A presidente Dilma Rousseff assinou medida provis\u00f3ria, publicada nesta segunda-feira (14) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as em planos de cargos e reajuste nos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos. As medidas beneficiar\u00e3o quase 1 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios, segundo o governo.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, a medida tem um impacto financeiro de R$ 1,5 bilh\u00e3o nas contas p\u00fablicas, montante j\u00e1 previsto no Or\u00e7amento de 2012 aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma. A MP n\u00e3o trata, por exemplo, de aumento pleiteado pelos servidores do Judici\u00e1rio e para o qual o Executivo afirma n\u00e3o ter recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n
A MP 568\/2012 autoriza alguns benef\u00edcios de imediato. No caso dos professores de institui\u00e7\u00f5es federais, os reajustes ser\u00e3o retroativos ao m\u00eas de mar\u00e7o. No caso das gratifica\u00e7\u00f5es, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a partir de 1\u00ba de julho de 2012. A medida entra em vigor j\u00e1 nesta segunda, mas ainda precisa ser votada no Congresso no prazo de 90 dias. Uma comiss\u00e3o de parlamentares ser\u00e1 criada para analisar o texto.<\/p>\n
Al\u00e9m dos professores, tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados com reajustes servidores da administra\u00e7\u00e3o direta e m\u00e9dicos. Funcion\u00e1rios de cerca de 20 \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m ganhar\u00e3o gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o Planejamento, a medida visa “assegurar o pagamento de acordos finalizados com os servidores federais no ano passado”. O minist\u00e9rio diz que a MP beneficia 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Ainda conforme o Minist\u00e9rio do Planejamento, a MP substitui um projeto de lei eviado pelo Executivo ao Congresso em agosto do ano passado que trata sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos e tabelas remunerat\u00f3rias. Os professores, por exemplo, receber\u00e3o reajuste reatroativo ao m\u00eas de mar\u00e7o porque, segundo o minist\u00e9rio, era o m\u00eas definido para a concess\u00e3o do aumento.<\/p>\n
Gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais<\/strong> Outros \u00f3rg\u00e3os, como a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesqisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ter\u00e3o mudan\u00e7as nos cargos ou nas aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de reajuste nos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores federais.<\/p>\n
\nEntre os \u00f3rgaos para os quais foi criado o instrumento da gratifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o o Instituto Nacional de Metrorologia (Inmet), a Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), Comiss\u00e3o de Valores Imobili\u00e1rios (CVM) e Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).<\/p>\n