{"id":11052,"date":"2012-05-22T16:00:01","date_gmt":"2012-05-22T19:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=11052"},"modified":"2012-05-22T16:00:01","modified_gmt":"2012-05-22T19:00:01","slug":"extincao-de-14-e-15-tem-maioria-na-cft","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/extincao-de-14-e-15-tem-maioria-na-cft\/","title":{"rendered":"Extin\u00e7\u00e3o de 14\u00b0 e 15\u00b0 tem maioria na CFT"},"content":{"rendered":"<p>Ainda que n\u00e3o tenha o pedido de urg\u00eancia aprovado, o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios j\u00e1 tem portas abertas na primeira comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados pela qual vai passar: a de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT). Levantamento feito pelo Correio indica que a maioria dos integrantes do colegiado diz ser a favor da proposta j\u00e1 aprovada no Senado. Paralelamente, outros parlamentares trabalham para que a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria seja mais r\u00e1pida.<\/p>\n<p>A CFT \u00e9 composta por 37 titulares e n\u00famero igual de suplentes. O texto sobre o fim do benef\u00edcio pago aos parlamentares ficar\u00e1 nas m\u00e3os de um relator que ser\u00e1 escolhido hoje pelo presidente da comiss\u00e3o, Ant\u00f4nio Andrade (PMDB-MG), que \u00e9 a favor da proposta. Ap\u00f3s 10 sess\u00f5es ordin\u00e1rias \u2014 em m\u00e9dia, duas semanas \u2014, o selecionado ter\u00e1 que apresentar relat\u00f3rio. Caso o parecer seja a favor da medida, ser\u00e1 votado em sess\u00e3o com a presen\u00e7a de, no m\u00ednimo, 17 integrantes.<\/p>\n<p>O texto pode ser apreciado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica ou nominal. Nesse \u00faltimo caso, ser\u00e1 preciso ao menos 19 votos favor\u00e1veis para a aprova\u00e7\u00e3o. Dos 74 membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, 19 titulares e 18 suplentes j\u00e1 manifestaram ao Correio a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao fim da mordomia. Os demais ainda n\u00e3o posicionaram\u00a0 opini\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s passar pela CFT, a proposta segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). S\u00f3 depois vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. De acordo com levantamento feito pelo Correio, 261 deputados devem endossar o projeto como saiu do Senado. Aos 258 j\u00e1 listados na edi\u00e7\u00e3o de ontem, foram acrescentadas as respostas favor\u00e1veis de Aline Corr\u00eaa (PP-SP), Rui Palmeira (PSDB-AL) e Reinhold Stephanes (PSD-PR).<\/p>\n<p><strong>For\u00e7a-tarefa<\/strong><br \/>\nA deputada Erika Kokay (PT-DF), que abriu m\u00e3o da regalia no in\u00edcio do ano, apresentou \u00e0 Mesa Diretora ontem um requerimento pedindo que o projeto que extingue o benef\u00edcio seja inclu\u00eddo na ordem do dia. \u201cSomos servidoras e servidores p\u00fablicos, somos trabalhadoras e trabalhadores, e devemos ter as mesmas condi\u00e7\u00f5es que todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores, todas as servidoras e todos os servidores t\u00eam neste pa\u00eds\u201d, argumentou a deputada, em discurso na tribuna. Na semana passada, l\u00edderes de 14 partidos j\u00e1 haviam assinado requerimento pedindo que o texto fosse aprovado com urg\u00eancia. Na reuni\u00e3o de lideran\u00e7as desta ter\u00e7a, alguns deles devem pedir a aprecia\u00e7\u00e3o do requerimento em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Erika Kokay explica ter apresentado um novo documento por acreditar que todos os parlamentares precisam se posicionar de forma incisiva sobre o assunto. Ela quer marcar reuni\u00e3o com deputados favor\u00e1veis ao projeto com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) para pression\u00e1-lo a acelerar a vota\u00e7\u00e3o. \u201cTodo posicionamento pol\u00edtico \u00e9 importante para que consigamos votar essa proposta antes do recesso parlamentar, pois temos um ano at\u00edpico, com elei\u00e7\u00f5es municipais, e o projeto precisa entrar em vigor antes do pagamento da outra parcela, em dezembro\u201d, comenta a deputada.<\/p>\n<p>Outros tr\u00eas deputados abriram m\u00e3o dos dois sal\u00e1rios extras que recebem: Bohn Gass (PT-RS), Eros Biondini (PTB-MG) e Jo\u00e3o Campos (PSDB-GO). Eles se juntam aos 16 parlamentares que j\u00e1 se negaram oficialmente a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda que n\u00e3o tenha o pedido de urg\u00eancia aprovado, o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14\u00ba e<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":9039,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11052"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}