{"id":11489,"date":"2012-05-29T21:00:43","date_gmt":"2012-05-30T00:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=11489"},"modified":"2012-05-29T21:00:43","modified_gmt":"2012-05-30T00:00:43","slug":"deputado-governo-vai-criar-adicional-para-policial-de-fronteira-por-meio-de-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/deputado-governo-vai-criar-adicional-para-policial-de-fronteira-por-meio-de-mp\/","title":{"rendered":"Deputado: governo vai criar adicional para policial de fronteira por meio de MP"},"content":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff deve editar, em 10 dias, uma medida provis\u00f3ria (MP) criando o adicional de fronteira para os policiais que atuam nessas regi\u00f5es<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), durante audi\u00eancia p\u00fablica, nesta ter\u00e7a-feira, solicitada por ele e realizada pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado para debater o assunto.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Marivaldo de Castro, informou que a medida est\u00e1 em an\u00e1lise no Minist\u00e9rio do Planejamento, onde est\u00e3o sendo discutidos dois pontos espec\u00edficos. O primeiro diz respeito \u00e0 forma como o adicional de fronteira vai ser pago: se por meio de gratifica\u00e7\u00e3o ou de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O segundo ponto \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de quem vai ter direito ao adicional. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a defende que recebam a indeniza\u00e7\u00e3o os policiais que trabalham em locais que ficam em at\u00e9 150 quil\u00f4metros da fronteira. Entretanto, segundo Marivaldo de Castro, esse crit\u00e9rio pode deixar de fora pessoas que trabalham em locais in\u00f3spitos, que tamb\u00e9m precisariam receber o adicional.<\/p>\n

Tr\u00edplice fronteira<\/p>\n

\u00c9 um lugar in\u00f3spito que trabalha o delegado da Pol\u00edcia Federal (PF) Gustavo Pivoto Jo\u00e3o. Ele \u00e9 o chefe da Delegacia de Tabatinga, que fica no extremo oeste do estado do Amazonas, na tr\u00edplice fronteira entre Brasil, Col\u00f4mbia e Peru.<\/p>\n

Segundo ele, as dificuldades de se trabalhar na regi\u00e3o amaz\u00f4nica t\u00eam in\u00edcio com a \u00e1rea sob a responsabilidade da PF. “Eu n\u00e3o estou falando de um estado do tamanho de Sergipe. Eu estou falando de um estado do tamanho do Amazonas, com mais de 2.500 quil\u00f4metros s\u00f3 de fronteira com pa\u00edses que t\u00eam hist\u00f3rico de narcoguerrilha, seja o Sendero Luminoso, que est\u00e1 ativo no Peru, sejam as Farcs, que est\u00e3o ativas na Col\u00f4mbia, na fronteira com o Brasil.\u201d<\/p>\n

Somado a isso, de acordo com o delgado, existe a quest\u00e3o dos custos para policiar a \u00e1rea. \u201cA log\u00edstica l\u00e1 eleva demais os custos. \u00c9 caro fazer pol\u00edcia [nessa regi\u00e3o] pois \u00e9 muito grande a \u00e1rea sob a nossa responsabilidade.”
\nSubcomiss\u00e3o de fronteiras<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia o deputado Fernando Francischini defendeu a cria\u00e7\u00e3o da Subcomiss\u00e3o de Fronteiras no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defendida pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\n

“\u00c9 uma iniciativa muito bem vinda, para que tenha um f\u00f3rum espec\u00edfico e adequado para tratar desse tema, que hoje \u00e9 de absoluta import\u00e2ncia para a defesa nacional do Pa\u00eds, e um dos pontos cr\u00edticos da nossa seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, destaca Efraim.<\/p>\n

Ele lembra que \u00e9 pelas fronteiras que entram muitos dos produtos e armamentos contrabandeados, \u201cque acabam abastecendo o tr\u00e1fico n\u00e3o s\u00f3 de drogas, mas de diversos il\u00edcitos que existem por a\u00ed.”<\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o de efetivo
\nO representante do Departamento de Pol\u00edcia Federal na audi\u00eancia, delegado Luiz Carlos Nelson, destacou que 70% dos policiais lotados na fronteira deixam essas regi\u00f5es no prazo de tr\u00eas a quatro anos. Com isso, de acordo com o delegado, perde-se o conhecimento dos que deixam as fronteiras, perde-se o processo de qualifica\u00e7\u00e3o que foi feito para lotar os policiais nessas regi\u00f5es, e ocorre a diminui\u00e7\u00e3o dos efetivos.<\/p>\n

Na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal ocorre o mesmo problema. O coordenador-geral de Recursos Humanos da institui\u00e7\u00e3o, Adriano Furtado, afirmou que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria tem tido dificuldade para fixar os servidores nas regi\u00f5es de fronteira, nas regi\u00f5es in\u00f3spitas e nos locais de dif\u00edcil acesso. Segundo ele, em Roraima, por exemplo, 66% dos servidores querem deixar o estado. No caso do Amazonas, esse percentual corresponde a 45%.
\nReportagem \u2013 Renata T\u00f4rres\/R\u00e1dio C\u00e2mara
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Newton Ara\u00fajo<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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