O fundo de pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais (Funpresp), em fase de implanta\u00e7\u00e3o pelo governo, abre uma nova perspectiva para a previd\u00eancia complementar no pa\u00eds. Estimativas classificadas como conservadoras pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social indicam que a nova entidade levar\u00e1 apenas 25 anos para acumular um capital de R$ 160 bilh\u00f5es, o mesmo que a Previ, o poderoso fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, tem\u00a0 hoje depois de 108 anos de exist\u00eancia. E a nova entidade nasce num cen\u00e1rio promissor. Segundo dados oficiais, o patrim\u00f4nio dos fundos de pens\u00e3o no Brasil supera R$ 603 bilh\u00f5es e eles est\u00e3o superavit\u00e1rios. Se todos os compromissos fossem saldados\u2014 o que significaria o pagamento, at\u00e9 a morte dos participantes, das aposentadorias e pens\u00f5es devidas \u2014 haveria uma sobra de R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Jaime Mariz, explica que o novo fundo tem condi\u00e7\u00f5es de crescer r\u00e1pido porque nasce num ambiente mais adequado que o do passado, quando havia muitas d\u00favidas sobre a sa\u00fade financeira das entidades. \u201cNos \u00faltimos 12 anos, todo o sistema de fundos de pens\u00e3o do Brasil foi redesenhado. Temos as leis complementares 108 e 109, a separa\u00e7\u00e3o entre o \u00f3rg\u00e3o regulador e o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, o que faz com que o sistema brasileiro esteja classificado entre os cinco melhores do mundo\u201d, garante.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Mariz, os problemas que j\u00e1 ocorreram e que ainda hoje encobrem um pouco do brilho do setor s\u00e3o oriundos do passado. Como triste heran\u00e7a de um per\u00edodo em que a legisla\u00e7\u00e3o estava defasada e o \u00f3rg\u00e3o regulador era o mesmo que fiscalizava, sem ter a estrutura necess\u00e1ria para isso, ainda existem casos como o do fundo Aerus, das extintas companhias a\u00e9reas Transbrasil e Varig, sob liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial por falta de repasse das patrocinadoras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no ano passado, a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) decretou interven\u00e7\u00e3o em quatro fundos de pens\u00e3o cujos problemas vinham se arrastando h\u00e1 anos, tamb\u00e9m por falta de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es devidas: o Portus, dos funcion\u00e1rios da Companhia Docas; a Funda\u00e7\u00e3o Silos e Armaz\u00e9ns de Seguridade Social do Rio Grande do Sul; a Caixa de Previd\u00eancia do Banco da Amaz\u00f4nia; e a Uranos, Funda\u00e7\u00e3o de Seguridade Social dos funcion\u00e1rios da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Caso as pend\u00eancias n\u00e3o sejam resolvidas em um per\u00edodo de at\u00e9 180 dias, a interven\u00e7\u00e3o pode caminhar para uma liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial. Jaime Mariz garante que esses problemas s\u00e3o pontuais, resqu\u00edcios de um outro tempo.<\/p>\n
Mais prote\u00e7\u00e3o<\/strong> O problema \u00e9 que, no caso de retirada de patroc\u00ednio, muitos participantes, j\u00e1 aposentados, podem ficar com a reserva negativa, o que significa que n\u00e3o teriam mais nada a receber numa idade em que j\u00e1 n\u00e3o podem retornar ao trabalho. \u00c9 que a retirada de patroc\u00ednio implica na extin\u00e7\u00e3o do plano de benef\u00edcios que, sem novos aportes de recursos, ficam sem dinheiro para honrar os compromissos. O saldo existente \u00e9 dividido entre participantes (contribuintes) e assistidos (aposentados e pensionistas).<\/p>\n Para evitar essa situa\u00e7\u00e3o, a proposta do governo obriga a empresa que retirar o patroc\u00ednio a fazer, no mercado financeiro, uma opera\u00e7\u00e3o que garanta uma renda fixa vital\u00edcia aos aposentados e aos pensionistas, no mesmo valor que vinham sendo pago pelo fundo. O benef\u00edcio \u00e9 devido at\u00e9 a morte do participante. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar.<\/p>\n Presidente do BB ganha poder<\/strong>
\nA Secretaria de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Complementar tamb\u00e9m procura fechar as brechas existentes na legisla\u00e7\u00e3o e que deixam o participante desprotegido. Uma delas \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) que trata da retirada de patroc\u00ednio ao fundo de pens\u00e3o pela empresa. O secret\u00e1rio explica que n\u00e3o \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do governo nem dos participantes e das empresas representadas no Conselho, acabar com essa possibilidade. \u201cSeria um tiro no p\u00e9\u201d, afirma. De acordo com Mariz, toda empresa tem que ter a seguran\u00e7a de que, ao criar um fundo de pens\u00e3o, tamb\u00e9m vai poder sair l\u00e1 na frente, caso esteja passando por alguma dificuldade, passe por um processo de fus\u00e3o ou seja vendida para uma outra companhia.<\/p>\n
\nO presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, deve ampliar seus poderes nesta semana. Depois de vencer a queda de bra\u00e7o, que durou meses, com Ricardo Flores, presidente da Previ, e que desagradou o Planalto, Bendine trabalha com o Minist\u00e9rio da Fazenda para fazer o pr\u00f3ximo presidente da entidade. O nome preferido do presidente do BB \u00e9 o de Dan Conrado, vice-presidente de Varejo. Mas tamb\u00e9m trabalha com a op\u00e7\u00e3o de Alexandre Abreu (vice-presidente de Neg\u00f3cios) e Ivan Monteiro (vice-presidente de Finan\u00e7as). A demora do BB para acompanhar os cortes de juros promovidos pela Caixa pode acabar atrapalhando alguns desses nomes. Flores poder\u00e1 assumir a presid\u00eancia da BrasilPrev. S\u00e9rgio Rosa, atual presidente, que tamb\u00e9m comandou a Previ, anunciou que deixar\u00e1 o cargo por motivo pessoal. Outro nome envolvido na disputa de poder entre Bendine e Flores, Ricardo Oliveira, deixar\u00e1 a vice-presid\u00eancia do BB. Para o seu lugar, o governo j\u00e1 ofereceu a vaga ao ex-governador da Bahia C\u00e9sar Borges, que ainda n\u00e3o deu resposta.<\/p>\n