Aprovado pelo Senado na quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que abole o pagamento do 14\u00ba e do 15\u00ba sal\u00e1rio deve avan\u00e7ar na C\u00e2mara movido sobretudo pela press\u00e3o popular em meio ao ano eleitoral. O texto, que chegar\u00e1 oficialmente \u00e0 C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana, ser\u00e1 discutido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Mesa Diretora da Casa. Entretanto, parte dos l\u00edderes de bancada ainda se mostra desconfort\u00e1vel em tratar do assunto. O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (RN), por exemplo, \u00e9 um dos que evitam se posicionar. \u201cAinda n\u00e3o me dediquei a pensar sobre o assunto\u201d, desconversa, mesmo depois de meses de uma pol\u00eamica discuss\u00e3o sobre o tema no Senado. \u201cVamos discutir se iremos reduzir nosso sal\u00e1rio?\u201d, observa o l\u00edder do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP), que tamb\u00e9m afirmou ainda n\u00e3o ter conversado sobre o projeto com a bancada da legenda na C\u00e2mara. \u201cEst\u00e1vamos tratando de outros temas\u201d, disse.<\/p>\n
De in\u00edcio, o projeto enfrentou resist\u00eancia semelhante no Senado e foi alvo de reclama\u00e7\u00f5es por parte dos parlamentares. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) criticou a proposta e chegou a dizer \u201cter pena\u201d de quem sobrevive apenas com um sal\u00e1rio l\u00edquido de R$ 19 mil por m\u00eas, em sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos que discutiu o projeto. O discurso, contudo, mudou por for\u00e7a da cobran\u00e7a da sociedade sobre o pagamento dos dois sal\u00e1rios adicionais institu\u00eddo h\u00e1 66 anos como uma esp\u00e9cie de aux\u00edlio aos parlamentares. Na noite de quarta, a Casa aprovou a extin\u00e7\u00e3o da mordomia por unanimidade no plen\u00e1rio.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Figueiredo (CE), haver\u00e1 pouco espa\u00e7o para resist\u00eancia \u00e0 proposta na Casa. \u201cO projeto vai passar com facilidade pela C\u00e2mara. O assunto j\u00e1 vinha sendo comentado em reuni\u00f5es do col\u00e9gio de l\u00edderes\u201d, afirma Figueiredo. \u201cExistem resist\u00eancias pontuais, mas nada que chegue ao n\u00edvel das lideran\u00e7as ou a uma posi\u00e7\u00e3o de partidos\u201d, diz. \u201c\u00c9 um projeto com forte apelo popular, dificilmente enfrentar\u00e1 posicionamentos contr\u00e1rios no plen\u00e1rio\u201d, argumenta a primeira vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES).<\/p>\n
Velocidade<\/p>\n
Mas depender\u00e1 da vontade pol\u00edtica das bancadas partid\u00e1rias e da Mesa Diretora a rapidez com que o projeto avan\u00e7ar\u00e1 pelas etapas da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Assim que o projeto chegar \u00e0 C\u00e2mara, a Mesa ter\u00e1 72 horas para definir por quais comiss\u00f5es o texto dever\u00e1 ser avaliado. A expectativa \u00e9 que duas comiss\u00f5es analisem o tema, provavelmente as de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CFC) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O prazo estimado para essa fase ser vencida \u00e9 de 40 dias. Caso seja aprovado o regime de prioridade para o texto, esse tempo cai para 10 dias. Em regime de urg\u00eancia, ser\u00e3o cinco dias. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de o texto seguir diretamente para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, se houver consenso entre as bancadas.<\/p>\n
Seguindo a tramita\u00e7\u00e3o normal, depois de passar pelo crivo das comiss\u00f5es, o texto vai a plen\u00e1rio. N\u00e3o existe, contudo, prazo para isso. A inclus\u00e3o do projeto na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Casa depender\u00e1 do presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS).<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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