{"id":11326,"date":"2012-05-27T19:41:51","date_gmt":"2012-05-27T22:41:51","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=11326"},"modified":"2012-05-27T19:41:51","modified_gmt":"2012-05-27T22:41:51","slug":"populacao-usa-prerrogativas-da-nova-lei-para-saber-gastos-do-senado-com-combustivel-e-telefone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/populacao-usa-prerrogativas-da-nova-lei-para-saber-gastos-do-senado-com-combustivel-e-telefone\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o usa prerrogativas da nova lei para saber gastos do Senado com combust\u00edvel e telefone"},"content":{"rendered":"

O Senado j\u00e1 recebeu quase 80 pedidos de esclarecimentos desde a san\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o pela presidenta Dilma Rousseff, de acordo com levantamento realizado ontem (25). Gastos com combust\u00edvel dos carros dos senadores e com as cotas de correio e telefone est\u00e3o entre os pedidos mais solicitados.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 interessada em fiscalizar os gastos gerais dos parlamentares, conhecer a rela\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios e resultados da reforma administrativa promovida pelo presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP). As solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo recebidas pelo Arquivo, pela Biblioteca e pelo servi\u00e7o telef\u00f4nico Al\u00f4 Senado.<\/p>\n

Boa parte das informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 constam no Portal da Transpar\u00eancia<\/a><\/strong>, que pode ser acessado pela p\u00e1gina oficial do Senado na internet, segundo nota da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom).<\/p>\n

Entre os pedidos j\u00e1 recebidos, tamb\u00e9m figuram perguntas sobre os contratos estabelecidos pela Casa, os gastos com aposentadoria de ex-parlamentares, a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis funcionais, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais beneficiadas com emendas parlamentares e at\u00e9 mesmo as placas dos carros dos senadores.<\/p>\n

A Secom informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que o Senado j\u00e1 cumpre mais de 80 % dos itens definidos na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, dando como exemplo o Portal da Transpar\u00eancia, lan\u00e7ado em 2009, que est\u00e1 em permanente aperfei\u00e7oamento, de acordo com a secretaria, permitindo que os itens disponibilizados sejam mais facilmente acess\u00edveis aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do Senado trabalham em parceria com a C\u00e2mara para a definir pol\u00edticas comuns de gest\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es previstas por esses profissionais t\u00eam o objetivo de “ampliar e facilitar a oferta de informa\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os”, informa o comunicado da Secom. Os projetos constituir\u00e3o diretrizes para as assembleias legislativas dos estados na implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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