O projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia do 14\u00ba e do 15\u00ba sal\u00e1rios para parlamentares come\u00e7a a tramitar de fato na C\u00e2mara nesta semana, ao chegar \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT). Ter\u00e1, entretanto, de enfrentar percal\u00e7os antes que o debate ganhe f\u00f4lego na Casa. Os l\u00edderes de partidos governistas est\u00e3o se amparando na agenda de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara para evitar a vota\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia que poder\u00e1 agilizar a tramita\u00e7\u00e3o do texto. O l\u00edder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), por exemplo, diz que s\u00f3 reunir\u00e1 sua bancada para decidir uma posi\u00e7\u00e3o unificada sobre o tema depois que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos com pressa para tratar desse assunto”, afirma Arantes, que diz n\u00e3o ter data prevista para que o assunto entre na pauta de discuss\u00e3o da legenda. O l\u00edder do PT, Jilmar Tatto (SP) \u00e9 taxativo. “N\u00e3o vamos tratar sobre isso t\u00e3o cedo”, afirma. A resist\u00eancia de parte dos deputados em levar o tema ao plen\u00e1rio come\u00e7a pelo pr\u00f3prio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que evita se pronunciar sobre o projeto. Nos bastidores, os l\u00edderes partid\u00e1rios ainda hesitam em considerar como relevante a press\u00e3o popular pelo fim da regalia e tecem cr\u00edticas aos colegas que se anteciparam ao plen\u00e1rio e j\u00e1 abriram m\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente no PP. O l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Arthur Lira, disse que o assunto ainda n\u00e3o foi debatido na bancada porque existem outras duas prioridades na fila. O l\u00edder se apressa em citar como exemplo a PEC do Trabalho Escravo, que deve ir a plen\u00e1rio em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na ter\u00e7a-feira. Outra pauta considerada priorit\u00e1ria pelo partido \u00e9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. “A bancada tem muitos parlamentares de munic\u00edpios confrontantes que est\u00e3o mais focados nesse assunto, no momento”, explica.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, Lira levar\u00e1 a discuss\u00e3o sobre o fim do 14\u00ba e do 15\u00ba para a reuni\u00e3o semanal da bancada, mas n\u00e3o garante que o assunto seja resolvido no mesmo dia. L\u00edder da bancada, prefere adotar uma postura de cautela e n\u00e3o se posicionar. “\u00c0s vezes, a posi\u00e7\u00e3o individual do deputado \u00e9 uma e a da lideran\u00e7a \u00e9 outra. Eu prefiro n\u00e3o constranger nenhum deputado”, diz o l\u00edder que, contudo, acredita que a maioria apoiar\u00e1 o projeto. “N\u00e3o estou vendo pol\u00eamica com rela\u00e7\u00e3o a isso n\u00e3o. \u00c9 s\u00f3 o tempo de chegar para discuss\u00e3o”, sustenta. O PSB, tamb\u00e9m sem posi\u00e7\u00e3o definida sobre o projeto, deve discutir o tema na reuni\u00e3o semanal amanh\u00e3. J\u00e1 na bancada do PPS, a orienta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 fechada a favor do projeto. A legenda encabe\u00e7ou a coleta de assinaturas para apresentar \u00e0 Mesa Diretora da Casa requerimento de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do texto. O pr\u00f3ximo passo agora ser\u00e1 pressionar para que o texto seja colocado logo em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pol\u00eamica<\/strong> Ainda assim, para o Diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant\u00f4nio Augusto Queiroz, nenhum desses projetos pode ser considerado como motivo para tirar a discuss\u00e3o sobre os sal\u00e1rios extras da lista de prioridades da C\u00e2mara. A decis\u00e3o do plen\u00e1rio da Casa ir\u00e1 selar o destino de uma pr\u00e1tica que gera para o Parlamento uma despesa da ordem de R$ 31,7 milh\u00f5es por ano e poder\u00e1 ter um efeito cascata sobre as Assembleias Legislativas estaduais e C\u00e2maras de Vereadores em todo o pa\u00eds. “Mesmo com essa hesita\u00e7\u00e3o inicial, acredito que a C\u00e2mara n\u00e3o ir\u00e1 segurar a press\u00e3o da sociedade por uma provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a esse benef\u00edcio durante muito tempo”, diz Queiroz. “No in\u00edcio, esse jogo de empurra \u00e9 normal, todo mundo dir\u00e1 que faz parte do rito. Com certeza, at\u00e9 o recesso em 17 de julho h\u00e1 tempo mais do que suficiente para votar, ainda que dependa de espa\u00e7o na agenda.”<\/p>\n Direitos humanos<\/strong> “\u00c0s vezes, a posi\u00e7\u00e3o individual do deputado \u00e9 uma e a da lideran\u00e7a \u00e9 outra. Eu prefiro n\u00e3o constranger nenhum deputado” Arthur Lira, l\u00edder do PP na C\u00e2mara<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia do 14\u00ba e do 15\u00ba sal\u00e1rios para parlamentares come\u00e7a a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6773,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11000"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA agenda que deve ocupar o plen\u00e1rio da Casa nas pr\u00f3ximas semanas \u00e9 recheada de temas pol\u00eamicos. Al\u00e9m da PEC do Trabalho Escravo, que ainda esbarra em uma demanda da bancada ruralista por uma defini\u00e7\u00e3o mais branda do que \u00e9 considerado como condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, a Casa ainda tem pela frente a Medida Provis\u00f3ria 556, que incluiu artigo para flexibilizar o regime de licita\u00e7\u00f5es para obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). E o projeto de lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de empresas que pagam propina a servidores p\u00fablicos e prev\u00ea a dela\u00e7\u00e3o premiada para quem denuncia atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA PEC do Trabalho Escravo, que deve ser apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta semana, prev\u00ea a expropria\u00e7\u00e3o de terras nas propriedades onde forem encontrados trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e enfrenta uma dura resist\u00eancia da chamada bancada ruralista da Casa. A falta de consenso em torno do tema fez o texto da proposta, j\u00e1 aprovada pelo Senado, esperar por oito anos desde a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da PEC na C\u00e2mara. O foco dos ruralistas \u00e9 garantir a altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal para flexibilizar a defini\u00e7\u00e3o do que seria a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. A hip\u00f3tese, todavia, \u00e9 rejeitada pelas bancadas de diversos partidos, incluindo o PT, o que deve fazer o texto chegar ao plen\u00e1rio sem acordo nem sequer dentro da bancada governista, apesar do Planalto ter inclu\u00eddo a PEC entre as prioridades da agenda de direitos humanos.<\/p>\n