A crise pol\u00edtica e os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o deram uma tr\u00e9gua \u00e0 c\u00fapula do Minist\u00e9rio dos Transportes. Nas estradas federais, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente alarmante. Dos 54,5 mil quil\u00f4metros de rodovias p\u00fablicas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nada menos que 30 mil quil\u00f4metros est\u00e3o sem contratos de obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o desde 2008.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que atinge 55% de toda a malha federal sob gest\u00e3o p\u00fablica tem origem em uma licita\u00e7\u00e3o realizada h\u00e1 quatro anos pelo Dnit, para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de engenharia que seriam aplicados sobre essas obras. De uma s\u00f3 tacada, a autarquia colocou no mercado um edital para contrata\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sicos para recupera\u00e7\u00e3o de 30 mil quil\u00f4metros de estradas. O objetivo era contratar os estudos que iriam balizar os editais das obras com as construtoras. O prazo era de que todos os estudos ficassem prontos em seis meses. At\u00e9 hoje, praticamente nada saiu do papel. O pouco que avan\u00e7ou acabou retido pelas auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que se deparou com uma s\u00e9rie de projetos impregnados de falhas e v\u00edcios que, quase sempre, favoreciam casos de superfaturamento.<\/p>\n
A gravidade da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida por Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit. O general que assumiu o comando da autarquia em setembro do ano passado diz que tudo o que tem feito de l\u00e1 para c\u00e1 \u00e9 tentar destravar essas obras. “A doen\u00e7a do Dnit se chama projeto. O que eu encontrei aqui foram 30 mil quil\u00f4metros de confus\u00e3o. S\u00e3o contratos vencidos, outros barrados pelo TCU, outros abandonados, todo tipo de problema.”<\/p>\n
Ao todo, os contratos de engenharia firmados em 2008 foram fechados com cerca de 50 empresas projetistas. Cada um dos 30 mil km de estradas hoje abandonados deveria ser atendido por um contrato de cinco anos com empreiteiras. O chamado “Crema 2\u00aa etapa” previa que nos tr\u00eas anos iniciais fossem feitas obras de restaura\u00e7\u00e3o. Nos dois anos seguintes a construtora cuidaria da manuten\u00e7\u00e3o da via. “Tudo est\u00e1 sendo totalmente revistos porque 100% dos projetos t\u00eam problemas. Est\u00e1 tudo errado. Recentemente n\u00f3s decidimos rever o edital da BR-163 no Mato Grosso do Sul e tentamos licitar. O que aconteceu? Parou no TCU. E por qu\u00ea? Porque tudo o que encontrei at\u00e9 hoje aqui \u00e9 passivo.”<\/p>\n
O tom de indigna\u00e7\u00e3o usado pelo general soa como resposta \u00e0s cr\u00edticas que ele tem sofrido das empresas do setor, que o acusam de pouco ter feito desde que chegou ao Dnit e de ter “militarizado” a autarquia com excessos de burocracia. Antes de assumir o \u00f3rg\u00e3o, Fraxe comandava a Divis\u00e3o de Obras do Ex\u00e9rcito. “As pessoas t\u00eam a mente curta, esquecem facilmente as coisas. Est\u00e3o dizendo por a\u00ed que a nova diretoria do Dnit travou tudo e paralisou as obras, mas n\u00e3o contaram ainda a hist\u00f3ria verdadeira. Todos os projetos est\u00e3o com esse tipo de problema”, diz<\/p>\n
Para destravar os projetos e licitar as obras, o Dnit est\u00e1 chamando cada uma das empresas projetistas para rever seus contratos. Nos \u00faltimos quatro meses, foram enviadas 40 notifica\u00e7\u00f5es para essas empresas, exigindo a revis\u00e3o do material entregue. “Damos 20 dias para que a empresa reveja o projeto. Se entregar errado de novo, al\u00e9m de n\u00e3o receber pelo trabalho, vamos multar”, afirma o general. “O Dnit nunca tinha punido empresa nenhuma. Eu acabei de multar uma projetista em R$ 100 mil. Outras multas vir\u00e3o por a\u00ed e teremos at\u00e9 processo de inidoneidade contra empresas projetistas.”<\/p>\n
At\u00e9 o fim de 2011, a meta do Dnit, j\u00e1 sob a gest\u00e3o de Jorge Fraxe, era desembolsar R$ 16 bilh\u00f5es em obras atreladas ao Crema 2\u00aa etapa, cobrindo os 30 mil km com obras. Hoje, segundo o general, a estimativa \u00e9 contratar cerca de 11 mil km at\u00e9 o fim do ano. O desembolso total da autarquia, envolvendo projetos mais complexos, como duplica\u00e7\u00e3o de rodovias e constru\u00e7\u00e3o de viadutos e pontes, deve ficar em torno de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fraxe garante que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 mais paralisado e que, nos \u00faltimos nove meses, j\u00e1 licitou outros 8 mil km de estradas que n\u00e3o formam inclu\u00eddas no imbr\u00f3glio do Crema. “Todas essas obras foram licitadas com projeto executivo de engenharia, e n\u00e3o mais o projeto b\u00e1sico. Com isso, temos uma ideia muito mais precisa do que precisa ser feito na estrada e evitamos problemas l\u00e1 na frente.”<\/p>\n
Segundo Fraxe, 100% dos contratos dos 30 mil km de estradas emperrados ter\u00e3o agora que se basear, exclusivamente, em projetos executivos de engenharia. O Dnit quer ainda criar mecanismos que restrinjam a participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es de empresas desqualificadas para elaborar esses estudos. “Estamos revendo o modelo de contrata\u00e7\u00e3o. Hoje ela \u00e9 feita sob a modalidade de t\u00e9cnica e pre\u00e7o.”<\/p>\n
A decis\u00e3o de licitar, de uma s\u00f3 vez, 30 mil km foi o grande erro do Dnit, avalia Fraxe. “\u00c9 um absurdo. O pa\u00eds n\u00e3o tinha e hoje ainda nem tem quantidade de projetistas suficiente para responder a esse volume de projetos em apenas seis meses. Por isso, essa situa\u00e7\u00e3o se arrasta h\u00e1 quatro anos.”<\/p>\n
Os novos contratos de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e3o ter dura\u00e7\u00e3o exclusiva de cinco anos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que cada trecho de estrada tem a sua necessidade e que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es mais emergenciais que outras. Paralelamente \u00e0s obras de recupera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstas interven\u00e7\u00f5es mais complexas em outros trechos no segundo semestre. S\u00f3 a obra de duplica\u00e7\u00e3o da BR-381\/MG \u00e9 estimada em R$ 4 bilh\u00f5es. O projeto final de engenharia ser\u00e1 entregue at\u00e9 30 de junho, segundo Fraxe. Na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds s\u00e3o mais R$ 3 bilh\u00f5es para entrar em fase de licita\u00e7\u00f5es, com diversas interven\u00e7\u00f5es em Santa Catarina (BRs 280, 101 e 470) e no Rio Grande do Sul, na BR-116. “Vamos fechar o ano com uma boa parte da malha coberta e uma solu\u00e7\u00e3o para parte desse Crema de 2008, que ficou todo atrapalhado.”<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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