A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado v\u00e3o divulgar os sal\u00e1rios dos seus servidores com todos as ajudas de custo, gratifica\u00e7\u00f5es e bonifica\u00e7\u00f5es, da mesma forma que far\u00e1 o Executivo. A decis\u00e3o, pol\u00edtica, foi anunciada ontem pelos presidentes das duas Casas, deputado Marco Maia (PT-RS) e senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), ap\u00f3s tr\u00eas dias de conversas. \u201cVamos publicar tudo. Faremos conjuntamente, da mesma maneira, o Executivo, o Judici\u00e1rio e o Legislativo\u201d, disse Sarney. \u201cOs Poderes est\u00e3o em sintonia com os anseios da sociedade. Conversei com o presidente Sarney e decidimos que o Parlamento, o mais transparente dos Poderes, deveria dar essa resposta \u00e0 sociedade\u201d, afirmou Maia. No dia 16, quando entrou em vigor a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a diretora-geral do Senado, D\u00f3ris Marize Peixoto, afirmou que n\u00e3o estava nos planos do Legislativo tornar p\u00fablicos os vencimentos dos servidores. \u201cA quest\u00e3o salarial individual \u00e9 uma quest\u00e3o que tem apoio legal para n\u00e3o ser divulgada\u201d, alegou.<\/p>\n
N\u00e3o apenas seria um risco para a seguran\u00e7a, afirmou, como seria uma \u201cquebra de sigilo banc\u00e1rio\u201d \u2013 em- bora n\u00e3o houvesse determina\u00e7\u00e3o para divulgar dados da conta banc\u00e1ria dos funcion\u00e1rios, mas apenas o que o Estado paga a cada um deles. No dia seguinte, o Pal\u00e1cio do Planalto publicou decreto tornando obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o de tudo o que \u00e9 pago a cada servidor do Executivo: sal\u00e1rio, ajudas de custo, gratifica\u00e7\u00f5es, jetons e di\u00e1rias, entre outros. A maneira como isso ser\u00e1 feito depende de ato normativo do Minist\u00e9rio do Planejamento, que deve ser publicado at\u00e9 o fim da semana. O decreto pegou de surpresa tanto o Judici\u00e1rio quanto o Legislativo e deixou os dois Poderes em situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel. Na quinta-feira passada, depois de conversarem por telefone, Maia, Sarney e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, decidiram esperar o ato do Planejamento para s\u00f3 ent\u00e3o anunciar a decis\u00e3o. No entanto, o STF saiu na frente e informou que publicaria os sal\u00e1rios do Tribunal \u2013 a decis\u00e3o n\u00e3o vale para as demais esferas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Lei de Acesso obriga todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a tornar dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es institucionais e financeiras, salvo as que ainda podem ser classificadas como sigilosas. Cada Poder analisa sua produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e determina o que n\u00e3o pode ser aberto. No Senado, uma comiss\u00e3o tem 30 dias para definir quais dados n\u00e3o ser\u00e3o abertos. Os sal\u00e1rios possivelmente estariam entre eles, n\u00e3o fosse a press\u00e3o pol\u00edtica causada pelo decreto presidencial. Uma lista revelada em agosto pelo site Congresso em Foco mostrou que 464 servidores do Senado recebiam, em 2009, acima do teto da \u00e9poca, de R$ 24,5 mil mensais \u2013 inclusive Doris Peixoto, que ganhou R$ 27.215,65. Havia funcion\u00e1rios recebendo at\u00e9 R$ 46 mil mensais.<\/p>\n Sindicato tentar\u00e1 evitar divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis) vai acionar a Justi\u00e7a para evitar a publica\u00e7\u00e3o dos vencimentos. O presidente do sindicato, Nilton Paix\u00e3o, alega que divulgar os vencimentos e nomes \u00e9 \u201cexpor os servidores \u00e0 inseguran\u00e7a\u201d. \u201cDivulgar o nome do servidor com a respectiva remunera\u00e7\u00e3o pode expor toda a fam\u00edlia a um risco desnecess\u00e1rio. Os sequestros rel\u00e2mpago acontecem a toda hora, o crime cresceu 53% no primeiro trimestre de 2012, ocorrendo dois a cada dia em Bras\u00edlia\u201d, alegou. O sindicato afirma ainda que a divulga\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios \u201cn\u00e3o acrescentaria nada \u00e0 discuss\u00e3o sobre transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado v\u00e3o divulgar os sal\u00e1rios dos seus servidores com todos as ajudas de custo, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6670,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11215"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11215"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11215\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}