Na pr\u00f3xima sexta-feira, o pa\u00eds vai defender suas pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza, como o Brasil sem Mis\u00e9ria e o Bolsa Fam\u00edlia, durante a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Genebra (Su\u00ed\u00e7a), sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. De acordo com a ministra Maria do Ros\u00e1rio, da Secretaria de Direitos Humanos, as pol\u00edticas sociais t\u00eam feito do Brasil um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio.<\/p>\n
“Um dos nossos objetivos (em Genebra) \u00e9 mostrar para o mundo que as pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza no Brasil s\u00e3o de direitos humanos. Milh\u00f5es de brasileiros superaram uma das principais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos da contemporaneidade, que \u00e9 viver em condi\u00e7\u00f5es de pobreza e extrema pobreza”, disse a ministra \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O documento, elaborado pelas autoridades brasileiras e encaminhado ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, avalia as pol\u00edticas implementadas na \u00e1rea e re\u00fane as a\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo em 26 \u00e1reas. H\u00e1 refer\u00eancias \u00e0 inclus\u00e3o social, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o sexual e religiosa, ao combate ao trabalho escravo e infantil, ao est\u00edmulo \u00e0 reforma agr\u00e1ria e \u00e0 garantia dos direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, o governo apresenta os resultados do esfor\u00e7o de cumprir as 15 recomenda\u00e7\u00f5es da ONU e dois compromissos volunt\u00e1rios que garantem a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Todos os 193 pa\u00edses-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00e3o submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inova\u00e7\u00e3o do sistema internacional de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. O relat\u00f3rio faz um balan\u00e7o das medidas tomadas entre abril de 2008 e dezembro de 2011.<\/p>\n
Outro ponto que ser\u00e1 destacado \u00e9 o fortalecimento dos instrumentos democr\u00e1ticos no pa\u00eds, como a implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade. “Sem democracia, n\u00e3o existem direitos humanos. Na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, vou destacar que a Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o ter\u00e1 interven\u00e7\u00e3o do governo. A presidenta Dilma considera a Comiss\u00e3o da Verdade uma comiss\u00e3o de Estado, que est\u00e1 em um patamar diferenciado e tem autonomia”.<\/p>\n
Os desafios do Brasil na \u00e1rea de direitos humanos tamb\u00e9m ser\u00e3o relatados \u00e0 ONU. Para Maria do Ros\u00e1rio, os problemas que envolvem o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, como a superlota\u00e7\u00e3o e as torturas, ainda s\u00e3o os que mais desafiam o governo. Atualmente, o pa\u00eds tem 306 mil vagas para uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 514,5 mil presos, sendo que desses, 173 mil s\u00e3o provis\u00f3rios. “Temos metas a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2014. A primeira delas \u00e9 eliminar o d\u00e9ficit de vagas no sistema carcer\u00e1rio. A segunda \u00e9 reduzir consideravelmente a quantidade de presos em delegacias e distritos policiais”, disse.<\/p>\n
A federaliza\u00e7\u00e3o de crimes de direitos humanos tamb\u00e9m est\u00e1 entre os assuntos desafiadores, pois, segundo a ministra, as investiga\u00e7\u00f5es e os processos nessa \u00e1rea t\u00eam sido lentos. Apenas o caso do assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Matos, na Para\u00edba, foi federalizado. “Gostar\u00edamos de ter uma resposta mais efetiva, mas dependemos das investiga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Para ela, existe uma cultura policial que ainda trata esses crimes de forma inadequada. “As pol\u00edcias estaduais ainda s\u00e3o o nosso grande desafio. A Pol\u00edcia Federal tem um n\u00facleo de direitos humanos e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal est\u00e1 atenta \u00e0 quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes nas estradas”.<\/p>\n
O documento, denominado 2\u00ba Relat\u00f3rio Nacional do Estado Brasileiro, apresentado no Mecanismo de Revis\u00e3o Peri\u00f3dico Universal do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas – 2012, pode ser lido na \u00edntegra no site da Secretaria de Direitos Humanos. “O mecanismo \u00e9 importante n\u00e3o apenas porque nos dirigimos ao conselho de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, mas ao nosso pr\u00f3prio pa\u00eds. \u00c9 um processo que nos fortalece para fazermos o que deve ser feito dentro do Brasil”, acrescentou a ministra.<\/p>\n