Planalto aumentou sal\u00e1rio e reestruturou carreiras numa pol\u00edtica que afetar\u00e1 1 milh\u00e3o de servidores; em 2013, gasto extra chegar\u00e1 a R$ 2,4 bi<\/p>\n
O governo anunciou ontem reajustes salariais e reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras que afetar\u00e3o perto de 1 milh\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais. Haver\u00e1 despesa extra de R$ 1,5 bilh\u00e3o este ano e de R$ 2,4 bilh\u00f5es a partir de 2013. O reajuste ocorre num momento de tens\u00e3o entre o Executivo e o Judici\u00e1rio, que pleiteia revis\u00e3o salarial cujo custo \u00e9 estimado em R$ 8 bilh\u00f5es. \u201cUma coisa n\u00e3o est\u00e1 ligada a outra\u201d, disse ao Estad\u00e3o o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. \u201cO que estamos concedendo \u00e9 fruto de acordos com diversos segmentos, que fechamos entre 2010 e 2011.\u201d O aumento de sal\u00e1rio e a mudan\u00e7a na estrutura dos cargos j\u00e1 haviam sido propostos pelo governo em 2011, por meio de um projeto de lei. Como, por\u00e9m, o Congresso ainda n\u00e3o aprovou a mat\u00e9ria e alguns reajustes deveriam ter entrado em vigor em mar\u00e7o, a sa\u00edda foi editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP). Assim, as altera\u00e7\u00f5es passaram a vigorar desde ontem.<\/p>\n
O reajuste cujo pagamento estava atrasado \u00e9 o dos 140 mil docentes das universidades e outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. Eles ter\u00e3o direito a um aumento de 4% retroativo a mar\u00e7o. A MP, de n\u00famero 568, reajusta os sal\u00e1rios dos servidores dos minist\u00e9rios do Trabalho, Sa\u00fade e Previd\u00eancia e tamb\u00e9m dos que fazem parte do Plano Geral de Cargos do Executivo. No total, s\u00e3o 430 mil pessoas que receber\u00e3o aumentos de tamanhos variados. O maior ser\u00e1 pago aos que est\u00e3o no topo da carreira de n\u00edvel superior. A remunera\u00e7\u00e3o passar\u00e1 de R$ 5.650 para R$ 7 mil.<\/p>\n
Ci\u00eancia e tecnologia. Foi tamb\u00e9m alterada a estrutura remunerat\u00f3ria das carreiras da \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia, em \u00f3rg\u00e3os como a Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nesses casos, uma gratifica\u00e7\u00e3o foi incorporada ao vencimento b\u00e1sico. \u201cIsso tem um efeito positivo para adicionais por tempo de servi\u00e7o e melhora a remunera-\u00e7\u00e3o para os aposentados e pensionistas.\u201d A MP 568 encerra os reajustes salariais aos servidores este ano. Para 2013, h\u00e1 conversas com diversas carreiras, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 nada fechado, informou o secret\u00e1rio. Qualquer aumento, para ser pago, precisa constar no Or\u00e7amento, cuja proposta ser\u00e1 enviada ao Congresso at\u00e9 o dia 31 de agosto.<\/p>\n
Quanto ao Judici\u00e1rio, ele desconversou. \u201cN\u00e3o est\u00e1 passando por aqui.\u201d A queda de bra\u00e7o vem desde o ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff n\u00e3o incluiu, na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2012, previs\u00e3o de recursos para pagar o aumento daquele Poder. Limitou-se a enviar uma correspond\u00eancia ao Congresso informando sobre o pleito. Na semana passada, a Procuradoria- Geral da Rep\u00fablica enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual sustenta que o Executivo feriu a autonomia entre poderes com essa atitude. Ao converter o projeto de lei para a MP, o governo acrescentou tr\u00eas artigos que modificam a estrutura de pessoal do Minist\u00e9rio da Defesa. \u201cMas n\u00e3o tem nenhum impacto financeiro\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Na ponta do l\u00e1pis<\/strong> R$ 7 mil passar\u00e1 a ser o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios que est\u00e3o no topo da carreira de n\u00edvel superior<\/p>\n 430 mil funcion\u00e1rios receber\u00e3o aumentos variados<\/p>\n Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Planalto aumentou sal\u00e1rio e reestruturou carreiras numa pol\u00edtica que afetar\u00e1 1 milh\u00e3o de servidores; em 2013, gasto extra chegar\u00e1 a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":9712,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10706"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10706"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10706\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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