Investiga\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou que a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para incorporadoras imobili\u00e1rias pelo Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) foi alvo de um esquema irregular que teria beneficiado funcion\u00e1rios da Caixa Econ\u00f4mica Federal e conselheiros do fundo. Para a CGU, ficou caracterizada “situa\u00e7\u00e3o de conflito de interesses na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e privados”. Com R$ 260 bilh\u00f5es em ativos, o FGTS auxilia o trabalhador demitido sem justa-causa.<\/p>\n
Relat\u00f3rios da CGU aos quais o Valor teve acesso mostram que a funcion\u00e1ria da Caixa Marcelita Marques Marinho, o integrante do conselho curador do FGTS Celso Petrucci e o membro do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do conselho curador do FGTS e do comit\u00ea de investimento do FI-FGTS Andr\u00e9 Luiz de Souza s\u00e3o ou foram s\u00f3cios ou dirigentes da Sscore, empresa que prestou servi\u00e7os para seis das sete emiss\u00f5es de deb\u00eantures de incorporadoras compradas pelo FGTS entre 2009 e 2010 e analisadas pela CGU no ano passado. Hoje, nenhum dos tr\u00eas ocupa esses cargos. O FGTS comprou pap\u00e9is de 13 empresas, mas a CGU fez uma auditoria parcial.<\/p>\n
A Caixa \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do FGTS, decidindo suas aplica\u00e7\u00f5es. Depois de tomar conhecimento da auditoria da CGU, o banco decidiu refor\u00e7ar a estrutura de governan\u00e7a do fundo (ler texto abaixo). O conselho curador \u00e9 a inst\u00e2ncia do FGTS que decide suas principais linhas de investimento, entre elas, a aplica\u00e7\u00e3o em deb\u00eantures e em fundos de investimento. \u00c9 presidido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. O GAP faz o assessoramento t\u00e9cnico dos curadores. Por causa dessas rela\u00e7\u00f5es, a CGU apontou “participa\u00e7\u00e3o conflituosa”.<\/p>\n
“Ficou claramente evidenciada a exist\u00eancia de interesses alheios aos da defesa da regular aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FGTS, visto que tanto um conselheiro, um representante integrante do GAP e do comit\u00ea de investimentos do FI-FGTS, como servidores da Caixa participaram de empresas que fizeram neg\u00f3cios com empresas beneficiadas pelas opera\u00e7\u00f5es com recursos do FGTS”, diz o relat\u00f3rio da CGU de novembro de 2011.<\/p>\n
A conclus\u00e3o da auditoria \u00e9 que essas tr\u00eas pessoas podem ter exercido influ\u00eancia no processo de decis\u00e3o de investimento do FGTS, ao mesmo tempo em que teriam recebido parte do dinheiro liberado pelo fundo como pagamento por servi\u00e7os privados prestados. Algumas das companhias que captaram recursos do FGTS por meio da emiss\u00e3o de deb\u00eantures foram Gafisa, Odebrecht, Trisul, Rodobens, MRV, PDG e Rossi (ler texto abaixo).<\/p>\n
Figura central da auditoria da CGU \u00e9 Andr\u00e9 Luiz de Souza. Integrante do conselho curador do FGTS pela Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) at\u00e9 2007, Souza \u00e9 s\u00f3cio de sete empresas de consultoria imobili\u00e1ria que, segundo a CGU, s\u00e3o “parceiras” da Caixa, entre elas Sscore, Contrathos e Arche.<\/p>\n
Depois de renunciar ao assento que tinha no conselho curador, Souza permaneceu como membro do comit\u00ea de investimentos do FI-FGTS, fundo que aplica recursos em a\u00e7\u00f5es e pap\u00e9is de d\u00edvida de empresas de infraestrutura, e do Grupo de Apoio Permanente do FGTS. Mesmo tendo mudado de fun\u00e7\u00e3o, Souza continuou tendo participa\u00e7\u00e3o ativa nas reuni\u00f5es do conselho curador, segundo a CGU.<\/p>\n
Nas emiss\u00f5es de deb\u00eantures, a Sscore – sociedade de Souza, Petrucci e Marcelita – exerceu o papel de agente de garantia, isto \u00e9, de respons\u00e1vel por zelar pelas garantias dadas pelas incorporadoras ao FGTS. \u00c9 uma figura que, de acordo com a CGU, \u00e9 facultativa nas opera\u00e7\u00f5es de deb\u00eantures.<\/p>\n
Em outro caso, a Contrathos, empresa de Andr\u00e9 Souza, foi contratada como agente de cr\u00e9dito por um fundo de direitos credit\u00f3rios criado pela RB Capital e que recebeu recursos do FGTS. Se alcan\u00e7asse o limite m\u00e1ximo de patrim\u00f4nio permitido, de R$ 450 milh\u00f5es, o fundo pagaria \u00e0 Contrathos R$ 2 milh\u00f5es por ano pelos servi\u00e7os de agente de cr\u00e9dito, segundo a CGU. Hoje, o fundo gerido pela RB tem patrim\u00f4nio de R$ 235 milh\u00f5es.<\/p>\n
Petrucci \u00e9 economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do setor imobili\u00e1rio) e ex-integrante do conselho curador do FGTS pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio. Tamb\u00e9m chegou a presidir, at\u00e9 o ano passado, a Contrathos. Nos relat\u00f3rios da CGU, ele aparece como representante legal da Sscore, mas Pettrucci afirmou ao Valor ser s\u00f3cio da Sscore. At\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o Souza n\u00e3o foi localizado no escrit\u00f3rio da Sscore. Petrucci justificou que Souza estava em viagem.<\/p>\n
Petrucci negou conflito de interesse. “N\u00e3o tem como ligar as coisas, o fato de eu ter sido conselheiro do FGTS e s\u00f3cio da Sscore. Como conselheiro, n\u00e3o tinha influ\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do fundo, que s\u00e3o aprovadas pela Caixa”, disse Petrucci, que renunciou ao conselho em julho de 2011, depois que a apura\u00e7\u00e3o da CGU teve in\u00edcio. No mesmo m\u00eas, Souza tamb\u00e9m renunciou aos cargos no FI-FGTS e no Grupo de Apoio Permanente.<\/p>\n
“Fui parar no FGTS porque sou um t\u00e9cnico. Durante todos esses anos [2005 a 2011] fiz um trabalho volunt\u00e1rio. S\u00f3 que ao mesmo tempo em que ajudava no crescimento do fundo, tinha que continuar meus neg\u00f3cios”, alegou Petrucci.<\/p>\n
A Sscore foi fundada em 2008, um ano antes de o FGTS come\u00e7ar a comprar deb\u00eantures do setor imobili\u00e1rio e de infraestrutura para fomentar a constru\u00e7\u00e3o num momento em que a economia brasileira sofria os efeitos da crise mundial. “A Sscore fez um primeiro trabalho para uma emiss\u00e3o de deb\u00eanture do FGTS e depois as outras empresas tamb\u00e9m nos procuraram, por isso, fizemos tantas opera\u00e7\u00f5es”, afirmou Petrucci.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Marcelita Marques Marinho, a CGU afirma que ela permaneceu durante oito meses como superintendente nacional de risco de cr\u00e9dito da Caixa e s\u00f3cia da Sscore, at\u00e9 se aposentar do banco. Dona de outra consultoria, a MMM & Associados, Marcelita tinha como s\u00f3cias tr\u00eas funcion\u00e1rias da \u00e1rea de risco da Caixa: Edna Lima, Nat\u00e1lia Evangelista e Tha\u00eds Rodrigues da Silva. Marcelita n\u00e3o foi localizada pela reportagem.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios da CGU foram produzidos entre julho e dezembro de 2011. Agora, o caso est\u00e1 na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, que iniciou um inqu\u00e9rito no m\u00eas passado para investigar as constata\u00e7\u00f5es. Dependendo da conclus\u00e3o, o caso pode parar na Justi\u00e7a. Procurada desde quarta-feira, a CGU n\u00e3o retornou os pedidos de entrevista.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Investiga\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou que a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para incorporadoras imobili\u00e1rias [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":10216,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10997\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}