A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados realizou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (29\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma indeniza\u00e7\u00e3o para policiais lotados em regi\u00e3o de fronteira. O debate foi proposto pelos deputados Fernando Francischini (PSDB-PR) e Jo\u00e3o Campos (PSDB-GO).<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) foi uma das convidadas do evento. O presidente do SINPRF\/RS, Francisco Kossel, foi o respons\u00e1vel por fazer a apresenta\u00e7\u00e3o da FenaPRF, destacando os gastos e investimentos do governo na PRF em \u00e1rea de fronteira. Segundo Kossel, o valor necess\u00e1rio seria muito menor do que o usado para coibir o crime nos grandes centros.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muito tempo, o crime organizado saiu dos grandes centros e montou verdadeiras sucursais na fronteira. O estado n\u00e3o fez frente a esse problema, nem com investimento muito menos com a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia\u201d, analisou Kossel.<\/p>\n
O representante da FenaPRF foi o \u00fanico a fazer proposi\u00e7\u00f5es, como a cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o especial de fronteiras, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Fronteiras, dentro do Poder Executivo, com forma\u00e7\u00e3o multiministerial.<\/p>\n
Estiveram presentes no evento o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, os diretores parlamentares, T\u00e1cio da Silveira e Renato Dias, o secret\u00e1rio Lourismar Duarte, os diretores financeiros, Ricardo S\u00e1 e Deolindo Carniel, o diretor de comunica\u00e7\u00e3o, Edilez de Brito, o coordenador de pol\u00edticas sociais, Cesar Arruda, e diversos representantes (presidentes e delegados) dos sindicatos regionais.<\/p>\n
Al\u00e9m da FenaPRF, participaram da audi\u00eancia p\u00fablica o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal (SINPECPF)<\/p>\n
A proposta de cria\u00e7\u00e3o do adicional de fronteira j\u00e1 consta do Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras, lan\u00e7ado pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2011. Naquela ocasi\u00e3o, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, listou entre os projetos estruturantes a cria\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o funcional para perman\u00eancia nas fronteiras. No entanto, o benef\u00edcio ainda n\u00e3o foi concedido.<\/p>\n
De acordo com o Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), autor do requerimento de convoca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, uma resposta deve ser dada em, no m\u00e1ximo, dez dias. Francischini disse ter informa\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a de que a presidente Dilma Rousseff deve editar uma Medida Provis\u00f3ria nesse per\u00edodo.<\/p>\n