{"id":11508,"date":"2012-05-30T15:02:31","date_gmt":"2012-05-30T18:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=11508"},"modified":"2012-05-30T15:02:31","modified_gmt":"2012-05-30T18:02:31","slug":"policiais-unidos-contra-o-plp-55410","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/policiais-unidos-contra-o-plp-55410\/","title":{"rendered":"Policiais unidos contra o PLP 554\/10"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Foto com o ministro Cardozo<\/p><\/div>\n

O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, recebeu uma comitiva com 15 entidades representativas das carreiras policiais e de seguran\u00e7a p\u00fablica na tarde desta ter\u00e7a-feira (29\/05), em reuni\u00e3o para debater sobre a aposentadoria especial do efetivo policial, amea\u00e7ada pelo PLP 554\/10.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, participou da reuni\u00e3o e ressaltou, mais uma vez, a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre as entidades representativas dos policiais e dos profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cJuntos representamos uma grande for\u00e7a. Passamos a ideia para o governo de que a atual situa\u00e7\u00e3o desagrada todos os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. Um pa\u00eds que se prepara para receber grandes eventos precisa ter uma pol\u00edtica concreta de seguran\u00e7a, al\u00e9m de valorizar os profissionais da \u00e1rea\u201d, analisou Cavalcanti.<\/p>\n

O PLP 554\/10, que trata da aposentadoria especial dos servidores que exercem atividades de risco, especialmente os policiais, representa um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual Lei Complementar 51\/85, recepcionada pela Emendas Constitucionais\u00a020\/98, 41\/2003 e 47\/2005 . O projeto tem a pretens\u00e3o de substituir a LC 51\/85, mas n\u00e3o garante a integralidade no ato da aposentadoria, bem como a paridade entre ativos e inativos, al\u00e9m de exigir que o servidor que exerce atividade de riscos s\u00f3 far\u00e1 jus \u00e0 aposentadoria especial se cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:<\/p>\n

– 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, sendo 25 deles de efetivo exerc\u00edcio em atividade de risco<\/p>\n

– 5 anos no cargo em que se dar\u00e1 a aposentadoria<\/p>\n

– 55 anos de idade, se homem, e 50, se mulher.<\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, se mostrou receptivo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es das entidades policiais e de profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cSe policial n\u00e3o \u00e9 atividade de risco, qual \u00e9 a atividade de risco que pode assim ser considerada?\u201d, indagou Cardozo, concordando com a pauta proposta pelos representantes das entidades, para que o PLP 554\/10 n\u00e3o avance no Congresso.<\/p>\n

Al\u00e9m da FenaPRF, participaram do encontro com o ministro da Justi\u00e7a as seguintes entidades:<\/p>\n

– Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (ABRAPOL);<\/p>\n

– Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF);<\/p>\n

– Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil (ADEPOL-BR);<\/p>\n

– Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Distrito Federal (ADEPOL-DF);<\/p>\n

– Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Peritos Papiloscopistas (ASBRAPP);<\/p>\n

– Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF);<\/p>\n

– Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Representativas de Pra\u00e7as Militares Estaduais (ANASPRA);<\/p>\n

– Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Policiais Civis do Brasil (COBRAPOL);<\/p>\n

– Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef);<\/p>\n

– Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identifica\u00e7\u00e3o (FENAPPI),<\/p>\n

– Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Policiais Civis das Regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte (FEIPOL);<\/p>\n

– Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identifica\u00e7\u00e3o (FENAPPI);<\/p>\n

– Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Distrito Federal (SINDEPO\/DF);<\/p>\n

– Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (SINPOL-DF).<\/p>\n

Policiais se mobilizam por melhoria na seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>

Entidades unidas contra o PLP 554\/2010<\/p><\/div>\n

Na \u00faltima segunda-feira (28\/05), uma reuni\u00e3o na sede da FenaPRF j\u00e1 havia demonstrado a uni\u00e3o das entidades policiais e dos profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. Em busca de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o das garantias, bem como da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea, foi criado o MOVIMENTO NACIONAL DOS POLICIAIS E PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.<\/p>\n

O movimento ter\u00e1 lan\u00e7amento oficial no dia 20 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, durante a Rio+20. A uni\u00e3o destas entidades tem por objetivo nortear os atos e movimentos reivindicat\u00f3rios comuns das categorias, em torno de uma pauta deliberada pela valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais e profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. Tamb\u00e9m ficou decidido que o grupo vai realizar a\u00e7\u00f5es a serem desencadeadas durante a confer\u00eancia Rio+20, na tentativa de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e sensibilizar o Governo Federal sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Pa\u00eds.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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