{"id":10967,"date":"2012-05-20T22:09:59","date_gmt":"2012-05-21T01:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=10967"},"modified":"2012-05-20T22:09:59","modified_gmt":"2012-05-21T01:09:59","slug":"mais-de-3-mil-sao-vitimas-de-emprestimos-fraudulentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/mais-de-3-mil-sao-vitimas-de-emprestimos-fraudulentos\/","title":{"rendered":"Mais de 3 mil s\u00e3o v\u00edtimas de empr\u00e9stimos fraudulentos"},"content":{"rendered":"
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Casas de cr\u00e9dito consignado em Coroat\u00e1, no Maranh\u00e3o: Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade ajuizou 600 a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rios em nome de v\u00edtimas do golpe do superendividamento<\/p><\/div>\n

M\u00c1FIA DO SUPERENDIVIDAMENTO<\/p>\n

At\u00e9\u00a0 para quem n\u00e3o sabe ler, o apelo \u00e9 tentador. Letreiros coloridos exibem\u00a0 reprodu\u00e7\u00f5es de notas de R$ 50 e R$ 100 e imagens de idosos sorridentes.\u00a0 “As melhores conquistas tamb\u00e9m fazem parte da melhor idade”, diz um\u00a0 deles. “Mais r\u00e1pido e pronto para resolver seus problemas”, promete o\u00a0 outro. No com\u00e9rcio de Coroat\u00e1, cidade do cerrado maranhense a 276\u00a0 quil\u00f4metros de S\u00e3o Lu\u00eds, casas de empr\u00e9stimo consignado est\u00e3o em cada\u00a0 esquina. Elas chegaram dispostas a democratizar o acesso ao cr\u00e9dito\u00a0 “f\u00e1cil, sem consulta ao SPC ou avalista”, mas tudo o que conseguiram foi\u00a0 levar para o sert\u00e3o uma epidemia que se espalha pelo pa\u00eds: o golpe do\u00a0 superendividamento, embalado pela explora\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9 de aposentados e\u00a0 pensionistas.<\/p>\n

Dami\u00e3o S\u00e1tiro de Oliveira, de 71 anos, caiu na\u00a0 tenta\u00e7\u00e3o. Analfabeto e aposentado rural em Coroat\u00e1, recorreu a uma das\u00a0 lojas, cujo nome n\u00e3o lembra, para pedir um empr\u00e9stimo consignado. Queria\u00a0 pagar uma d\u00edvida. Entregou os dados pessoais e calcou o dedo polegar no\u00a0 contrato. Meses depois, descobriu que outros quatro empr\u00e9stimos foram\u00a0 feitos em seu nome, sem que tivesse autorizado. Hoje, recebe apenas R$\u00a0 300 do benef\u00edcio de R$ 622 – o restante \u00e9 retido para pagamento das\u00a0 d\u00edvidas – e foi obrigado a cortar rem\u00e9dios de uso cont\u00ednuo para viver\u00a0 com metade da renda habitual.<\/p>\n

– Nunca ouvi falar dos bancos que\u00a0 est\u00e3o descontando o meu dinheiro. Para piorar, a minha mulher caiu no\u00a0 mesmo golpe – lamentou o aposentado.<\/p>\n

Mas Dami\u00e3o Oliveira n\u00e3o \u00e9 um\u00a0 caso isolado. Em um pa\u00eds que registrou, somente nos cinco primeiros\u00a0 meses de 2012, R$ 11,4 bilh\u00f5es em contratos de empr\u00e9stimos consignados, o\u00a0 INSS reconhece que o golpe do superendividamento n\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3\u00a0 dos bols\u00f5es de pobreza do Nordeste, mas de todo o Brasil. O instituto j\u00e1\u00a0 recebeu den\u00fancias de que, para atrair os incautos, h\u00e1 at\u00e9 pequenas\u00a0 lojas que colocam a logomarca “INSS” na fachada. Oficialmente, a\u00a0 Previd\u00eancia Social contabilizou 3.200 v\u00edtimas do golpe no ano passado,\u00a0 mas o n\u00famero pode estar subestimado. Somente o Sindicato dos\u00a0 Trabalhadores Rurais de Coroat\u00e1 ajuizou 600 a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias em nome\u00a0 de v\u00edtimas do golpe e pretende ingressar com outras 400.<\/p>\n

— Est\u00e3o\u00a0 transformando uma legi\u00e3o de miser\u00e1veis em uma legi\u00e3o de miser\u00e1veis\u00a0 endividados – lamenta o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal\u00a0 de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Empr\u00e9stimos em mais de uma cidade<\/strong><\/p>\n

Presidente\u00a0 da comiss\u00e3o de juristas que preparou o anteprojeto de atualiza\u00e7\u00e3o do\u00a0 C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\/90), Benjamin se refere aos\u00a0 aposentados e pensionistas mais pobres, v\u00edtimas preferenciais dos\u00a0 golpistas e do pr\u00f3prio sistema de cr\u00e9dito, que n\u00e3o informa os riscos do\u00a0 empr\u00e9stimo. Para estancar a sangria, a comiss\u00e3o est\u00e1 propondo o veto \u00e0\u00a0 pr\u00e1tica de atos de ass\u00e9dio ao consumidor de cr\u00e9dito, especialmente o\u00a0 idoso, o doente ou em estado de vulnerabilidade agravado, e um limite de\u00a0 endividamento pessoal fixado em 30% da remunera\u00e7\u00e3o mensal l\u00edquida,\u00a0 chamado de “m\u00ednimo existencial”.<\/p>\n

– O cr\u00e9dito consignado \u00e9 uma\u00a0 bomba-rel\u00f3gio, uma pervers\u00e3o da democracia. \u00c9 como medicamento. Se a\u00a0 pessoa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de entender a bula, n\u00e3o tem tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de\u00a0 identificar os perigos do contrato de cr\u00e9dito – disse Benjamin.<\/p>\n

Por\u00a0 lei, a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos \u00e0 revelia do favorecido \u00e9 caso de\u00a0 pol\u00edcia. Por causa disso, o INSS mant\u00e9m, desde mar\u00e7o, um posto avan\u00e7ado\u00a0 na Delegacia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso de Teresina, que atua em\u00a0 todo o Piau\u00ed e suspende o desconto das parcelas dos empr\u00e9stimos\u00a0 consignados quando o aposentado prejudicado registra o caso em boletim\u00a0 de ocorr\u00eancia. Mas a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, desarticulada e raramente\u00a0 chega \u00e0 autoria do crime.<\/p>\n

Como as opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo\u00a0 consignado s\u00e3o fechadas por agentes credenciados pelas institui\u00e7\u00f5es\u00a0 financeiras (os correspondentes banc\u00e1rios ou “pastinhas”, como s\u00e3o\u00a0 popularmente conhecidos), eles encabe\u00e7am a lista de suspeitos do golpe.\u00a0 Isso n\u00e3o significa que sejam os \u00fanicos. De acordo com o INSS, um dos\u00a0 casos mais comuns \u00e9 a chamada fraude familiar, quando um filho ou\u00a0 parente se vale da boa-f\u00e9 do aposentado e falsifica documentos, ou at\u00e9\u00a0 mesmo mente para que o idoso assine um papel dando \u00e0 pessoa a\u00a0 autoriza\u00e7\u00e3o para fazer empr\u00e9stimos em seu nome.<\/p>\n

O golpe do\u00a0 superendividamento n\u00e3o prospera apenas nas camadas mais pobres da\u00a0 popula\u00e7\u00e3o. A aposentada carioca S\u00f4nia Regina Canha Rosa, de 53 anos,\u00a0 tomou um susto quando recebeu apenas R$ 700 da aposentadoria mensal de\u00a0 R$ 6,2 mil. Ao cobrar explica\u00e7\u00f5es do INSS, descobriu que incidiam sobre o\u00a0 benef\u00edcio as parcelas correspondentes a dois empr\u00e9stimos consignados\u00a0 que alegou nunca ter pedido:<\/p>\n

– Quero meu dinheiro de volta.<\/p>\n

S\u00f4nia\u00a0 disse que, h\u00e1 meses, o seu nome tem sido usado em v\u00e1rios tipos de\u00a0 golpes, entre os quais a compra de equipamentos eletr\u00f4nicos e a\u00a0 instala\u00e7\u00e3o de linhas telef\u00f4nicas. Ela acredita que os dois empr\u00e9stimos\u00a0 consignados est\u00e3o nesse contexto. Com o apoio da Defensoria P\u00fablica, a\u00a0 aposentada ajuizou a\u00e7\u00f5es de ressarcimento, mas s\u00f3 conseguiu a devolu\u00e7\u00e3o\u00a0 do dinheiro de um dos bancos, ainda assim sem juros:<\/p>\n

– O que mais\u00a0 me impressiona \u00e9 a quantidade de pistas deixadas pelos golpistas. Mas\u00a0 ningu\u00e9m, dos lojistas aos funcion\u00e1rios dos bancos, fez nada para\u00a0 esclarecer.<\/p>\n

O presidente do Sindicato Rural de Coroat\u00e1, Ant\u00f4nio\u00a0 Viana, disse que o golpe n\u00e3o perdoa nem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o\u00a0 Continuada (BPC), que assegura transfer\u00eancia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a\u00a0 pessoas com mais de 65 anos e que n\u00e3o pode ser usado para empr\u00e9stimos\u00a0 consignados. Viana disse que, para burlar o veto, o “pastinha” abre uma\u00a0 nova conta banc\u00e1ria em nome do benefici\u00e1rio, para onde o dinheiro \u00e9\u00a0 transferido sistematicamente. Como \u00e9 conta comum, est\u00e1 livre para\u00a0 aceitar as consigna\u00e7\u00f5es. Em Coroat\u00e1, pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o 80%\u00a0 das 3.700 a\u00e7\u00f5es em andamento na vara especializada.<\/p>\n

Na tentativa\u00a0 de reduzir o n\u00famero de fraudes, o INSS determinou que n\u00e3o sejam mais\u00a0 efetuados empr\u00e9stimos de um mesmo segurado em estados diferentes. Antes,\u00a0 uma mesma pessoa podia fazer empr\u00e9stimos em cidades diferentes, o que\u00a0 fez com que muitos golpistas aproveitassem para conseguir, com\u00a0 documentos falsos, a libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos em cidades diferentes da\u00a0 que a v\u00edtima residia. Ou seja, demorava muito para que o aposentado\u00a0 tomasse conhecimento e pudesse saber de onde veio a fraude.<\/p>\n

Para o\u00a0 ministro Herman Benjamin, o que foi feito at\u00e9 agora n\u00e3o resolve. Ele\u00a0 disse que, entre as medidas cobradas, \u00e9 preciso analisar “certa\u00a0 promiscuidade” entre o empregador p\u00fablico e as institui\u00e7\u00f5es credenciadas\u00a0 para operar o cr\u00e9dito consignado:<\/p>\n

– O cr\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 algo que se\u00a0 deva oferecer, mas, sim, buscar. N\u00e3o sou contra. \u00c9 um instrumento de\u00a0 distribui\u00e7\u00e3o social dos benef\u00edcios da sociedade de consumo. Por\u00e9m, se\u00a0 n\u00e3o houver provid\u00eancias das autoridades, o cr\u00e9dito ter\u00e1 efeitos\u00a0 catastr\u00f3ficos na vida de milh\u00f5es de brasileiros sem condi\u00e7\u00f5es de pagar\u00a0 d\u00edvidas sem fim.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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