Dez dias ap\u00f3s a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o entrar em vigor, autoridades alojadas na Esplanada dos Minist\u00e9rios recorrem a manobras e jogos de palavras para impedir a divulga\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos.<\/p>\n
Mesmo com a ordem da presidente Dilma Rousseff de que a transpar\u00eancia \u00e9 regra e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), os minist\u00e9rios t\u00eam negado informa\u00e7\u00f5es, em especial de \u00e1reas sens\u00edveis e que envolvam ind\u00edcios de irregularidades nas pastas.<\/p>\n
A tens\u00e3o dentro do governo aumentou com negativas, respostas incompletas e falta de empenho de alguns \u00f3rg\u00e3os no cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o. Dos 189 pedidos feitos pelo Estado, apenas 24 foram respondidos. Cinco foram negados. Parte das respostas est\u00e1 incompleta e tr\u00eas est\u00e3o em grau de recurso.<\/p>\n
A resist\u00eancia no Executivo provocou manifesta\u00e7\u00f5es da CGU. E-mail encaminhado pela diretora de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, V\u00e2nia Vieira, aos Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (SICs) de \u00f3rg\u00e3os e entidades federais indica os subterf\u00fagios que algumas pastas estavam usando para n\u00e3o responder aos pedidos. “N\u00e3o devemos confundir pedidos gen\u00e9ricos com pedidos complexos, extensos ou que exijam grande volume de informa\u00e7\u00f5es ou levantamento e organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es”, censurou a representante do \u00f3rg\u00e3o de controle interno.<\/p>\n
V\u00e2nia cobrou “boa vontade” dos \u00f3rg\u00e3os, evitando ao m\u00e1ximo indeferir os pedidos sum\u00e1ria e totalmente. “Ressaltamos que \u00e9 extremamente importante, sobretudo nestes momentos iniciais, que os pedidos sejam analisados com bastante aten\u00e7\u00e3o, evitando-se decis\u00f5es apressadas ou sem a uniformidade desej\u00e1vel entre os diversos \u00f3rg\u00e3os.”<\/p>\n
O \u00faltimo balan\u00e7o da CGU aponta que at\u00e9 24 de maio 4.262 pedidos foram registrados no sistema online de informa\u00e7\u00f5es. Desses, 1.406 foram respondidos. Pesquisa feita pelo \u00f3rg\u00e3o com servidores p\u00fablicos mostra que um dos grandes desafios da implementa\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 a cultura. Os servidores t\u00eam receio da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, em especial por parte da imprensa, al\u00e9m do uso pol\u00edtico dos dados. Os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m acreditam que h\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es “excessivas” e “descabidas”, o que tomaria tempo, energia e pessoal das unidades para respond\u00ea-las.<\/p>\n
Irregularidades<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, negou pedido do Estado de acesso \u00e0s auditorias que apuraram irregularidades entre julho de 2005 e janeiro de 2012 no \u00f3rg\u00e3o, per\u00edodo em que o pr\u00e9-candidato \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, esteve \u00e0 frente da pasta.<\/p>\n Segundo a resposta do SIC, o minist\u00e9rio n\u00e3o realiza auditorias e todos os procedimentos de controle interno do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o feitos pela CGU. No entanto, a pasta j\u00e1 anunciou diversas vezes a instala\u00e7\u00e3o de auditorias.<\/p>\n A resposta do SIC n\u00e3o informa como podem ser obtidas c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de contas que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na internet. Um recurso foi apresentado.<\/p>\n Outro ponto fundamental na nova lei \u00e9 que o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa identificar o motivo da sua solicita\u00e7\u00e3o. No entanto, a resposta do Minist\u00e9rio da Agricultura a um pedido do Estado cobra uma justificativa. “\u00c9 necess\u00e1rio identificar a raz\u00e3o e a finalidade para uso das informa\u00e7\u00f5es”, diz a resposta. A pasta alega que “os dados em sua integralidade est\u00e3o reservados t\u00e3o somente para uso exclusivo do titular e de suas provid\u00eancias com os participantes”.<\/p>\n A resposta diz ainda que o jornalista deveria procurar a assessoria de imprensa. Questionado, o minist\u00e9rio informou que a resposta estava errada e uma retifica\u00e7\u00e3o seria feita. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve um novo posicionamento.<\/p>\n A lei prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es aos servidores que descumprirem a lei. Todos os \u00f3rg\u00e3os foram obrigados a designar autoridades respons\u00e1veis pela implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sigilos<\/strong><\/p>\n A lei classifica dados que tratem da seguran\u00e7a da sociedade e do Estado como sigilosos. Entre eles constam informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, projetos de pesquisa e desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, seguran\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es ou altas autoridades e que tratem de planos e opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas das For\u00e7as Armadas. Os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam dois anos para reavaliar todas as informa\u00e7\u00f5es classificadas.<\/p>\n Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dez dias ap\u00f3s a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o entrar em vigor, autoridades alojadas na Esplanada dos Minist\u00e9rios recorrem a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":11031,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11378"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11378\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}