BRAS\u00cdLIA. O Congresso Nacional demonstra n\u00e3o ter qualquer pressa em divulgar os dados sobre os sal\u00e1rios de seus servidores p\u00fablicos, em atendimento \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor no \u00faltimo dia 16. Tanto o Senado quanto a C\u00e2mara alegam que ainda est\u00e3o estudando a melhor forma de fazer tal divulga\u00e7\u00e3o, e as a\u00e7\u00f5es indicam que h\u00e1 um jogo de empurra entre as duas Casas.<\/p>\n
As dire\u00e7\u00f5es sinalizam que pretendem usar o prazo m\u00e1ximo, aquele estabelecido pelo Executivo, 31 de julho. Ap\u00f3s reuni\u00e3o da Mesa do Senado, ontem, foi anunciada a decis\u00e3o de aguardar a defini\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), para padronizar o modelo de divulga\u00e7\u00e3o. Mas a C\u00e2mara tamb\u00e9m n\u00e3o tratar\u00e1 do assunto nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que a decis\u00e3o ter\u00e1 que aguardar sua volta da China, depois do feriado de Corpus Christi, na pr\u00f3xima quinta-feira. Maia embarcaria ontem \u00e0 noite para China e ter\u00e1 eventos oficiais at\u00e9 9 de junho.<\/p>\n
Em entrevista, ele reafirmou que a Casa divulgar\u00e1 os sal\u00e1rios dos servidores, mas adiantou que o tema ficar\u00e1 em suspenso pelo menos at\u00e9 a segunda quinzena de junho. E confirmou que nem tudo poder\u00e1 ser divulgado sobre os sal\u00e1rios dos mais de 7,3 mil funcion\u00e1rios concursados e comissionados da C\u00e2mara.<\/p>\n
– Estamos analisando neste momento como ser\u00e1 feito, quais ser\u00e3o os temas ou as rubricas dos sal\u00e1rios que ser\u00e3o divulgados. E estamos com um grupo da C\u00e2mara, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Diretoria-Geral, tratando sobre esse assunto. Quando voltar da viagem \u00e0 China vou fazer uma reuni\u00e3o da Mesa que tomar\u00e1 a decis\u00e3o definitiva – disse o presidente, negando que o atraso represente resist\u00eancia do Legislativo em expor todos os dados: – N\u00e3o h\u00e1 nenhum problema se for divulgado no dia 31 de julho ou antes. At\u00e9 porque n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios efetivos da C\u00e2mara at\u00e9 l\u00e1. N\u00e3o \u00e9 um tema que traga problema para o pa\u00eds ou que estimule a curiosidade das pessoas sobre quanto \u00e9 que recebem os servidores da C\u00e2mara.<\/p>\n
O Senado fez reuni\u00e3o da Mesa Diretora, mas n\u00e3o chegou a uma conclus\u00e3o sobre a forma como dar\u00e1 publicidade aos sal\u00e1rios dos seus mais de 6,5 mil servidores. O diretor da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Fernando C\u00e9sar Mesquita, informou que tudo est\u00e1 sendo estudado em conjunto com a C\u00e2mara e o TCU.<\/p>\n
A Mesa Diretora j\u00e1 decidiu que os vencimentos ser\u00e3o apresentados de forma individual, com o nome de cada funcion\u00e1rio, de acordo com ato que ser\u00e1 publicado no Boletim Administrativo do Pessoal (BAP), mas outras informa\u00e7\u00f5es sobre rendimentos, como f\u00e9rias e bonifica\u00e7\u00f5es, ainda est\u00e3o em an\u00e1lise, explica Fernando C\u00e9sar. Na divulga\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no Senado devem ser inclu\u00eddas as gratifica\u00e7\u00f5es e valores pagos acima do teto. Mas ficam de fora pens\u00e3o e valores de empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n
No caso da C\u00e2mara, Marco Maia argumentou que \u00e9 importante analisar a forma de divulga\u00e7\u00e3o dos dados, alinhando o processo \u00e0s leis, at\u00e9 para evitar processos judiciais contestando a medida. Segundo Maia, alguns servidores j\u00e1 entraram na Justi\u00e7a, por entenderem que a medida fere a privacidade.<\/p>\n
O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) j\u00e1 anunciou que prepara uma batalha judicial para impedir a divulga\u00e7\u00e3o dos rendimentos. O presidente da entidade, Nilton Paix\u00e3o, disse que divulgar os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos pode fomentar a ind\u00fastria do sequestro rel\u00e2mpago, um tipo de crime que cresce em Bras\u00edlia.<\/p>\n
— \u00c9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a do servidor e de seus familiares. Divulgar o nome do servidor com a respectiva remunera\u00e7\u00e3o pode expor toda a fam\u00edlia a um risco desnecess\u00e1rio – argumenta Nilton Paix\u00e3o, por meio de nota do Sindilegis.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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