A presidente Dilma Rousseff resolveu atacar de forma “espec\u00edfica” as distor\u00e7\u00f5es do sistema de impostos, um dos entraves ao crescimento da economia. Ao classificar de “inadequada” a tributa\u00e7\u00e3o brasileira, Dilma fez quest\u00e3o de enfatizar que a op\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer mudan\u00e7as pontuais. “J\u00e1 tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior f\u00f4lego. Resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou n\u00e3o sai.”<\/p>\n
Dilma deixou claro, em discurso ontem na abertura da marcha dos prefeitos, em Bras\u00edlia, que uma das primeiras \u00e1reas que ser\u00e3o atacadas \u00e9 a de energia. “N\u00e3o conhe\u00e7o muitos pa\u00edses que tributam energia el\u00e9trica. N\u00f3s tributamos. Tem v\u00e1rias formas de tributa\u00e7\u00e3o nossa que s\u00e3o regressivas.”<\/p>\n
A cobran\u00e7a de impostos sobre esse tipo de insumo \u00e0 ind\u00fastria foi um dos exemplos citados pela presidente para explicar por que a tributa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 inadequada. “N\u00f3s tributamos insumos fundamentais para o desenvolvimento do Pa\u00eds”, criticou.<\/p>\n
Conforme revelou o Estado na segunda-feira, o governo pretende cortar parte dos encargos setoriais (taxas embutidas na conta de luz que representam 18% do valor) para baratear a eletricidade para as ind\u00fastrias. O corte nos encargos \u00e9 alvo de discord\u00e2ncia dentro do pr\u00f3prio governo – de um lado, o Minist\u00e9rio da Fazenda defende a redu\u00e7\u00e3o; de outro, parte do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, especialmente a Eletrobr\u00e1s, resiste \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
Armadilha. Dilma est\u00e1 preocupada com a possibilidade de a ind\u00fastria de alum\u00ednio Alcoa fechar duas f\u00e1bricas no Brasil por causa do custo da eletricidade. Os encargos subsidiam o custo da eletricidade na Regi\u00e3o Norte e financiam programas como o Luz para Todos e a\u00e7\u00f5es de incentivos ao uso de fontes alternativas.<\/p>\n
Ao optar por fazer mudan\u00e7as pontuais no sistema de impostos, Dilma procura evitar a armadilha na qual ficaram presos os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que levaram ao Congresso propostas amplas de reforma tribut\u00e1ria que acabaram n\u00e3o saindo do papel. “N\u00f3s sabemos as resist\u00eancias que existem no Brasil para se fazer reforma tribut\u00e1ria”, afirmou Dilma, para em seguida explicitar sua estrat\u00e9gia: “Tem coisas t\u00e3o prementes; n\u00f3s resolvemos atuar de forma espec\u00edfica em algumas \u00e1reas”.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de alguns setores da ind\u00fastria e a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que p\u00f4s fim \u00e0 “Guerra dos Portos” foram dois exemplos da forma de mudar o sistema de impostos adotado pelo Pal\u00e1cio do Planalto. “O Pa\u00eds praticava incentivo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o contra a produ\u00e7\u00e3o local. Era como se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos valorizando o trabalho dos chineses”, disse Dilma, ao destacar a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que unificou a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre produtos importados que chegam por um Estado e seguem para outro.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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