Para a professora de sociologia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Liana de Paula, o sistema de garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente brasileiro ainda tem de avan\u00e7ar muito na \u00e1rea preventiva. No Brasil, as a\u00e7\u00f5es socioeducativas, destinadas \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o do adolescente que cometeu ato infracional, t\u00eam mais visibilidade que as preventivas. \u201cA ideia da interven\u00e7\u00e3o depois \u00e9 muito mais presente no planejamento e execu\u00e7\u00e3o do que a pol\u00edtica preventiva\u201d,disse.<\/p>\n
Liana estudou durante dois anos o atendimento socioeducativo a jovens em liberdade assistida \u2013 uma das medidas socioeducativas destinada a menores que cometeram atos infracionais \u2013 e constatou que falta integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas e governos.<\/p>\n
Em sua tese de doutorado \u201cLiberdade assistida: puni\u00e7\u00e3o e cidadania na cidade de S\u00e3o Paulo\u201d, a pesquisadora aponta que os jovens tamb\u00e9m sofrem com a responsabiliza\u00e7\u00e3o por seu futuro e em discuss\u00f5es que se preocupam em aumentar puni\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se at\u00eam \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e emprego. \u201cQuando esses meninos chegam ao sistema socioeducativo eles j\u00e1 est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos deles…\u201d,afirmou. \u201cMuitos dos adolescentes que est\u00e3o em medida enfrentam em seu dia a dia desafios muito complexos, imensos, que s\u00e3o quest\u00f5es sociais. N\u00e3o individuais. E o tempo todo \u00e9 demandado deles que resolvam essas contradi\u00e7\u00f5es de forma individual, n\u00e3o como grupo, n\u00e3o na dimens\u00e3o pol\u00edtica, onde seria de fato poss\u00edvel resolv\u00ea-las, mas ali no seu cotidiano.”<\/p>\n
Confira na \u00edntegra a entrevista da soci\u00f3loga para a Rede Brasil Atual<\/strong>:<\/p>\n RBA -A senhora identificou durante sua pesquisa que a recupera\u00e7\u00e3o dos menores infratores tem mais visibilidade que a preven\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Quando esses meninos chegam ao sistema socioeducativo eles j\u00e1 est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o <\/strong>de direitos deles: educa\u00e7\u00e3o, moradia… direitos fundamentais que j\u00e1 foram violados antes.<\/p>\n Quando eles cometem atos infracionais e a\u00ed as pol\u00edticas chegam at\u00e9 eles j\u00e1 tinham sido v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es antes. O sistema de garantia de direitos das crian\u00e7as e adolescentes previsto no estatuto\u00a0 ainda tem de avan\u00e7ar muito na \u00e1rea preventiva. A \u00e1rea socioeducativa \u2013quando o adolescente j\u00e1 cometeu ato infracional \u2013 tem mais visibilidade, tem apelo maior que a preventiva. A ideia da interven\u00e7\u00e3o depois \u00e9 muito mais presente no planejamento e execu\u00e7\u00e3o do que a pol\u00edtica preventiva.<\/p>\n Que desafios os jovens infratores t\u00eam de lidar no dia a dia?<\/strong><\/p>\n O que se percebe \u00e9\u00a0 um desafio grande na pol\u00edtica de atendimento devido \u00e0 ideia de um individualismo heroico. Muitos dos adolescentes que est\u00e3o em medida enfrentam em seu dia a dia desafios muito complexos, imensos, que s\u00e3o quest\u00f5es sociais. N\u00e3o individuais. E o tempo todo \u00e9 demandado deles que resolvam essas contradi\u00e7\u00f5es de forma individual, n\u00e3o como grupo, n\u00e3o na dimens\u00e3o pol\u00edtica, onde seria de fato poss\u00edvel resolv\u00ea-las, mas ali no seu cotidiano.<\/p>\n Ele tem de voltar para a escola porque o juiz determinou, porque est\u00e1 no estatuto, s\u00f3 que ele n\u00e3o se identifica com a escola e esta n\u00e3o se identifica com ele. E \u00e9 ele que vai viver isso no dia a dia, a ang\u00fastia de estar em um lugar onde ele n\u00e3o se sente pertencente, de um conhecimento que muitas vezes n\u00e3o se torna poss\u00edvel para ele, processo que ele vai sofrendo de exclus\u00e3o, que o desestimula. E tudo isso \u00e9 vivido por ele, individualmente.<\/p>\n Quando para ser resolvido precisava ser discutido de forma para al\u00e9m do caso individual. E todo um investimento que \u00e9 feito, em muitos momentos, d\u00e1 essa impress\u00e3o de que o adolescente pode sozinho resolver problemas que s\u00e3o sociais. E ele \u00e9 um adolescente.<\/p>\n A senhora acredita que se cobra demais de quem j\u00e1 sofreu v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Para n\u00f3s, \u00e9 dif\u00edcil perceber o quanto o dia a dia deles \u00e9 complexo, tenso, e muitas vezes envolve situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 integridade f\u00edsica, \u00e0 pr\u00f3pria vida deles. Apostar neles como aqueles que ser\u00e3o \u00fanica e exclusivamente capazes de resolver essa situa\u00e7\u00e3o talvez seja uma aposta complicada. \u00c9 extremamente tenso pra ele, uma pessoa em desenvolvimento, que n\u00e3o \u00e9 adulto ainda, mas est\u00e1 em um momento de passagem de fechar a inf\u00e2ncia e entrar na vida adulta.<\/p>\n O que \u00e9 cobrado dele muitas vezes \u00e9 demais, por conta do que ele est\u00e1 vivendo. Muitos adolescentes sentem essa press\u00e3o, essa ang\u00fastia, t\u00eam contradi\u00e7\u00f5es que surgem com a viol\u00eancia. Muitos deles sofreram viol\u00eancia policial, ent\u00e3o o dia a dia deles \u00e9 muito dif\u00edcil. Muitos deles n\u00e3o t\u00eam acesso ao direito \u00e0 moradia. T\u00eam dificuldade com acesso \u00e0 escola, \u00e0 sa\u00fade… V\u00e1rios direitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o assegurados a eles. E na hora da medida socioeducativa, cobra-se deles.<\/p>\n Eles vivem com isso: n\u00e3o se sentem cidad\u00e3os plenos, com acesso pleno aos direitos constitucionais. Se espera que o indiv\u00edduo seja um her\u00f3i. Esse conceito est\u00e1 presente na pr\u00f3pria pol\u00edtica, no sistema nacional de atendimento socioeducativo. \u00c9 um conceito chamado de protagonismo juvenil: como ser protagonista de sua hist\u00f3ria em um contexto com tantas contradi\u00e7\u00f5es?<\/p>\n A que direitos direitos b\u00e1sicos os jovens infratores deixaram de ter acesso?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o direitos fundamentais como direito \u00e0 moradia, por exemplo. Alguns adolescentes que entrevistei moram em corti\u00e7os com a fam\u00edlia: ela\u00a0 inteira num quartinho escuro, sem ventila\u00e7\u00e3o, em moradias prec\u00e1rias, favelas, barracos. A escola n\u00e3o aparece como direito, mas como dever, que o juiz determinou. Eles n\u00e3o veem a escola dessa forma. O que se pode esperar de indiv\u00edduos que n\u00e3o veem a escola como direito, mas como dever? Isso n\u00e3o deve ser discutido em casos individuais, mas enquanto pol\u00edtica. A sa\u00fade aparece como uma obrigatoriedade em fazer um acompanhamento psicol\u00f3gico, porque eles fazem uso de uma droga, de alguma subst\u00e2ncia. Isso n\u00e3o \u00e9 percebido deles como uma demanda deles, n\u00e3o parte deles mas \u00e9 imposto a eles fazer terapia. Mais uma vez algo que \u00e9 um direito acaba se tornando uma obriga\u00e7\u00e3o. O desafio \u00e9: como \u00e9 poss\u00edvel pensar em cidad\u00e3os que v\u00e3o ser resultados deste processo?<\/p>\n Que quadro a senhora encontrou ao dialogar com os jovens que fizeram parte do estudo?<\/strong><\/p>\n Um dos grandes desafios \u00e9 o de integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas. O que mais me chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a dificuldade de reinser\u00e7\u00e3o da escola. Mas a\u00ed \u00e9 um desafio que n\u00e3o \u00e9 exclusivamente do governo municipal. Acho que \u00e9 maior, que tem de ser discutido de forma mais ampla, com os governos federal e estadual, porque \u00e9 uma proposta que est\u00e1 no estatuto. A determina\u00e7\u00e3o de que o adolescente volte para a escola muitas vezes vai na senten\u00e7a judicial. Se est\u00e1 afastado, que ele volte, e se n\u00e3o est\u00e1, que ele permane\u00e7a. Sete dos jovens pesquisados apresentavam um perfil de defasagem escolar de mais de dois anos. Eles estavam muito atrasados. O atendimento n\u00e3o conseguia, muitas vezes, superar essa dificuldade, que \u00e9 estrutural, de perceber o adolescente n\u00e3o como culpado de tudo que d\u00e1 errado na escola. \u00c9 um desafio grande. Era uma das grandes quest\u00f5es no atendimento, que mobilizava os orientadores, os adolescentes, os coordenadores das ONGS, que faziam atendimento, conseguir vagas para os adolescentes nas escolas. As escolas n\u00e3o t\u00eam interesse em receb\u00ea-los. Elas os recebem com dificuldade, e eles acabam sendo constantemente alvos de processo de exclus\u00e3o da escola. Seja pela defasagem, porque acabam sendo retidos, e ficando no mesmo ano v\u00e1rias vezes, e isso acaba desestimulando a vida escolar deles, seja porque eles simplesmente n\u00e3o conseguem ser matriculados, no momento da liberdade assistida. \u00c9 o desafio da escolariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 ainda uma proposta pensada pra enfrentar esses problemas de exclus\u00e3o da e na escola. O que se faz \u00e9 tentar cumprir a determina\u00e7\u00e3o do juiz de tentar matricular o adolescente na escola, e isso gera v\u00e1rios conflitos. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a escola que n\u00e3o o quer, mas ele tamb\u00e9m n\u00e3o se sente pertencente \u00e0quele espa\u00e7o, que seria o grande espa\u00e7o \u2013ao meu ver \u2013 de abertura pra ele de possibilidades fora da vida infracional. A escola \u00e9 o espa\u00e7o fortemente indicado pra abrir outras possibilidades de projeto de vida e de futuro.<\/p>\n Qual \u00e9 o perfil dos jovens que est\u00e3o nos programas de liberdade assistida? O que determina se um adolescente vai ser atendido na Funda\u00e7\u00e3o Casa ou por ONGs?<\/strong><\/p>\n (Eles s\u00e3o atendidos) a partir de 14 anos. O que determina n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o tipo de delito. Os delitos considerados mais graves requerem medidas socioeducativas mais severas. E tamb\u00e9m se o adolescente reincide no mesmo ato infracional, ele pode ser encaminhado pra uma medida mais severa, para al\u00e9m da liberdade assistida, que pode ser tanto a semiliberdade quanto a interna\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, a liberdade assistida \u00e9 usada como progress\u00e3o de regime. Embora n\u00e3o tenha essa figura jur\u00eddica no estatuto, muitos ju\u00edzes usam essa medida para manter o acompanhamento de algum adolescente antes de eles estarem totalmente livre.<\/p>\n Que tipo de delitos os adolescentes cometeram?<\/strong><\/p>\n Nos casos que acompanhei, furto, alguns casos de agress\u00e3o, e alguns casos de tr\u00e1fico de drogas, principalmente venda livre, na boca.<\/p>\n Como foi o seu contato com esses jovens? Eles se dispuseram a falar?<\/strong><\/p>\n Fiz contato com 11 jovens, dois dos quais n\u00e3o se dispuseram a participar. Em geral, o contato n\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil. Eles est\u00e3o muito acostumados. Desde o in\u00edcio do procedimento, eles j\u00e1 estavam sentenciados. Quando eles s\u00e3o apreendidos, tem todo um trabalho t\u00e9cnico do pr\u00f3prio poder Judici\u00e1rio, de levantamento de perfil e o adolescente faz entrevista. Eles est\u00e3o acostumados a conversar com t\u00e9cnicos.<\/p>\n Qual \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o deles sobre o que vai ocorrer a partir dali? <\/strong><\/p>\n Olha, depende muito do adolescente. Alguns entendem que a medida \u00e9 algo necess\u00e1rio, que faz parte, t\u00eam maior clareza de que se envolveram com um ato infracional, cumprem uma medida que \u00e9 o resultado desse caminho que eles optaram seguir. Em dois casos, os adolescentes chegaram, inclusive, a quebrar a medida. N\u00e3o a cumpriram. Eles tinham dificuldade grande de entender a medida na sua dimens\u00e3o de uma puni\u00e7\u00e3o, tanto que os dois acabaram indo para semiliberdade. Eles n\u00e3o conseguiam entender a proposta. Outros, que j\u00e1 tinham passado pela funda\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tinham maior clareza do que \u00e9 cumprir a medida socioeducativa.<\/p>\n O que ser\u00e1 desses jovens no futuro?<\/strong><\/p>\n De alguma forma, h\u00e1 alguma conforma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o posso prever, mas existe uma tend\u00eancia em que algum momento eles acabem se conformando a esses processos. Eles acabam entendendo como lidar com essas contradi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o impostas e a irem resolvendo pontualmente conforme elas forem aparecendo. Alguns n\u00e3o se enquadram \u2013 n\u00e3o foi o caso de nenhum dos que eu acompanhei \u2013 , mas alguns acabam tendo uma carreira no sistema prisional, porque n\u00e3o conseguem resolver de sem o envolvimento com o crime essas quest\u00f5es dos dia a dia. Agora, o fato de se conformar n\u00e3o quer dizer necessariamente que isso seja bom. Muitas vezes se conformar \u00e9 n\u00e3o transformar, perpetuar essa situa\u00e7\u00e3o de contradi\u00e7\u00f5es, porque a\u00ed novas gera\u00e7\u00f5es de jovens v\u00e3o vir e ver essas contradi\u00e7\u00f5es mais acirradas ainda. H\u00e1 mais um investimento para a conforma\u00e7\u00e3o, do que uma proposta de transforma\u00e7\u00e3o da realidade que eles vivem.<\/p>\n