{"id":10709,"date":"2012-05-15T16:30:54","date_gmt":"2012-05-15T19:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=10709"},"modified":"2012-05-15T16:30:54","modified_gmt":"2012-05-15T19:30:54","slug":"imovel-como-bem-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/imovel-como-bem-social\/","title":{"rendered":"Im\u00f3vel como bem social"},"content":{"rendered":"

Por Vladimir Safatle<\/strong><\/p>\n

Ontem, esta Folha publicou uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento segundo a qual 62% da popula\u00e7\u00e3o da cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar uma casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

O motivo central \u00e9 o pre\u00e7o extorsivo dos im\u00f3veis. No mesmo dia, descobrimos que um alto funcion\u00e1rio da prefeitura, respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios, aproveitou-se da situa\u00e7\u00e3o para demonstrar seus dotes de especulador imobili\u00e1rio e comprar, em sete anos, a bagatela de 106 im\u00f3veis.<\/p>\n

Essas duas not\u00edcias s\u00e3o, na verdade, dois lados da mesma moeda. A explos\u00e3o dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis em S\u00e3o Paulo, assim como em outras grandes cidades, est\u00e1 vinculada ao ataque especulativo.<\/p>\n

Novos empreendimentos s\u00e3o comprados n\u00e3o por fam\u00edlias que procuram, enfim, aproveitar o crescimento econ\u00f4mico e escapar dos alugu\u00e9is, mas por imobili\u00e1rias e especuladores. Seus interesses restringem-se a inflacionar o mercado fazendo, por exemplo, com que o pre\u00e7o m\u00e9dio dos im\u00f3veis na cidade tenha triplicado em quatro anos.<\/p>\n

Como os im\u00f3veis s\u00e3o vistos, acima de tudo, como um tipo de investimento, o interesse maior consiste em criar situa\u00e7\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o de propriedade que facilite a “rentabiliza\u00e7\u00e3o” financeira.<\/p>\n

Era de esperar que os governos transformassem o combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em luta maior. No entanto, em vez de procurar defender seus cidad\u00e3os, o que vemos \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o incestuosa entre prefeituras e interesses do mercado. O que n\u00e3o \u00e9 de estranhar, pois o setor da constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e1 entre os maiores doadores de campanhas eleitorais municipais.<\/p>\n

Uma pol\u00edtica realmente zelosa dos reais interesses dos cidad\u00e3os deveria come\u00e7ar por simplesmente impedir indiv\u00edduos e empresas de terem mais do que dois im\u00f3veis na mesma cidade.<\/p>\n

Im\u00f3veis n\u00e3o s\u00e3o ativos de investimento, mas bens sociais. N\u00e3o devem servir para que aqueles que nada produzem fa\u00e7am mais dinheiro sem nada fazer. Antes, eles s\u00e3o um bem maior que o Estado deve garantir para a seguran\u00e7a das fam\u00edlias.<\/p>\n

\u00c9 claro que alguns ver\u00e3o nisso um atentado \u00e0 propriedade privada. Entretanto mesmo a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o hipostasia o direito de pro-priedade, pois a submete \u00e0 exig\u00eancia dela preencher uma fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Limitar a concentra\u00e7\u00e3o oligopolista da propriedade no setor imobili\u00e1rio \u00e9 a maneira mais eficaz de ampliar o direito dos cidad\u00e3os a um bem fundamental.<\/p>\n

Com isso, parcelas majorit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisariam mais presenciar o triste espet\u00e1culo de ver suas economias espoliadas para valorizar as fortunas dos mais ricos.<\/p>\n

Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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