{"id":10971,"date":"2012-05-20T22:31:04","date_gmt":"2012-05-21T01:31:04","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=10971"},"modified":"2012-05-20T22:31:04","modified_gmt":"2012-05-21T01:31:04","slug":"fronteira-protegida-brasil-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fronteira-protegida-brasil-seguro\/","title":{"rendered":"Fronteira protegida, Brasil seguro!"},"content":{"rendered":"

O Brasil conta com pouco mais de 1500 Agentes da Pol\u00edcia Federal, Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil e Policiais Rodovi\u00e1rios Federais para fiscalizar 16,8 mil quil\u00f4metros de fronteiras. Um efetivo insuficiente para controlar a entrada e sa\u00edda de pessoas, de mercadorias e de ve\u00edculos por todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Esses servidores formam a linha de frente nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o ao contrabando, pirataria, tr\u00e1fico de drogas, armas e muni\u00e7\u00f5es na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bol\u00edvia, Peru, Col\u00f4mbia, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cr\u00edtica porque, al\u00e9m da repress\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, esses mesmos servidores atuam em atividades como migra\u00e7\u00e3o, controle de mercadorias, despacho de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, atendimento a turistas, combate ao tr\u00e1fico de menores, ao crime ambiental e no socorro de v\u00edtimas de acidentes e controle de tr\u00e2nsito em rodovias.<\/p>\n

O n\u00famero reduzido de postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o na fronteira tamb\u00e9m contribu\u00ed para tornar ainda mais dif\u00edcil o trabalho de vigil\u00e2ncia e controle nessa faixa do territ\u00f3rio nacional. S\u00e3o apenas 108 unidades, 31 postos da Receita Federal, 18 da Pol\u00edcia Federal e 59 unidades da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Em v\u00e1rios pontos h\u00e1 apenas um servidor p\u00fablico para controlar a entrada e sa\u00edda de pessoas, ve\u00edculos e mercadorias. Instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, falta de viaturas, de armamentos, de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e de sistemas eficientes de comunica\u00e7\u00e3o completam o cen\u00e1rio de abandono.<\/p>\n

Para denunciar todos esses problemas a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (Fenaprf) promovem neste 23 de maio de 2012 mais um \u201cDIA NACIONAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL\u201d.<\/p>\n

Em v\u00e1rios pontos da fronteira ser\u00e1 executada uma \u201cOpera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o\u201d como forma de alertar a popula\u00e7\u00e3o e as autoridades para a necessidade de mais investimentos e a urg\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de servidores. Outra medida necess\u00e1ria \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira, que tem por objetivo incentivar os servidores da Pol\u00edcia Federal, da Receita Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal a permanecerem trabalhando na fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas. O Governo Federal mostrou-se favor\u00e1vel \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o, entretanto, at\u00e9 o momento, nada foi concretizado.<\/p>\n

Assim, Agentes da Pol\u00edcia Federal, Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal e Policiais Rodovi\u00e1rios Federais encontram-se mobilizados em busca dos seus direitos e na luta pela prote\u00e7\u00e3o das fronteiras e por um Brasil Seguro!<\/p>\n

Contatos:
\nwww.fenapef.org.br Fone: (61) 3445-5200
\nwww.fenaprf.org.br Fone: (61) 3244-4647
\nwww.sindireceita.org.br Fone: (61) 3966-2295<\/p>\n

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