{"id":10635,"date":"2012-05-15T10:17:06","date_gmt":"2012-05-15T13:17:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=10635"},"modified":"2012-05-15T10:17:06","modified_gmt":"2012-05-15T13:17:06","slug":"fenaprf-e-destaque-em-audiencia-publica-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-e-destaque-em-audiencia-publica-no-stf\/","title":{"rendered":"FenaPRF \u00e9 destaque em audi\u00eancia p\u00fablica no STF"},"content":{"rendered":"
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Jailton Trist\u00e3o e Filipe Bezerra<\/p><\/div>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) foi um dos destaques da Audi\u00eancia P\u00fablica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (14\/05), para debater a Lei Seca (Lei 11.705\/08). O Diretor Jur\u00eddico da FenaPRF, Jailton Trist\u00e3o, e o Policial Rodovi\u00e1rio Federal (PRF), Filipe Bezerra, filiado ao sistema sindical no Estado da Para\u00edba (SINPRF\/PB), foram os respons\u00e1veis por apresentar um excelente trabalho sobre um dos principais temas de interesse da sociedade brasileira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A audi\u00eancia foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), que contesta a Lei, dizendo que ela prejudica a lucratividade dos estabelecimentos que vendem bebidas alco\u00f3licas e os empregos gerados pelo setor.<\/p>\n

Dessa forma, o ministro Fux e o STF esperam ouvir diversos setores da sociedade sobre o tema, para depois analis\u00e1-lo sob o ponto de vista jur\u00eddico-constitucional. No total, foram ouvidos 16 expositores, que tiveram cada um, 15 minutos para apresentar sua opini\u00e3o. Al\u00e9m de Luiz Fux, a audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a da vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Deborah Duprat.<\/p>\n

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Filipe discursando<\/p><\/div>\n

Representando a FenaPRF, o PRF Filipe Bezerra baseou sua apresenta\u00e7\u00e3o nos estudos e dados do consultor da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), Peter Anderson, o qual afirma que mesmo pequenas quantidades de \u00e1lcool j\u00e1 s\u00e3o suficientes para alterar a vis\u00e3o, a capacidade psicomotora, e consequentemente a capacidade de rea\u00e7\u00e3o do motorista. Al\u00e9m disso, Bezerra defendeu a aplica\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito mais severa para os infratores.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s [Brasil] temos o tr\u00e2nsito mais violento do mundo. Muitos defendem o bom senso, n\u00e3o utilizar o direito penal para os crimes de tr\u00e2nsito. No entanto, o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos fatores que vai nos ajudar a reduzir o n\u00famero de mortes no tr\u00e2nsito. A Lei seca n\u00e3o \u00e9 o AI-5\u201d, declarou Filipe Bezerra.<\/p>\n

Para mostrar como a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade colabora para que as pessoas n\u00e3o respeitem \u00e0 Lei Seca, o PRF terminou a apresenta\u00e7\u00e3o com a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo, onde um jovem condutor debocha e assume, diante das c\u00e2meras, que n\u00e3o est\u00e1 preocupado com as consequ\u00eancias de beber e dirigir.<\/p>\n

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V\u00edtimas da embriaguez ao volante tamb\u00e9m estiveram presentes.<\/p><\/div>\n

De acordo com Jailton Trist\u00e3o, Diretor Jur\u00eddico da FenaPRF, a audi\u00eancia p\u00fablica foi muito importante para que a sociedade perceba a import\u00e2ncia da Lei Seca. Desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros demonstram uma queda nas mortes e acidentes de tr\u00e2nsito relacionados ao consumo de \u00e1lcool. No entanto, para Jailton Trist\u00e3o, a sociedade precisa avan\u00e7ar mais no debate.<\/p>\n

\u201cNo nosso entendimento, ainda estamos patinando nesta discuss\u00e3o. Outro assunto que precisamos debater \u00e9 a quest\u00e3o dos motoristas que dirigem sob o efeito de drogas. J\u00e1 existem exames capazes de detectar a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias como coca\u00edna, utilizada por alguns motoristas nas estradas. Precisamos tamb\u00e9m regulamentar esses exames\u201d, disse Jailton.<\/p>\n

\u201cPa\u00edses de primeiro mundo j\u00e1 utilizam equipamentos e exames que detectam a presen\u00e7a e medem a presen\u00e7a de coca\u00edna e anfetaminas nos motoristas de caminh\u00e3o. A experi\u00eancia nos mostrou que um grande n\u00famero deles, que tomam essas subst\u00e2ncias para se manter acordados, acabam envolvidos nos acidentes nas estradas\u201d, completou Filipe Bezerra.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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