Ministros, presidentes dos tribunais superiores, diretores de bancos e chefes de autarquias informam que n\u00e3o guardam registros oficiais das reuni\u00f5es em seus gabinetes – uma provid\u00eancia tornada obrigat\u00f3ria desde 16 de maio, quando entrou em vigor a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi o que constatou uma investiga\u00e7\u00e3o feita pelo Estado, que encaminhou um pedido para 52 diferentes setores da \u00e1rea federal. As pastas admitem, na pr\u00e1tica, que n\u00e3o fazem ata das reuni\u00f5es com outras autoridades, empres\u00e1rios e parlamentares que constam na agenda di\u00e1ria dos chefes de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o do jornal requeria a agenda do titular do setor entre 1.\u00ba de janeiro e 16 de maio, dia em que se completou o prazo de seis meses para adapta\u00e7\u00e3o de todo o servi\u00e7o p\u00fablico do Pa\u00eds \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O prazo legal de 20 dias para apresentar as respostas terminou ontem. Dos 52 pedidos, 16 destinat\u00e1rios disseram n\u00e3o registrar detalhes de reuni\u00f5es oficiais. Diversas pastas apresentaram pedido de prorroga\u00e7\u00e3o, muitos sem justificativa. O restante nem chegou a responder.<\/p>\n
Balan\u00e7o – <\/strong>O \u00faltimo balan\u00e7o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o revela informa\u00e7\u00f5es semelhantes. O Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC) registrou 7.445 solicita\u00e7\u00f5es, das quais 3.883 (52%) foram respondidas. N\u00fameros bem diferentes, por exemplo, dos norte-americanos. Nos EUA, o Freedom of Information Act (Foia) \u00e9 cumprido com rigor: todos os atos, transcri\u00e7\u00f5es e audios ficam automaticamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n Nos dados da CGU, a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) lidera o ranking de pedidos de informa\u00e7\u00e3o: 750 (10%). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem atr\u00e1s, com 491 (7%). O Banco Central recebeu 360 (5%) e o Minist\u00e9rio do Planejamento, 316 (4%).<\/p>\n Ao Estado, o Minist\u00e9rio da Pesca informou que desde 2 de mar\u00e7o registra em ata encontros oficiais. O da Agricultura avisou que vai alterar a rotina dessas reuni\u00f5es para atender ao p\u00fablico.<\/p>\n Outros \u00f3rg\u00e3os repassaram apenas a agenda dos encontros. O Senado informou que a lista de encontros do presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) est\u00e1 dispon\u00edvel no site. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a alega que n\u00e3o h\u00e1 atas das audi\u00eancias do presidente Ari Pargendler, por “n\u00e3o ser da praxe judici\u00e1ria”. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que assessores acompanham suas audi\u00eancias e encaminham as quest\u00f5es pautadas. O Minist\u00e9rio do Trabalho remeteu relat\u00f3rio sobre as audi\u00eancias do ministro – incluindo a lista de presentes e conclus\u00f5es dos encontros. O Turismo repassou um registro de quatro encontros do ministro Gast\u00e3o Vieira com governadores.<\/p>\n Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros, presidentes dos tribunais superiores, diretores de bancos e chefes de autarquias informam que n\u00e3o guardam registros oficiais das reuni\u00f5es [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":11675,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11815"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11815\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}