\u00eancia para tentar firmar um termo de ajuste de conduta em que o dono da fazenda se responsabilize por assinar a carteira de trabalho de todos, pagar o que deve a cada um e assumir o compromisso de regularizar o meio ambiente de trabalho na fazenda.\u201d<\/p>\n
Ela destaca ainda que os dois menos encontrados j\u00e1 foram afastados do trabalho. Eles dever\u00e3o ter o registro em carteira de trabalho realizado pelo dono da fazenda e receber as verbas rescis\u00f3rias. Como foi flagrado cometendo diversas irregularidades trabalhistas, inclusive trabalho infantil, o fazendeiro Ronaldo Cardoso de Almeida tamb\u00e9m dever\u00e1 ter que arcar com uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o valor a ser pago seja revertido para alguma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica da regi\u00e3o\u201d, afirmou Cl\u00e1udia Soares.<\/p>\n