A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quarta-feira que a impunidade perante as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos continua sendo generalizada na Am\u00e9rica Latina, apesar dos avan\u00e7os registrados no Brasil, Argentina, Guatemala, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico.<\/p>\n
O relat\u00f3rio anual da organiza\u00e7\u00e3o apresentado hoje em Londres, que analisa a situa\u00e7\u00e3o de 155 pa\u00edses em 2011, destaca que na Am\u00e9rica Latina a resolu\u00e7\u00e3o de muitos dos casos relacionados com os direitos humanos enfrenta a “falta de independ\u00eancia da justi\u00e7a e a aus\u00eancia de vontade pol\u00edtica”.<\/p>\n
“A maioria dos abusos do passado e os que continuam acontecendo diariamente seguem impunes. \u00c9 uma grande falha da justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m dos governos e da pol\u00edcia que fracassam ao investig\u00e1-los, e nos quais em alguns casos s\u00e3o os respons\u00e1veis”, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia Efe Susan Lee, diretora da AI para a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O texto reconhece que durante o ano passado foram registrados avan\u00e7os quanto \u00e0 impunidade, sobretudo no que diz respeito a abusos cometidos durante antigas ditaduras na regi\u00e3o, mas alerta que esses casos s\u00e3o “a exce\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A dificuldade de chegar \u00e0 verdade sobre as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos est\u00e1 exemplificada no documento pelo caso da ju\u00edza Patricia Acioli, assassinada no ano passado no Rio de Janeiro pela Pol\u00edcia Militar ap\u00f3s ter investigado os abusos cometidos pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse sentido, a AI lembra como ativistas, jornalistas, ju\u00edzes e promotores, al\u00e9m de v\u00edtimas e testemunhas, seguem tendo problemas na hora revelar os abusos, padr\u00e3o que se repete tanto no Brasil como na Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Am\u00e9rica Central.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental assinala tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas como um dos problemas mais preocupantes da regi\u00e3o, j\u00e1 que, apesar de praticamente todos os pa\u00edses reconhecerem seus direitos, estes s\u00e3o “violados diariamente”.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que os ind\u00edgenas “n\u00e3o s\u00e3o consultados e nem d\u00e3o seu consentimento a grandes projetos de desenvolvimento que afetam suas terras, comunidades e seu futuro”.<\/p>\n
No Brasil, Col\u00f4mbia e Guatemala s\u00e3o obrigados a abandonar seus territ\u00f3rios, “frequentemente de maneira violenta”, indica o texto, que acrescenta que no Peru e na Bol\u00edvia foi utilizada for\u00e7a contra os manifestantes que protestavam contra estes projetos e no Equador e M\u00e9xico l\u00edderes ind\u00edgenas foram perseguidos judicialmente.<\/p>\n
“O entusiasmo que h\u00e1 na regi\u00e3o pelo desenvolvimento n\u00e3o pode ser \u00e0 custa do futuro destes povos. \u00c9 l\u00f3gico que os governos tenham interesse no crescimento econ\u00f4mico de seus pa\u00edses, mas nesse af\u00e3 n\u00e3o podem sacrificar os povos ind\u00edgenas”, lembrou Susan Lee.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, a AI afirma que o M\u00e9xico e os pa\u00edses do Caribe est\u00e3o vivendo um aumento da viol\u00eancia “realmente alarmante”.<\/p>\n
“Continuam utilizando a desculpa leg\u00edtima da seguran\u00e7a p\u00fablica e os n\u00edveis de criminalidade para justificar ou ignorar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a em sua resposta ao crime organizado e grupos armados”, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O documento denuncia que no M\u00e9xico e em Honduras a resposta foi militar e, inclusive, foram registrados desaparecimentos pelas m\u00e3os do Ex\u00e9rcito, o que considera “muito preocupante”.<\/p>\n
A Anistia Internacional insiste que a estrat\u00e9gia fracassou, j\u00e1 que o crime organizado est\u00e1 se expandindo de pa\u00eds a pa\u00eds, e pede aos governos latino-americanos que revisem suas pol\u00edticas neste sentido.<\/p>\n
O relat\u00f3rio anual da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria registrou em 2011 restri\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o em pelo menos 91 pa\u00edses do mundo, al\u00e9m de casos de torturas e maus-tratos em 101 na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma das principais conclus\u00f5es do documento \u00e9 que as oportunidades de mudan\u00e7as criadas pelo esp\u00edrito da Primavera \u00c1rabe foram desperdi\u00e7adas, devido \u00e0 “indiferen\u00e7a” e “brutalidade” dos pol\u00edticos.<\/p>\n
A AI denuncia, al\u00e9m disso, que o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU n\u00e3o atua “enquanto na S\u00edria s\u00e3o cometidos crimes contra a humanidade” e por isso qualifica o organismo internacional como “uma institui\u00e7\u00e3o cansada, fora da realidade e ineficaz”.<\/p>\n