A c\u00fapula do Minist\u00e9rio dos Transportes foi mobilizada pelo ministro Paulo Passos para tentar acelerar a licita\u00e7\u00e3o das obras para as rodovias federais. Ao lado do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Paulo Passos foi cobrado de forma incisiva pela presidente Dilma Rousseff, que conta com o aumento de contrata\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura para dar novo est\u00edmulo \u00e0s metas de crescimento previstas pelo governo neste ano.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o foi imediata. Segundo Passos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ir\u00e1 licitar 24 mil km de obras de recupera\u00e7\u00e3o de estradas at\u00e9 o fim do ano. Esses contratos ter\u00e3o prazo de dois anos. Para outros 10 mil km, ser\u00e3o celebrados contratos mais complexos, com cinco anos de execu\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n
O Dnit, que administra 54,5 mil km de estradas federais, tenta destravar nada menos que 30 mil km de projetos de engenharia contratados em 2008, mas que at\u00e9 hoje n\u00e3o sa\u00edram do papel devido a erros cometidos pelas empresas projetistas que venceram as licita\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca. A situa\u00e7\u00e3o desses contratos, revelada pelo Valor na segunda-feira, foi confirmada pelo ministro.<\/p>\n
“Na verdade, o que se observou \u00e9 que os 30 mil km de rodovias que o Dnit tinha contratado em 2008, a rigor, nunca ficavam prontos. Muitas empresas que come\u00e7aram a desenvolver esses projetos n\u00e3o entregaram, outros vieram com erros e parte n\u00e3o p\u00f4de ser aproveitada, porque o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o encontrou falhas”, disse Passos.<\/p>\n
O Dnit est\u00e1 refazendo os projetos e come\u00e7ou a multar as projetistas por descumprimento de contrato. Dos 30 mil km que seriam alvo da segunda etapa do programa Crema – que prev\u00ea contrata\u00e7\u00f5es de cinco anos -, apenas 10 mil km devem ser executados at\u00e9 dezembro, disse o ministro. At\u00e9 o fim de 2011, a meta do Dnit era desembolsar neste ano R$ 16 bilh\u00f5es em obras atreladas ao programa. Hoje, disse ao Valor Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, o desembolso no ano deve ficar em torno de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Passos confirmou que h\u00e1 uma s\u00e9rie de licita\u00e7\u00f5es em andamento e outras por vir, al\u00e9m das obras de recupera\u00e7\u00e3o. A licita\u00e7\u00e3o de cinco lotes da duplica\u00e7\u00e3o da BR-381\/MG \u00e9 estimada em aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es. O projeto final de engenharia dessa obra ser\u00e1 entregue at\u00e9 30 de junho. Na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, h\u00e1 mais R$ 3 bilh\u00f5es para entrar em fase de licita\u00e7\u00f5es, com interven\u00e7\u00f5es em Santa Catarina (BRs 280, 101 e 470) e no Rio Grande do Sul, na BR-116.<\/p>\n
A maior preocupa\u00e7\u00e3o do governo, neste momento, \u00e9 garantir a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio dos Transportes que, depois do setor de energia, acumula o maior conjunto de obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Conforme apontou o Valor ontem, a pasta conta com um or\u00e7amento de R$ 17,7 bilh\u00f5es para este ano, mas s\u00f3 executou R$ 40,5 milh\u00f5es at\u00e9 abril.<\/p>\n
No ano passado, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria chegou a R$ 17,3 bilh\u00f5es, dos quais R$ 13,7 bilh\u00f5es foram executados. Desse montante, no entanto, mais de R$ 6,8 bilh\u00f5es estavam atrelado a restos a pagar do ano anterior. Passos n\u00e3o quis fazer previs\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de 2012, mas disse que o minist\u00e9rio far\u00e1 o poss\u00edvel para garantir desempenho parecido ao de 2011.<\/p>\n
O ministro disse ainda que o decreto que oficializa a cria\u00e7\u00e3o da estatal Etav j\u00e1 est\u00e1 pronto e sair\u00e1 at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. A Etav, que vai administrar o projeto do trem de alta velocidade entre Rio, S\u00e3o Paulo e Campinas, ser\u00e1 presidida por Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministro afirmou que a primeira licita\u00e7\u00e3o do trem-bala deve ocorrer neste ano.<\/p>\n
Outra dor de cabe\u00e7a para o governo \u00e9 o Minist\u00e9rio das Cidades, dono da \u00e1rea mais problem\u00e1tica das obras atreladas \u00e0 Copa do Mundo de 2014: os projetos de mobilidade urbana. A maior parte dos empreendimentos, como j\u00e1 apontou o TCU, tem atrasos cr\u00f4nicos. Alguns, como o monotrilho de Bras\u00edlia, j\u00e1 deixou a matriz de responsabilidade da Copa, porque n\u00e3o vai ficar pronto. At\u00e9 o m\u00eas passado, sete das 12 cidades-sede da Copa ainda n\u00e3o tinham iniciado suas obras de mobilidade.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A c\u00fapula do Minist\u00e9rio dos Transportes foi mobilizada pelo ministro Paulo Passos para tentar acelerar a licita\u00e7\u00e3o das obras para [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":4164,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11812"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}