Antes de iniciarem as vota\u00e7\u00f5es desta quarta-feira (6) os senadores integrantes da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) mandaram um recado claro ao governo: n\u00e3o v\u00e3o admitir, em hip\u00f3tese alguma, a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de v\u00e1rias categorias de servidores p\u00fablicos, principalmente dos m\u00e9dicos, decorrente da Medida Provis\u00f3ria (MP) 568\/2012.<\/p>\n
Para o presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), a medida precisa ter sua admissibilidade rejeitada pela comiss\u00e3o mista que a examina, de modo que o governo seja obrigado a mudar os termos da mat\u00e9ria. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) chegou a recomendar que a medida \u201cseja devolvida\u201d ao governo.<\/p>\n
– Isso \u00e9 um absurdo \u2013 disse Moka em refer\u00eancia \u00e0 MP.<\/p>\n
A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), primeira no Senado a alertar para os problemas da MP, reclamou do fato de que a medida trata de v\u00e1rias categorias ao mesmo tempo, como as dos professores universit\u00e1rios, dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, dos veterin\u00e1rios, dos meteorologistas e dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). conforme a parlamentar, no caso do Dnocs a medida provis\u00f3ria leva a uma queda nas gratifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 70%.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da senadora, a reuni\u00e3o de tantas categorias numa MP dificulta a sua aceita\u00e7\u00e3o integral. Ela concorda com a senadora Ana Rita (PT-ES) no sentido de que os aspectos positivos, como os aumentos para os docentes, devem ser preservados, rejeitando-se o restante.<\/p>\n
-Vamos preservar a parte boa e retirar o entulho, que \u00e9 uma coisa recus\u00e1vel. A quest\u00e3o pol\u00eamica, fere a academia e fere um principio constitucional, que \u00e9 o de n\u00e3o se diminuir sal\u00e1rios\u00a0 \u2013 ponderou Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n
O oposicionista Cyro Miranda (PSDB-GO) tamb\u00e9m criticou a mat\u00e9ria.<\/p>\n
\u2013 Se at\u00e9 a base do governo est\u00e1 consciente de que isso [a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos m\u00e9dicos] n\u00e3o pode acontecer, ent\u00e3o por que n\u00e3o h\u00e1 a retirada da MP? Onde est\u00e1 a independ\u00eancia do Congresso? \u2013 questionou Cyro.<\/p>\n
A cr\u00edtica \u00e0 constante mistura de temas em MPs foi un\u00e2nime. Os senadores consideram que isso n\u00e3o s\u00f3 imp\u00f5e dificuldades t\u00e9cnicas ao Congresso, mas \u00e9 sobretudo um desrespeito ao parlamento, do ponto de vista pol\u00edtico, uma vez que obriga senadores e deputados a aprovarem medidas com as quais n\u00e3o concordam inteiramente.<\/p>\n
Ana Am\u00e9lia mostrou-se confiante na relatoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), l\u00edder do governo, que em sua opini\u00e3o, tem sido paciente. Para ela, a aprova\u00e7\u00e3o da MP como est\u00e1 seria uma derrota e poderia provocar uma greve geral dos servidores federais.<\/p>\n
– Precisamos de mais interlocu\u00e7\u00e3o com o governo. E tanto Arlindo Chinaglia [l\u00edder do governo na C\u00e2mara] quanto Eduardo Braga j\u00e1 sinalizaram nesse sentido \u2013 ecoou Moka.<\/p>\n
A categoria mais insatisfeita com a MP 568\/2012 \u00e9 a dos m\u00e9dicos, que se queixa de redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% na remunera\u00e7\u00e3o paga pelo governo federal, por causa da altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, de 20 para 40 horas semanais, dos que trabalham em hospitais p\u00fablicos federais, sem reajuste dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Na mesma linha, a senadora Angela Portela (PT-RR) afirmou que \u00e9 inadmiss\u00edvel uma medida provis\u00f3ria ampliar a carga hor\u00e1ria e o sal\u00e1rio n\u00e3o acompanh\u00e1-la.<\/p>\n
– Os professores est\u00e3o h\u00e1 mais de um m\u00eas de greves nas universidades, e\u00a0 o pa\u00eds vive uma escassez de m\u00e9dicos para atuar na sa\u00fade publica – assinalou a parlamentar.<\/p>\n
Cyro Miranda e Ana Rita (PT-ES) reiteraram que \u00e9 preciso resolver rapidamente o problema.<\/p>\n
\u2013 Estamos prejudicando cerca de 50 universidades devido \u00e0 falta de celeridade \u2013 avertiu Cyro.<\/p>\n