A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) foi recebida pela equipe do secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es do trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, na tarde desta quarta-feira (30\/05), no Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), para dar seguimento a mais uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pela secret\u00e1ria de Recursos Humanos do MPOG, Marcela Tapaj\u00f3s, e pela coordenadora da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do MPOG, Edina Lima, al\u00e9m do coordenador-geral de Recursos Humanos do Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF), Adriano Furtado, acompanhado pelo seu substituto R\u00f4mulo Leite.<\/p>\n
Como acordado na reuni\u00e3o anterior, a discuss\u00e3o foi\u00a0focada nas quest\u00f5es da progress\u00e3o funcional e da mudan\u00e7a de n\u00edvel intermedi\u00e1rio para o n\u00edvel superior em rela\u00e7\u00e3o ao cargo de PRF. O integrante da FenaPRF na Comiss\u00e3o Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o, Frederico Fran\u00e7a, apresentou um estudo, baseado em dados e fatos concretos, para justificar a mudan\u00e7a de n\u00edvel para o cargo de PRF.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Fran\u00e7a buscou um aporte jur\u00eddico, capaz de embasar a nova etapa referente ao n\u00edvel superior: parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica do MPOG. A coordenadora Edina Lima salientou que talvez seja necess\u00e1rio fazer uma altera\u00e7\u00e3o na Lei 11.784\/08, eliminando o trecho onde fala que o cargo de PRF \u00e9 de n\u00edvel intermedi\u00e1rio. Com isso, todos os representantes sindicais que participavam da reuni\u00e3o se propuseram a conseguir o apoio pol\u00edtico necess\u00e1rio no Congresso Nacional.<\/p>\n
Sobre a progress\u00e3o funcional, foi apresentado um trabalho elaborado pelo DPRF,\u00a0acompanhado\u00a0da FenaPRF, com as altera\u00e7\u00f5es nos atuais crit\u00e9rios para a progress\u00e3o. A mudan\u00e7a mais significativa \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao limitador de 50%.<\/p>\n
A proposta do\u00a0DPRF para normatizar a quest\u00e3o\u00a0vincula\u00a0a progress\u00e3o funcional a uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho individual (ADI) e a um plano de capacita\u00e7\u00e3o, o destaque \u00e9 que\u00a0na proposta n\u00e3o existem limitadores. De acordo com Adriano Furtado, essa proposta pode ser apresentada a Federa\u00e7\u00e3o e, havendo a aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 feito o encaminhamento para que as \u00e1reas t\u00e9cnicas do governo verifiquem a possibilidade legal para a mudan\u00e7a e se o ato se dar\u00e1 por decreto, ato normativo ou outro tipo jur\u00eddico.<\/p>\n
O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, informou que a categoria j\u00e1 tem posicionamento definido em favor da retirada do limitador sobre a progress\u00e3o funcional, por\u00e9m, \u00e9 preciso discutir com os sindicatos regionais os demais termos da proposta apresentada pelo DPRF. \u201cEstamos contentes em saber que esse ponto [limitador de 50% para a progress\u00e3o funcional] est\u00e1 pacificado pela mesa. Por\u00e9m, para apresentarmos uma decis\u00e3o final sobre os demais termos da proposta, ser\u00e1 preciso discuti-los com os sindicatos regionais.\u201d afirmou.<\/p>\n
Com o avan\u00e7o nesses dois pontos na pauta de negocia\u00e7\u00e3o, ficou acordado que no pr\u00f3ximo encontro, marcado para o dia 26 de junho, \u00e0s 15h, as tratativas ficar\u00e3o em torno da quest\u00e3o salarial.<\/p>\n