O Minist\u00e9rio das Cidades vai exigir que 100% das novas obras de mobilidade urbana bancadas com recursos da Uni\u00e3o sejam licitadas somente depois da conclus\u00e3o dos projetos executivos de engenharia de cada empreendimento. A exig\u00eancia foi a sa\u00edda encontrada pela pasta para evitar que as novas interven\u00e7\u00f5es financiadas pelo governo sejam v\u00edtimas de um problema cr\u00f4nico que toma conta da maior parte dos projetos federais: estudos deficientes e com informa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, uma f\u00f3rmula infal\u00edvel para atrasar a execu\u00e7\u00e3o das obras e fazer explodir os or\u00e7amentos.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o encampada pelo minist\u00e9rio foi imposta \u00e0s 22 cidades do pa\u00eds selecionadas no PAC Mobilidade Grandes Cidades, pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff no fim de abril. Ao todo, foram selecionadas 43 interven\u00e7\u00f5es em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds (ver quadro abaixo), envolvendo obras como constru\u00e7\u00e3o de linhas de metr\u00f4, linhas de \u00f4nibus, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves sobre trilhos (VLTs) e monotrilhos.<\/p>\n
Essas obras – que n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com aquelas j\u00e1 listadas na matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 – v\u00e3o receber um total de R$ 32 bilh\u00f5es em investimentos. Parte desse recurso ser\u00e1 desembolsado a fundo perdido pela Uni\u00e3o. Uma segunda parte ser\u00e1 financiada por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).<\/p>\n
“A defici\u00eancia dos projetos sempre foi um grande problema do pa\u00eds, mas come\u00e7amos a ser mais rigorosos. N\u00e3o interessa a ningu\u00e9m iniciar uma obra sem saber o custo exato que ela ter\u00e1 e qual o seu real prazo de execu\u00e7\u00e3o”, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em entrevista ao Valor.<\/p>\n
H\u00e1 quatro meses \u00e0 frente da pasta que administra um dos maiores or\u00e7amentos de toda a Esplanada, Ribeiro diz que far\u00e1 “tudo o que for poss\u00edvel” para acelerar os projetos e acabar com a pecha de que as obras de mobilidade – principalmente aquelas vinculadas \u00e0 Copa do Mundo – s\u00e3o as mais atrasadas do pa\u00eds, heran\u00e7a deixada por seu antecessor e colega de partido o PP, o ex-ministro M\u00e1rio Negromonte, afastado por suspeitas de mau uso do dinheiro p\u00fablico e enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n
“N\u00e3o adianta tentar atropelar o processo, sobretudo em obras grandes como essas de mobilidade. Essa quest\u00e3o do projeto executivo \u00e9 fundamental, por isso o pr\u00f3prio governo federal se disp\u00f5e a financiar esses estudos, se a cidade n\u00e3o tiver”, disse Ribeiro.<\/p>\n
Cada uma das cidades tem 18 meses para entregar suas propostas ao minist\u00e9rio. O projeto executivo, normalmente elaborado por consultorias especializadas em obras de infraestrutura, cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es extremamente detalhadas sobre cada etapa da obra, o que diminui o risco de incertezas do empreendimento. Normalmente, as interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas apenas com projetos b\u00e1sicos de engenharia, que det\u00eam informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas mais superficiais.<\/p>\n
Os estragos causados por estudos mal feitos est\u00e3o estampados em diversas obras de estradas federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como frequentemente \u00e9 apontado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A mesma defici\u00eancia est\u00e1 por tr\u00e1s das obras de transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, onde boa parte das empreiteiras cruzou os bra\u00e7os e apresentou uma s\u00e9rie de pedidos de aditivo ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, por conta de terem assumido uma obra muito diferente daquela que estava prevista no contrato original.<\/p>\n
A garantia de projetos mais bem elaborados, no entanto, n\u00e3o acaba com a dor de cabe\u00e7a de Aguinaldo Ribeiro. O ministro deve receber hoje um mapeamento detalhado da situa\u00e7\u00e3o de cada uma das 49 obras de mobilidade atreladas \u00e0 Copa. Seja qual for o resultado, j\u00e1 \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio que a situa\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 absolutamente cr\u00edtica.<\/p>\n
O TCU tem alertado o Minist\u00e9rio das Cidades para o fato de que a maior parte das 49 obras de mobilidade est\u00e1 com o cronograma muito comprometido, situa\u00e7\u00e3o evidenciada pela paralisia nas contrata\u00e7\u00f5es de financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. At\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas a Caixa ainda n\u00e3o tinha liberado sequer 5% do total previsto. Sete das 12 cidades-sedes da Copa ainda n\u00e3o tinham iniciado suas obras de mobilidade: Bras\u00edlia, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre e Salvador.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de mobilidade da Copa totalizam R$ 10,9 bilh\u00f5es em investimentos. Desse montante, R$ 5,3 bilh\u00f5es est\u00e3o ligados a financiamento pela Caixa e R$ 1,2 bilh\u00e3o pelo BNDES. As contrapartidas de munic\u00edpios envolvem R$ 1,4 bilh\u00e3o. Nos Estados, s\u00e3o mais R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Visitarei cada um desses empreendimentos. Vamos in loco para ver o que pode ser feito para acelerar a obra. Estamos fazendo um acompanhamento muito firme com a Caixa para tentar acelerar o processo, sem contemporizar com nada”, disse Ribeiro. “Se n\u00e3o tivermos atropelos grandes, acho que vamos conseguir vencer as dificuldades.”<\/p>\n
A partir do pente-fino nas obras, o minist\u00e9rio quer excluir aqueles projetos que, sabidamente, j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de serem entregues at\u00e9 junho de 2014. \u00c9 o caso, por exemplo, do VLT previsto para Bras\u00edlia. Na capital do pa\u00eds da Copa, a principal obra de mobilidade n\u00e3o vai ficar pronta no prazo, como j\u00e1 admitiu o pr\u00f3prio governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). “O desejo era que esse projeto realmente ficasse pronto, mas, evidentemente, n\u00e3o podemos interferir na gest\u00e3o local”, comentou Ribeiro. “Nossa preocupa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 ir at\u00e9 o limite para sensibilizar todos os governos locais e vencer essa etapa. Afinal, nenhum gestor quer ficar com essa marca de que n\u00e3o conseguiu fazer.”<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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