A Secretaria da Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8) as consultas ao primeiro lote de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos \u00faltimos anos. Segundo o Fisco, este \u00e9 o maior lote multiexerc\u00edcio da hist\u00f3ria.<\/p>\n
As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restitui\u00e7\u00f5es, por sua vez, poder\u00e3o ser sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, s\u00e3o sete lotes de restitui\u00e7\u00e3o, entre junho e dezembro de cada ano.<\/p>\n
Segundo o Fisco, ser\u00e3o pagos R$ 2,5 bilh\u00f5es para 1,88 milh\u00e3o de contribuintes relativos ao primeiro lote do IR de 2012 (R$ 2,4 bilh\u00f5es) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. “Imaginamos que [o alto valor das restitui\u00e7\u00f5es] poder\u00e1 ter efeitos positivos na economia”, disse a secret\u00e1ria-adjunta da Receita, Zayda Manatta.<\/p>\n
Com essa libera\u00e7\u00e3o, o Fisco igualou o recorde anterior, tamb\u00e9m de R$ 2,5 bilh\u00f5es, pago em outubro do ano passado, e ficou acima do que foi registrado em junho de 2011 – R$ 2 bilh\u00f5es em restitui\u00e7\u00f5es, sendo R$ 1,9 bilh\u00e3o do primeiro lote de 2011 e R$ 100 milh\u00f5es dos lotes residuais de anos anteriores.<\/p>\n
Primeiro lote de 2012<\/strong> Regras do IR deste ano<\/strong> A declara\u00e7\u00e3o p\u00f4de ser entregue pela internet ou via disquete, nas ag\u00eancias do Banco do Brasil ou da Caixa Econ\u00f4mica Federal, durante o seu hor\u00e1rio de expediente. A entrega do documento, via formul\u00e1rio, foi extinta em 2010.<\/p>\n A ordem de recebimento das restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda est\u00e1 relacionada com a data de envio do documento. Quem apresentou a declara\u00e7\u00e3o do IR mais cedo, no in\u00edcio do prazo, sem erros ou omiss\u00f5es, tende a receber a restitui\u00e7\u00e3o do IR mais rapidamente.<\/p>\n Processo de autorregulariza\u00e7\u00e3o<\/strong> Essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis por meio do extrato da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2012, dispon\u00edvel no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar \u00e9 necess\u00e1rio utilizar o c\u00f3digo de acesso gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR<\/p>\n De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, tamb\u00e9m permite conferir se as cotas do IRPF est\u00e3o sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar d\u00e9bito autom\u00e1tico das quotas, al\u00e9m de identificar e parcelar eventuais d\u00e9bitos em atraso, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n
\nNo caso somente do primeiro lote de restitui\u00e7\u00f5es de 2012, do total de 1,84 milh\u00e3o de contribuintes beneficiados, no valor de R$ 2,4 bilh\u00f5es, 1,46 milh\u00e3o referem-se a pessoas com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Em todos os anos, h\u00e1 prioridade para os idosos, lembrou o Fisco.<\/p>\n
\nNeste ano, foram recebidas 25,2 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o in\u00edcio de mar\u00e7o e o final do m\u00eas de abril.<\/p>\n
\nO Fisco lembra que os contribuintes j\u00e1 podem saber se h\u00e1 inconsist\u00eancias em suas declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, ca\u00edram na malha fina do Le\u00e3o, ou seja, se tiveram seu IR retido para verifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n