BRAS\u00cdLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, enviou aos colegas da Corte tr\u00eas propostas de cronograma para o julgamento do mensal\u00e3o. Em todas elas, as sess\u00f5es come\u00e7ariam em 4 de junho. Pelas propostas, o caso poderia consumir de tr\u00eas a cinco semanas. S\u00f3 o voto do relator Joaquim Barbosa tem mil p\u00e1ginas.<\/p>\n
Os ministros estudam a possibilidade de iniciar o julgamento em junho, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski. A vota\u00e7\u00e3o seria interrompida pelo recesso do STF, em junho, e retomada em agosto. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o oficial de cronograma.<\/p>\n
O relator do processo, Joaquim Barbosa, apresentou outra proposta, sem data de in\u00edcio, que demandaria de cinco a seis semanas de julgamento. Os demais ministros devem concordar com o relator.<\/p>\n
As ideias foram apresentadas em sess\u00e3o administrativa. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Ayres Britto ponderou que a data impressa foi apenas “fict\u00edcia”, j\u00e1 que o voto de Lewandowski n\u00e3o estava pronto. Nos bastidores, espera-se que o ministro revisor termine o trabalho em meados de junho. S\u00f3 ent\u00e3o o julgamento poder\u00e1 ser marcado.<\/p>\n
– Eu fiz apenas uma simula\u00e7\u00e3o. Botei 4 de junho, como poderia ter sido 4 de agosto ou 4 de setembro. Eu n\u00e3o posso dizer minha prefer\u00eancia por data, porque o revisor n\u00e3o disponibilizou o voto e ele tem que ser respeitado em seu planejamento. Foi s\u00f3 um exemplo – explicou o ministro.<\/p>\n
Todas as propostas incluem a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero das atuais duas sess\u00f5es plen\u00e1rias semanais, devido ao tamanho do processo (mais de 50 mil p\u00e1ginas) e o n\u00famero de r\u00e9us (38). Joaquim Barbosa quer que o julgamento ocorra nas segundas, quartas e quintas-feiras \u00e0 tarde. As ter\u00e7as-feiras continuariam destinadas \u00e0s sess\u00f5es de turma. Na sexta-feira, os ministros se dedicariam a outros processos em seus gabinetes, com a chance de decidir, por exemplo, pedidos de liminar.<\/p>\n
-Gostaria de chamar a aten\u00e7\u00e3o para alguns aspectos sobre o nosso julgamento. Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil p\u00e1ginas – alertou Joaquim Barbosa.<\/p>\n
– Essa \u00e9 a proposta, mas o martelo n\u00e3o est\u00e1 batido. Ainda vamos fazer outra sess\u00e3o administrativa para detalharmos os hor\u00e1rios e ouvirmos mais uma vez os ministros para saber se essa proposta \u00e9 a que vai ser deliberada – disse Ayres Britto, que dever\u00e1 marcar nova reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O ministro Lewandowski chegou a propor que as sess\u00f5es avan\u00e7assem o per\u00edodo da noite, para que o resultado fosse mais \u00e1gil. Barbosa se op\u00f4s.<\/p>\n
– N\u00e3o podemos avan\u00e7ar muito, porque tenho minhas limita\u00e7\u00f5es – disse, referindo-se ao problema de quadril que o impede de ficar por muito tempo na mesma posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Celso de Mello fez coro ao relator:<\/p>\n
– Tamb\u00e9m temos nossas limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n
Os advogados ter\u00e3o 38 horas para defender os r\u00e9us em plen\u00e1rio. O voto do relator, segundo ele mesmo, seria lido em cerca de quatro sess\u00f5es. A primeira proposta de Ayres Britto prev\u00ea 111 horas de julgamento.<\/p>\n
Seriam tr\u00eas semanas, com sess\u00f5es de cinco a oito horas de dura\u00e7\u00e3o. A segunda proposta prev\u00ea 118 horas distribu\u00eddas em seis semanas. As sess\u00f5es tamb\u00e9m teriam de cinco a oito horas de dura\u00e7\u00e3o. Segundo a terceira proposta, o julgamento levaria quatro semanas, com 112 horas. As sess\u00f5es teriam oito horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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