{"id":11737,"date":"2012-06-05T11:02:25","date_gmt":"2012-06-05T14:02:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=11737"},"modified":"2012-06-05T11:02:25","modified_gmt":"2012-06-05T14:02:25","slug":"o-jogo-aberto-dos-salarios-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/o-jogo-aberto-dos-salarios-publicos\/","title":{"rendered":"O jogo aberto dos sal\u00e1rios p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Por *Gil Castello Branco<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, a imprensa revelou quanto o Ronaldinho Ga\u00facho ganhava – ou deixava de ganhar – no Flamengo. A informa\u00e7\u00e3o pode ajudar a esclarecer o que est\u00e1 acontecendo no mais popular clube do Brasil. Al\u00e9m das campanhas ruins no Campeonato Carioca e na Ta\u00e7a Libertadores, o rubro-negro est\u00e1 inscrito no cadastro dos inadimplentes (Cadin), por pend\u00eancias com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e com a Procuradoria Geral do Minist\u00e9rio da Fazenda. Assim, tal como o atleta, o time vai mal no campo e fora dele.<\/p>\n

Futebol \u00e0 parte, aguarda-se a divulga\u00e7\u00e3o de outros sal\u00e1rios que despertam curiosidade: os dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos brasileiros. Ser\u00e1 mesmo verdade que um ascensorista da C\u00e2mara ganha mais do que um piloto da For\u00e7a A\u00e9rea, como circula na Web? Gra\u00e7as \u00e0 recente Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o cada \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 discriminar, individualmente, a remunera\u00e7\u00e3o e todas as vantagens pecuni\u00e1rias pagas aos servidores. Argumentos favor\u00e1veis n\u00e3o faltam.<\/p>\n

Afinal, existem no pa\u00eds 9,4 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos pagos pelos governos federal, estaduais e municipais, conforme estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) no ano passado. O time de burocratas cresceu 30,2% entre 2003 e 2010. Cerca de 4,9 milh\u00f5es est\u00e3o nas prefeituras e 3,5 milh\u00f5es nos estados. As despesas com pessoal nas tr\u00eas esferas de governo representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2012, mais de R$ 200 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos s\u00f3 no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a rubrica “pessoal e encargos sociais”, valor cinco vezes maior do que o destinado ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n

Embora exista um teto salarial (R$ 32.147,90), milhares de funcion\u00e1rios ultrapassam o limite. Em agosto do ano passado, o site Congresso em Foco mostrou que s\u00f3 no Senado 464 servidores recebiam acima do valor m\u00e1ximo vigente \u00e0 \u00e9poca. Na Justi\u00e7a, j\u00e1 vieram \u00e0 tona pagamentos milion\u00e1rios a magistrados de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro. A folha de pagamentos que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro divulgou, por determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, mostra que, em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil. Um deles ganhou extravagantes R$ 642.962,66 entre vencimentos e penduricalhos. Um assalariado levaria 86 anos para receber este valor.<\/p>\n

Com certeza, os que recebem cerca de meio milh\u00e3o por m\u00eas para ocupar um cargo p\u00fablico n\u00e3o querem seus nomes na internet. At\u00e9 porque a exposi\u00e7\u00e3o desses megassal\u00e1rios nos Tr\u00eas Poderes provavelmente contribuir\u00e1 para o fim da farra.<\/p>\n

Apesar disso, n\u00e3o faltam os que jogam contra. O Sindicato dos Servidores do Legislativo, em Bras\u00edlia, j\u00e1 anunciou que ir\u00e1 travar batalha judicial para impedir a divulga\u00e7\u00e3o dos rendimentos. A justificativa \u00e9 que a publica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fomentar a ind\u00fastria do sequestro rel\u00e2mpago.<\/p>\n

A suposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o condiz com os fatos. Desde 2009, a prefeitura de S\u00e3o Paulo divulga mensalmente os sal\u00e1rios de 165 mil funcion\u00e1rios sem que se tenha not\u00edcia de viol\u00eancias espec\u00edficas contra esse segmento. Quanto \u00e0 discuss\u00e3o jur\u00eddica, j\u00e1 ocorreram diversas manifesta\u00e7\u00f5es em favor da transpar\u00eancia provenientes, inclusive, do pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, em 2009, manteve no ar o site da prefeitura paulista. O atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, comentou: “\u00c9 o pre\u00e7o que se paga pela op\u00e7\u00e3o por uma carreira p\u00fablica no seio de um Estado republicano.” A ministra Carmem L\u00facia foi al\u00e9m ao exibir o seu contracheque na internet.<\/p>\n

A alegada “invas\u00e3o de privacidade” tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta. Ningu\u00e9m quer saber o que o servidor faz com o seu sal\u00e1rio, mas sim o quanto recebe do Estado \u00e0 custa dos impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es que todos pagam.<\/p>\n

Enfim, o maior tabu relacionado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 por um fio. Na verdade, custamos a entrar para s\u00f3cios do clube da transpar\u00eancia. In\u00fameros pa\u00edses j\u00e1 colocam \u00e0 mostra os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos como Chile, Peru, M\u00e9xico e Paraguai, al\u00e9m de diversas na\u00e7\u00f5es europeias. Nos Estados Unidos, a pr\u00f3pria Casa Branca divulga h\u00e1 anos em seu portal os nomes, os cargos e a remunera\u00e7\u00e3o anual de todos os seus servidores, apesar da Al-Qaeda…<\/p>\n

O racioc\u00ednio \u00e9 claro e l\u00f3gico. Em qualquer empresa privada, o propriet\u00e1rio sabe quanto ganham os seus funcion\u00e1rios. No caso dos servidores p\u00fablicos, os patr\u00f5es somos todos n\u00f3s. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 cada um mostrar, com trabalho, se vale o que custa. Tanto os burocratas quanto o Ronaldinho.<\/p>\n

* Gil Castello Branco<\/strong> \u00e9 secret\u00e1rio geral da ONG Contas Abertas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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