{"id":11980,"date":"2012-06-09T21:30:40","date_gmt":"2012-06-10T00:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=11980"},"modified":"2012-06-09T21:30:40","modified_gmt":"2012-06-10T00:30:40","slug":"juiza-estado-e-conivente-com-humilhacao-de-preso-pela-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/juiza-estado-e-conivente-com-humilhacao-de-preso-pela-imprensa\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza: Estado \u00e9 conivente com humilha\u00e7\u00e3o de preso pela imprensa"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 10 de maio, o programa Brasil Urgente Bahia exibiu, e a Band reprisou\u00a0 nacionalmente, a mat\u00e9ria “Choror\u00f4 na delegacia: acusado de estupro alega\u00a0 inoc\u00eancia”, feita pela rep\u00f3rter Mirella Cunha.<\/em><\/strong><\/p>\n

Por Concei\u00e7\u00e3o Lemes, no Vi o Mundo<\/em><\/p>\n

Por\u00e9m, s\u00f3 a partir de 21 de maio, quando o v\u00eddeo caiu nas redes sociais, o epis\u00f3dio ganhou repercuss\u00e3o nacional.<\/p>\n

O jornalista e blogueiro Renato Rovai foi o primeiro a denunciar a barbaridade:\u00a0 A rep\u00f3rter loira, o suposto negro estuprador e uma sequ\u00eancia nojenta.<\/p>\n

Um grupo de jornalistas enviou carta aberta ao governador, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado condenando os abusos de programas policialescos na Bahia.\u00a0 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal decidiu investigar o caso.<\/p>\n

Indignado, o baiano Gerson Carneiro, leitor do Viomundo e defensor de causas l\u00facidas e injusti\u00e7adas, nos mandou o link do v\u00eddeo, com esta mensagem:<\/p>\n

\u201cPoxa, independentemente de qualquer culpa do rapaz, isso n\u00e3o se faz. Todos os preconceitos est\u00e3o a\u00ed. Um negro, pobre, acusado de estupro, sem advogado, algemado, acuado por uma loira detentora da situa\u00e7\u00e3o naquele momento. O rapaz indefeso responde ingenuamente aos deboches da mo\u00e7a. Jornalismo tinha que ter um \u00f3rg\u00e3o regulador como tem Direito, Medicina, Engenharia, Arquitetura\u2026\u201d<\/p>\n

Dias depois, Rovai fez outra den\u00fancia: novo v\u00eddeo do caso Mirella-Band compromete apresentador\u00a0 Uziel Bueno, famoso na Bahia pela sua agressividade.<\/p>\n

Rovai observa:<\/strong><\/p>\n

O v\u00eddeo tem\u00a0 montagens t\u00edpicas de internet, como repeti\u00e7\u00f5es das falas e legendas, mas deixa evidente e claro que Uziel Bueno \u00e9 t\u00e3o respons\u00e1vel quanto Mirella Cunha neste caso.<\/p>\n

Num primeiro momento, Uziel\u00a0 insinua com dois dedos que vai fazer o exame de pr\u00f3stata em Paulo S\u00e9rgio. Depois, com uma folha de sulfite enrolada simulando um p\u00eanis, repete as provoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mandamos os dois links\u00a0 \u00e0 doutora Kenarik Boujikian Felippe, que \u00e9 co-fundadora e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para\u00a0 a Democracia (AJD), desembargadora no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e ex-membro do Conselho de \u00c9tica do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 pior do que havia lido\u201d, reagiu, no ato. Da\u00ed nasceu a nossa entrevista.<\/p>\n

Viomundo:<\/em> Se tivesse de dar uma nota para a entrevista feita pela rep\u00f3rter da Band e os coment\u00e1rios do apresentador do programa, que tamb\u00e9m \u00e9 jornalista, qual seria?<\/strong>
\nKenarik Boujikian:<\/em> Zero para o Jornalismo, zero para o Estado.<\/p>\n

Viomundo<\/em>:\u00a0 Por qu\u00ea?<\/strong>
\nKenarik Boujikian: <\/em>O Jornalismo e o Estado n\u00e3o cumpriram a regra essencial da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: a dignidade humana \u00e9 fundamento da Rep\u00fablica, que se constitui em um Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel, em pleno s\u00e9culo 21, um jornalista tratar um ser humano sem o menor respeito, como se estiv\u00e9ssemos na Inquisi\u00e7\u00e3o. Se jornalistas, com a co-responsabilidade das empresas para qual trabalham, atuam com este proceder, s\u00f3 o fazem porque existe a coniv\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de Estado.<\/p>\n

Viomundo:<\/em>\u00a0 Legalmente, a pol\u00edcia pode expor um preso assim?<\/strong>
\nKenarik Boujikian: <\/em>Ningu\u00e9m, muito menos a pol\u00edcia e as demais institui\u00e7\u00f5es estatais podem expor uma pessoa de forma humilhante, seja ela quem for, seja ela suspeita ou autora de crime. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 5\u00ba, assegura aos presos o respeito \u00e0 integridade f\u00edsica e moral e o direito de personalidade.<\/p>\n

No tocante ao Jornalismo, este repulsivo epis\u00f3dio, me faz lembrar as palavras de Francisco Jos\u00e9 Karam (Jornalismo, \u00c9tica e Liberdade): \u00c9 necess\u00e1ria a defesa da \u2018vincula\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o \u00e9tica da profiss\u00e3o com medidas efetivas para a democracia informativa nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo pol\u00edticas que favore\u00e7am a segmenta\u00e7\u00e3o do mercado, a diversifica\u00e7\u00e3o da propriedade, o controle social sobre a m\u00eddia existente hoje e o acesso plural aos meios\u2019.<\/p>\n

Sem essas medidas, dificilmente os graves problemas pelos quais passam o Jornalismo brasileiro ser\u00e3o superados.<\/p>\n

Viomundo: <\/em>No Brasil, n\u00f3s temos o C\u00f3digo de \u00c9tica, que lista uma s\u00e9rie de deveres para os jornalistas.<\/strong>
\nKenarik Boujikian: <\/em>O que torna mais grave esse epis\u00f3dio. De acordo com artigo 6\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica, \u00e9 dever do jornalista, entre outros:
\nI \u2013 opor-se ao arb\u00edtrio, ao autoritarismo e \u00e0 opress\u00e3o, bem como defender os princ\u00edpios expressos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos;
\nV \u2013 valorizar, honrar e dignificar a profiss\u00e3o;
\nVIII \u2013 respeitar o direito \u00e0 intimidade, \u00e0 privacidade, \u00e0 honra e \u00e0 imagem do cidad\u00e3o;
\nX \u2013 defender os princ\u00edpios constitucionais e legais, base do estado democr\u00e1tico de direito;
\nXI \u2013 defender os direitos do cidad\u00e3o, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o das garantias individuais e coletivas, em especial as das crian\u00e7as, dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e das minorias;
\nComo n\u00e3o bastasse isso, dita o artigo 9\u00ba do mesmo C\u00f3digo de \u00c9tica, que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 um dos fundamentos da atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n

As imagens e o conte\u00fado da entrevista demonstram cabalmente que foi feita t\u00e1bua rasa desses princ\u00edpios, pois o que todos viram foi barb\u00e1rie.<\/p>\n

Viomundo: <\/em>Por que a Justi\u00e7a faz vista grossa a esses abusos?<\/strong>
\nKenarik Boujikian: <\/em>N\u00e3o se pode generalizar, mas, infelizmente, frequentemente, os delegados abrem as portas das delegacias e permitem que os jornalistas tenham contato direto com as pessoas detidas. Escancaram a entrada dos distritos policiais para que jornalistas violem direitos prim\u00e1rios, sem qualquer cerim\u00f4nia, com plena aquiesc\u00eancia.<\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a e os defensores p\u00fablicos n\u00e3o atuam em defesa do Estado e Direito, exigindo medidas do Judici\u00e1rio para que esta conduta cesse ou n\u00e3o fique impune. Assim, o Judici\u00e1rio permanece inerte e com tal omiss\u00e3o atesta a validade dessas condutas.<\/p>\n

Interessante que,\u00a0 na mesma semana em que as redes sociais mostraram a sua indigna\u00e7\u00e3o com esta entrevista humilhante, vimos, na chamada CPI do Cachoeira, outra pessoa ser inquirida e fazer uso do seu direito constitucional de permanecer em sil\u00eancio. Esse \u00e9 direito sagrado, fundamental. O que se espera de um jornalista \u00e9 que, no m\u00ednimo, atente a isso.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre esses dois casos? O jovem que foi exibido e humilhado para todos verem, inclusive seus familiares, era negro, de baixa escolaridade e certamente n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de contratar advogado nem lhe foi disponibilizado um defensor p\u00fablico. Na Bahia, como em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de defensores p\u00fablicos \u00e9 irris\u00f3rio perto da demanda.<\/p>\n

O outro tinha advogado constitu\u00eddo, estava em outra esfera econ\u00f4mica\/social\/pol\u00edtica. S\u00f3 que todos os cidad\u00e3os, sem exce\u00e7\u00e3o, t\u00eam direito \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o por advogados ou defensores p\u00fablicos para s\u00f3 depois se manifestarem. E isso \u2013 aten\u00e7\u00e3o! \u2014 em qualquer espa\u00e7o.<\/p>\n

Viomundo: <\/em>Ou seja, h\u00e1 uma coniv\u00eancia do Estado. Por qu\u00ea?<\/strong>
\nKenarik Boujikian: <\/em>Em certa medida, esta coniv\u00eancia estatal \u00e9 reflexo da ditadura civil-militar que o Brasil viveu. Naquele per\u00edodo, o Estado elegeu como seus inimigos aqueles que queriam outro pa\u00eds. Contra eles, tudo era poss\u00edvel, pois inimigos n\u00e3o s\u00e3o considerados pessoas, apenas inimigos e como tais n\u00e3o possuem o atributo da dignidade, assim foram torturados, desrespeitados, desaparecidos e assassinados.<\/p>\n

Nos dias de hoje, como legado daquela cultura, os inimigos eleitos pelo Estado e tamb\u00e9m pela m\u00eddia s\u00e3o os pobres e marginalizados, tratados como se coisas fossem.<\/p>\n

Tamb\u00e9m repercute, em car\u00e1ter individual, o desenvolvimento moral das pessoas que exercem poderes de Estado, que n\u00e3o conseguem se colocar na posi\u00e7\u00e3o do outro. N\u00e3o conseguem usar o \u201cv\u00e9u da ignor\u00e2ncia\u201d e se colocar na posi\u00e7\u00e3o das outras pessoas. N\u00e3o conseguem ver os que s\u00e3o diferentes de si por certas circunst\u00e2ncias, como pobreza, pouca instru\u00e7\u00e3o, negros, como seus iguais, possuidores dos mesmos atributos. Se conseguissem fazer este exerc\u00edcio, n\u00e3o atuariam de modo perverso.<\/p>\n

Viomundo:<\/em> Existe alguma legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de pessoa presa?<\/strong>
\nKenarik Boujikian: <\/em>Na Justi\u00e7a paulista, h\u00e1 cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas, o magistrado Jos\u00e9 Gaspar Gonzaga Franceschini, na ocasi\u00e3o Corregedor da Pol\u00edcia e dos Pres\u00eddios, por meio de portaria, inaugurou a proibi\u00e7\u00e3o para impedir que fosse feita exposi\u00e7\u00e3o dos presos. Depois, o corregedor Geraldo Pinheiro Franco e outros ju\u00edzes da capital seguiram esses nortes.<\/p>\n

Foram medidas administrativas e n\u00e3o jurisdicionais, que bem poderiam servir de inspira\u00e7\u00e3o para as Corregedorias Gerais de todo o Brasil ou mesmo para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), de modo que todas as situa\u00e7\u00f5es prisionais fossem alcan\u00e7adas. \u00c9 para que pessoas sujeitas ao poder estatal \u2014 sob cust\u00f3dia do Executivo e Judici\u00e1rio \u2013 n\u00e3o sejam expostas, observando que, por vezes, s\u00f3 exposi\u00e7\u00e3o delas j\u00e1 caracteriza a execra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora, n\u00e3o expor o preso n\u00e3o significa que ele n\u00e3o possa dar entrevista. Com certeza, ele pode ter interesse em faz\u00ea-lo. Mas deve ser de forma verdadeiramente consentida e somente depois de conversar com seu advogado\/defensor, que poder\u00e1 dizer quais os direitos que lhe est\u00e3o assegurados.
\n
\n<\/em>Viomundo: <\/em>Nessa altura, alguns v\u00e3o questionar: isso n\u00e3o cercearia a liberdade de imprensa?<\/strong>
\nKenarik Boujikian: <\/em> Os direitos de express\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e imprensa s\u00e3o direitos interligados. Em 1776, portanto h\u00e1 236 anos, a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos do Estado de Virg\u00ednia, nos EUA, reconheceu explicitamente a liberdade de express\u00e3o atrav\u00e9s da imprensa.<\/p>\n

Em 1791, a Emenda n\u00famero 1 da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica garantiu este direito. E em 1789 a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o contemplou esses direitos estabelecendo:<\/p>\n

\u201cA livre comunica\u00e7\u00e3o das ideias e das opini\u00f5es \u00e9 um dos mais preciosos direitos do homem; todo o cidad\u00e3o pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo todavia pelos abusos desta liberdade nos termos previstos em lei\u201d.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, em 1948, em seu artigo 19, acolheu tais direitos e tamb\u00e9m expressamente o direito de informa\u00e7\u00e3o. Destaco ainda: o artigo 19 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos, de 1966; o Conv\u00eanio Europeu para a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais; e o artigo 13 do Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica.<\/p>\n

Todo o conte\u00fado de normas internacionais, acrescido dos princ\u00edpios constitucionais, exige a conduta \u00e9tica do jornalista. Isso implica reconhecer que a dignidade que cada ser humano carrega \u00e9 o limitador da sua atividade.<\/p>\n

Logo, s\u00e3o inadmiss\u00edveis ironias, chacotas, humilha\u00e7\u00f5es, preconceitos, desrespeitos, gritos, ironias, goza\u00e7\u00f5es. S\u00f3 pode entrevistar a pessoa sob cust\u00f3dia dentro desses padr\u00f5es. Do contr\u00e1rio, o jornalista estar\u00e1 violando o direito do indiv\u00edduo entrevistado e de todos n\u00f3s.<\/p>\n

Viomundo: <\/em>O que fazer?<\/strong>
\nKenarik Boujikian: <\/em>\u00c9 preciso encontrar solu\u00e7\u00f5es fora do Sistema de Justi\u00e7a, que deve ser o \u00faltimo patamar a ser perseguido para a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos.<\/p>\n

Outras esferas, mais efetivas e gerais, devem atuar para que o sistema de liberdade de express\u00e3o, pensamento e imprensa funcionem para o aprimoramento da democracia e do ser humano.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, por exemplo, possui prerrogativas no sistema de concess\u00e3o de TVs, mas \u00e9 absolutamente omisso na tarefa de resguardar os direitos de cidadania.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio pensar na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle social contra pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e violadoras dos direitos humanos praticadas pela m\u00eddia. Isso j\u00e1 existe em outros pa\u00edses, como a Fran\u00e7a, e n\u00e3o \u00e9 absolutamente sin\u00f4nimo de censura .<\/p>\n

Espero que esse epis\u00f3dio da Bahia seja o estopim para uma maior reflex\u00e3o sobre a necessidade de caminhos regulat\u00f3rios da m\u00eddia que garantam a liberdade de imprensa no mesmo patamar da defesa dos direitos dos cidad\u00e3os, que n\u00e3o podem ser aviltados, quando lhe tocam o espa\u00e7o da dignidade.<\/p>\n

Fonte: Portal Vermelho<\/a><\/p>\n

\n\n

Clique aqui<\/strong> <\/a>para acessar\u00a0o v\u00eddeo disponibilizado no Youtube<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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