{"id":11312,"date":"2012-05-27T00:19:36","date_gmt":"2012-05-27T03:19:36","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=11312"},"modified":"2012-05-27T00:19:36","modified_gmt":"2012-05-27T03:19:36","slug":"agencia-fenaprf-entrevista-o-presidente-da-comissao-nacional-dos-aprovados-na-prf-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/agencia-fenaprf-entrevista-o-presidente-da-comissao-nacional-dos-aprovados-na-prf-2009\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia FenaPRF entrevista o Presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Aprovados na PRF 2009"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Igreja<\/em><\/p>\n

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (22\/05) a convoca\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula no curso de forma\u00e7\u00e3o referente ao concurso de 2009. O certame havia sido interrompido por dois anos, devido a disputas jur\u00eddicas.<\/p>\n

O problema come\u00e7ou quando 27 candidatos tentaram fraudar as provas da primeira fase do concurso (prova objetiva e de reda\u00e7\u00e3o). Eles foram eliminados do concurso, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro (MPF\/RJ) recomendou a suspens\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o, que foi prontamente acatada pelo Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF), em novembro de 2009.<\/p>\n

No entanto, ap\u00f3s longa investiga\u00e7\u00e3o, o MPF\/RJ chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o havia ind\u00edcios suficientes de viola\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos gabaritos e descartou a possibilidade de anula\u00e7\u00e3o do concurso, liberando o DPRF para prosseguir com a sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo assim o problema persistiu, porque o DPRF decidiu por rescindir administrativamente o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assist\u00eancia (Funrio), organizadora do concurso. A disputa se arrastou mais um tempo, at\u00e9 que foi feito um acordo judicial entre as partes, s\u00f3 assim, a Funrio entregou ao DPRF o banco de dados dos candidatos e abriu m\u00e3o de continuar na organiza\u00e7\u00e3o do certame. De posse do banco de dados, o DPRF contratou nova organizadora, para dar prosseguimento \u00e0 sele\u00e7\u00e3o, a Cetro Concursos P\u00fablicos.<\/p>\n

Assim, recentemente, os candidatos aprovados na primeira fase do concurso foram ent\u00e3o convocados pela Cetro para fazerem a matr\u00edcula no curso de forma\u00e7\u00e3o, que visa preencher 750 vagas em todo o Brasil. No entanto, outros 750 candidatos (excedentes), tamb\u00e9m aprovados em todas as fases desse concurso, defendem seu aproveitamento no certame. E, para lutarem pela causa, os mais destemidos se uniram e criaram a Comiss\u00e3o Nacional dos Aprovados na PRF 2009 (www.aprovadosprf2009.com.br<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Comprovadamente, essa Comiss\u00e3o vem demonstrando que desde a publica\u00e7\u00e3o do edital do Concurso PRF\/2009, o n\u00famero de vac\u00e2ncias quadro de efetivo do DPRF s\u00f3 aumenta. Levantamentos recentes mostram que desde a publica\u00e7\u00e3o do edital, mais 672 cargos de policial rodovi\u00e1rio federal foram considerados vagos em consequ\u00eancia de aposentadorias, exonera\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es.<\/p>\n

Diante das circunst\u00e2ncias, a Comiss\u00e3o dos Aprovados PRF 2009 e o Sistema Sindical dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF e SINPRFs), vem lutando, amparados em previs\u00e3o legal, pelo aumento de 100% do n\u00famero de vagas originalmente previsto no edital, com isso, a sociedade contaria com mais 1.500 novos policias e n\u00e3o apenas com 750 que ser\u00e3o formados pelo DPRF a partir de junho.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a opini\u00e3o e a luta da Comiss\u00e3o Nacional dos Aprovados na PRF 2009, atrav\u00e9s da entrevista realizada com o presidente Carlos Fernando Campos Wanderley:<\/p>\n

Carlos, a falta e o n\u00famero reduzido de efetivo no DPRF sempre foi uma triste realidade. Diante disso, qual a import\u00e2ncia da convoca\u00e7\u00e3o dos excedentes do atual concurso?<\/strong><\/p>\n

O que temos visto e ouvido nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 que a sociedade necessita de mais seguran\u00e7a nas estradas. Recentemente, em mat\u00e9ria veiculada no Jornal Nacional, em 10\/05\/2012, foi mostrada a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que se encontra a PRF perante a sociedade; Postos fechados, quil\u00f4metros e quil\u00f4metros de rodovias federais sem nenhum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, gerando assim, uma maior inseguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m proporcionando um ambiente prop\u00edcio ao cometimento de crimes. Somente com o aumento de efetivo \u00e9 poss\u00edvel mitigar esses problemas.<\/p>\n

Sim, \u00e9 evidente que o aumento de efetivo \u00e9 necess\u00e1rio e inclusive j\u00e1 foi dito pelo ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Eduardo Cardoso que o efetivo ser\u00e1 recomposto com novos concursos. A Comiss\u00e3o enxerga isso como um \u00f3bice para a chamada dos excedentes?<\/strong><\/p>\n

De maneira alguma, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 muito clara em seu Art. 37 onde diz que “durante o prazo improrrog\u00e1vel previsto no edital de convoca\u00e7\u00e3o, aquele aprovado em concurso p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos ser\u00e1 convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;” e o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal em reiteradas decis\u00f5es estendeu a interpreta\u00e7\u00e3o do conceito de aprovados para aqueles que se classificaram al\u00e9m do n\u00famero de vagas oferecidos originalmente pelo edital e n\u00e3o foram considerados eliminados.<\/p>\n

Posso citar como exemplos: AI 700.296, RMS 23.848 \/ DF, AGRAG n\u00ba 188.196-8\/DF, RMS 19.768\/MS e AI 735389 \/ DF dentre diversos outros. Maiores detalhes sobre essas a\u00e7\u00f5es podem ser encontradas no nosso documento no link: http:\/\/www.excedentesprf2009.com.br\/documento.pdf<\/a><\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nota da prova, o MJ ou o MPOG n\u00e3o poder\u00e1 alegar que, por voc\u00eas n\u00e3o terem sido classificados dentro do n\u00famero de vagas, 750 apenas, n\u00e3o estariam t\u00e3o bem preparados para o curso de forma\u00e7\u00e3o, assim como aqueles que passaram no quantitativo de vagas previsto?<\/strong><\/p>\n

O Estado e a Sociedade sabem muito bem o quanto \u00e9 disputado e dif\u00edcil para qualquer pessoa conseguir ser aprovado e depois passar em todas as etapas de um concurso p\u00fablico. Ainda mais esse da PRF que, al\u00e9m da prova objetiva, tem teste psicot\u00e9cnico, f\u00edsico e uma s\u00e9rie de exames m\u00e9dicos. Nossa opini\u00e3o \u00e9 que \u00e9 mais f\u00e1cil passar num vestibular dos mais concorridos e visados do pa\u00eds, do que ser classificado num concurso da PRF. Esse certame foi disputado por mais de 110.000 candidatos para 750 vagas distribu\u00eddas em 24 Estados da Federa\u00e7\u00e3o. E, a m\u00e9dia da nota de corte para ficar entre os 1.500 (750 no n\u00famero de vagas + 750 excedentes) foi \u00e9 de 166 pontos de um total de 225, o que corresponde a 74% de aproveitamento em um concurso de n\u00edvel superior. Definitivamente seria uma alega\u00e7\u00e3o totalmente sem fundamento.<\/p>\n

Voltando ao assunto de efetivo, por que a Comiss\u00e3o acredita que os excedentes devem ser aproveitados no planejamento estrat\u00e9gico do DPRF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de seu efetivo?<\/strong><\/p>\n

Um dos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 a efici\u00eancia. Desse princ\u00edpio se deriva tamb\u00e9m o da economicidade, o respeito ao er\u00e1rio p\u00fablico. Se j\u00e1 existem candidatos que foram submetidos ao extremo rigor da 1\u00aa etapa do concurso, demonstraram ser aptos intelectualmente, fisicamente e psicologicamente para exercer o cargo e aguardam apenas a convoca\u00e7\u00e3o para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o Profissional para se tornarem policiais, porque gastar o dinheiro p\u00fablico novamente para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso? Sabemos de nossos direitos, mas deixando de lado a parte legal e olhando somente para a parte de gest\u00e3o, sem sombra de d\u00favida, a maneira mais econ\u00f4mica e mais r\u00e1pida para que o DPRF possa come\u00e7ar a recompor seu efetivo \u00e9 com a convoca\u00e7\u00e3o dos excedentes.<\/p>\n

Poderia detalhar esses dois \u00faltimos pontos? Sobre a maneira mais econ\u00f4mica e r\u00e1pida de recompor o efetivo.<\/strong><\/p>\n

Mais econ\u00f4mica porque os excedentes n\u00e3o precisariam passar novamente pelas etapas do concurso. N\u00e3o seriam necess\u00e1rios gastos com nova licita\u00e7\u00e3o para uma nova banca e com toda a log\u00edstica necess\u00e1ria para a prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das etapas do novo concurso. N\u00f3s j\u00e1 passamos por isso, j\u00e1 foi gasto dinheiro com isso. Somente dependemos agora do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Profissional. Al\u00e9m disso, em comunicado recente da banca organizadora do atual concurso [Cetro Concursos P\u00fablicos), o DPRF est\u00e1 realizando a investiga\u00e7\u00e3o social [etapa que ainda antecede o curso de forma\u00e7\u00e3o] de candidatos aprovados at\u00e9 duas vezes o n\u00famero de vagas, ou seja, 1.500 candidatos ser\u00e3o investigados, desse modo, a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o al\u00e9m das vagas previstas [750] seria mais um desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

J\u00e1 sobre ser a maneira mais r\u00e1pida de come\u00e7ar a recompor o efetivo \u00e9 porque da convoca\u00e7\u00e3o de um excedente para o CFP at\u00e9 a sua nomea\u00e7\u00e3o seria algo em torno de 4 meses. No caso de um novo concurso, s\u00f3 da publica\u00e7\u00e3o do edital at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o das provas objetivas j\u00e1 teriam que ser no m\u00ednimo 60 dias. E, considerando o tempo discorrido das demais etapas do concurso com base em certames anteriores, ter\u00edamos da publica\u00e7\u00e3o do edital at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o desses candidatos algo em torno de 10 a 12 meses. Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o extremamente cr\u00edtica do efetivo, o DPRF e principalmente a sociedade n\u00e3o podem esperar tanto tempo. Al\u00e9m disso, convocando os excedentes, o DPRF n\u00e3o precisa esperar o t\u00e9rmino do per\u00edodo de validade do concurso de 2009 (Setembro de 2013), podendo assim, prontamente ap\u00f3s nossa convoca\u00e7\u00e3o, j\u00e1 prosseguir com um novo certame.<\/p>\n

Para encerrarmos, qual a vis\u00e3o da Comiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao sistema sindical dos PRFs? A FenaPRF e os SINPRFs contribu\u00edram\u00a0ou t\u00eam contribu\u00eddo de alguma forma com a causa dos excedentes?<\/strong><\/p>\n

A melhor poss\u00edvel. Com o apoio e assessoria pol\u00edtica recebidos da Federa\u00e7\u00e3o e dos Sindicatos conseguimos nos articular no Congresso Nacional. Todos os pol\u00edticos indicados foram procurados e demonstraram conhecimento de causa e interesse em ajudar a PRF no aumento do efetivo. Tamb\u00e9m foi com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o que conseguimos ser recebidos no DPRF.<\/p>\n

E, os movimentos que o Sistema Sindical vem realizando na fronteira do Brasil, realmente, est\u00e3o chamando a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e das autoridades para a falta de efetivo na PRF. Outro ponto que, diretamente, muito tem favorecido a nossa causa.<\/p>\n

Por esses motivos, em nome da Comiss\u00e3o e de todos os Excedentes, gostaria de externar o nosso muito obrigado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o e aos Sindicatos. Esperamos que, muito em breve, sejamos parte da categoria.<\/p>\n

Fotos da Comiss\u00e3o com:<\/strong><\/p>\n\n

\n\n

A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Felipe Igreja A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (22\/05) a convoca\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":11314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11312"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}