A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou uma s\u00e9rie de estudos para avaliar a possibilidade de licitar ao menos dois dos seis trechos de rodovias concedidas na d\u00e9cada de 90 e que agora est\u00e3o pr\u00f3ximos do fim de seus contratos.<\/p>\n
Os dois trechos analisados pela ag\u00eancia s\u00e3o a ponte Rio-Niter\u00f3i, controlada pela concession\u00e1ria Ponte, e os 121 quil\u00f4metros da BR-290 (RS), concedido para a empresa Concepa. Ambos os trechos t\u00eam cerca de cinco anos de concess\u00e3o restantes.<\/p>\n
“Estamos iniciando uma s\u00e9rie de estudos de tr\u00e1fego, receita e opera\u00e7\u00e3o. Demora um ano para ficar pronto. Come\u00e7amos agora”, disse M\u00e1rio Mondolfo, superintendente de infraestrutura rodovi\u00e1ria da ANTT.<\/p>\n
Paralelamente, o governo analisa a possibilidade de prorrogar o prazo das concess\u00f5es feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, conforme adiantou mat\u00e9ria do Valor na semana passada.<\/p>\n
O alongamento dos contratos seria um meio de fazer com que as concession\u00e1rias assumissem obras que n\u00e3o estavam previstas no in\u00edcio das concess\u00f5es, mas se tornaram indispens\u00e1veis por causa do aumento do tr\u00e1fego. Com a dilata\u00e7\u00e3o dos prazos, o governo poderia diluir o pagamento dessa despesa nova e, assim, evitar que o custo extra fosse repassado para a tarifa cobrada nos ped\u00e1gios.<\/p>\n
As seis concess\u00f5es realizadas entre 1994 e 1997 somam 1.482 quil\u00f4metros de estradas que s\u00e3o controlados pelas empresas Nova Dutra, Ponte, Concer, CRT, Concepa e Ecosul. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR) defende a extens\u00e3o do prazo.<\/p>\n
Para Adalberto Santos de Vasconcelos, secret\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos pode n\u00e3o ser a melhor op\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds.<\/p>\n
“Essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica alternativa e tem que ser vista como uma forma de exce\u00e7\u00e3o. Toda prorroga\u00e7\u00e3o tem que trazer um ganho na redu\u00e7\u00e3o da tarifa. Tem que amortizar os investimentos que j\u00e1 foram feitos”, comentou Vasconcelos, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O assunto \u00e9 prioridade do Minist\u00e9rio dos Transportes. O ministro Paulo Passos prometeu uma decis\u00e3o r\u00e1pida sobre o tema, j\u00e1 que muitas interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ainda aguardam defini\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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