A p\u00e9ssima qualidade dos projetos de engenharia de obras contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) acaba de fazer mais duas v\u00edtimas: a BR-163 no Mato Grosso do Sul e a BR-101 na Bahia, ambas listadas no problem\u00e1tico programa de restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o “Crema 2\u00aa etapa”. As falhas dos estudos foram encontradas por auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). No Mato Grosso do Sul, a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o de 126 quil\u00f4metros da BR-163 foi estimada em R$ 91,9 milh\u00f5es. Para ter o projeto de engenharia, o Dnit pagou mais R$ 5,1 milh\u00f5es pelo estudo. Ao checar as informa\u00e7\u00f5es, o TCU concluiu que o projeto estava deficiente e desatualizado. Foram encontrados problemas como falta de previs\u00e3o de origem de materiais para a obra e de detalhamento sobre alguns insumos previstos. As distor\u00e7\u00f5es levavam a um superfaturamento de pelo menos R$ 3,6 milh\u00f5es. “Esse montante pode ainda ser maior, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 considerada a economia advinda de poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o em projeto de solu\u00e7\u00f5es de engenharia de menor custo”, diz o relat\u00f3rio. A licita\u00e7\u00e3o estava em andamento, mas foi suspensa pelo Dnit devido aos problemas.<\/p>\n
Na Bahia, o rombo que acaba de ser encontrado pelo TCU na BR-101 \u00e9 ainda maior. Est\u00e3o previstas obras de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o para 481 quil\u00f4metros da estrada. O or\u00e7amento para restaura\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas primeiros anos \u00e9 de R$ 252,7 milh\u00f5es e de mais R$ 21,6 milh\u00f5es para conserva\u00e7\u00e3o do trecho ao longo dos cinco anos do contrato, totalizando R$ 274,3 milh\u00f5es. Para licitar o empreendimento, o Dnit desembolsou R$ 6,6 milh\u00f5es em um projeto de engenharia. Ao analisar esse projeto e as necessidades reais da estrada e da obra, o TCU constatou que, caso viesse a ser licitado, o empreendimento j\u00e1 sairia da gaveta com um pre\u00e7o inicial superfaturado em pelo menos R$ 23,7 milh\u00f5es, o equivalente a 8,6% do valor total estimado. Entre as falhas est\u00e3o problemas b\u00e1sicos, como o pre\u00e7o previsto para o transporte de concreto entre a usina do material e a obra. S\u00f3 nessa opera\u00e7\u00e3o, a superestimativa do estudo \u00e9 calculada em R$ 14 milh\u00f5es. A precariedade dos estudos n\u00e3o est\u00e1 restrita aos projetos b\u00e1sicos de engenharia. Apesar de o Dnit enxergar na exig\u00eancia de projetos executivos – pe\u00e7as mais detalhadas de engenharia – a sa\u00edda para eliminar os problemas, n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea na pr\u00e1tica.<\/p>\n
O Dnit informou ao \u00f3rg\u00e3o de controle que a empresa respons\u00e1vel pelo projeto da BR-101\/BA est\u00e1 corrigindo as falhas e que, devido \u00e0 lista de problemas, a licita\u00e7\u00e3o do trecho tamb\u00e9m foi suspensa.<\/p>\n
Em 2011, o TCU listou 101 obras de rodovias com problemas, entre os quais desrespeito aos limites de altera\u00e7\u00e3o do objeto da obra originalmente contratado com a empresa. “O \u00f3rg\u00e3o fazia jogo de planilha com as construtoras e retirava itens de obras previstos nos contratos para que n\u00e3o fosse ultrapassado o limite de 25% de aditivos. Isso estava descaracterizando os objetos de contrata\u00e7\u00e3o, mas era tudo assim. A coisa era t\u00e3o s\u00e9ria nesse jogo de planilha que tudo foi paralisado pelo TCU”, diz o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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