A amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos no setor de transportes tem sido defendida pelo governo como uma das principais ferramentas para estimular a economia, que amea\u00e7a frustrar o desempenho projetado para este ano. O que os n\u00fameros do setor apontam, no entanto, \u00e9 uma execu\u00e7\u00e3o p\u00edfia do or\u00e7amento.<\/p>\n
O Valor teve acesso exclusivo a um levantamento detalhado dos investimentos liberados at\u00e9 maio deste ano para cada uma das \u00e1reas de transporte: rodovias, ferrovias, hidrovias e setor a\u00e9reo. As informa\u00e7\u00f5es do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) foram compiladas pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n
Do total de R$ 13,66 bilh\u00f5es autorizados para investimento nas estradas neste ano, apenas R$ 2,54 bilh\u00f5es foram pagos at\u00e9 maio. A situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais cr\u00edtica quando verificado que apenas 7% desse desembolso pago – R$ 197,4 milh\u00f5es – est\u00e1 efetivamente atrelado a despesas de 2012, ou seja, os demais 93% s\u00e3o restos a pagar de anos anteriores.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se repete no setor ferrovi\u00e1rio. No in\u00edcio do ano, o governo autorizou um or\u00e7amento total de R$ 2,77 bilh\u00f5es para injetar na infraestrutura dos trilhos. Passados os primeiros cinco meses de 2012, s\u00f3 R$ 239,7 milh\u00f5es foram usados, cerca de 8% do que foi disponibilizado. Nos gastos efetuados pelas ferrovias, prevalece a mesma l\u00f3gica identificada no or\u00e7amento das estradas. Apenas 6% dos desembolsos referem-se a despesas deste exerc\u00edcio.<\/p>\n
A fotografia do desempenho financeiro registrado at\u00e9 agora sinaliza que, apesar da press\u00e3o feita pela presidente Dilma Rousseff para que os investimentos decolem, s\u00e3o grandes as chances desses desembolsos s\u00f3 terem reflexos nas contas do ano que vem, dada a demora na contrata\u00e7\u00e3o de obras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), dono do maior or\u00e7amento da pasta, quer licitar at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em empreendimentos s\u00f3 no segundo semestre deste ano, contra os R$ 16 bilh\u00f5es previstos inicialmente. Ainda que esse recurso viesse a ser efetivamente contratado, a realidade \u00e9 que boa parte s\u00f3 seria paga no ano que vem.<\/p>\n
Outro complicador \u00e9 que muitos empreendimentos est\u00e3o com seus projetos em fase de revis\u00e3o, o que retarda a licita\u00e7\u00e3o da obra. Padece do mesmo problema o Minist\u00e9rio das Cidades, respons\u00e1vel pelas obras de mobilidade urbana da Copa de 2014, onde quase nada avan\u00e7a devido aos estudos de m\u00e1 qualidade apresentados pelos Estados e munic\u00edpios que sediar\u00e3o os jogos. A Valec vive situa\u00e7\u00e3o parecida. Boa parte dos projetos da estatal das ferrovias passa por revis\u00e3o e s\u00f3 deve decolar efetivamente em 2013.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio em destravar os investimentos do setor de transportes tem uma motiva\u00e7\u00e3o muito clara: \u00e9 nessa \u00e1rea que est\u00e3o os principais desembolsos diretos feitos pelo governo, diferentemente do que acontece, por exemplo, no setor de energia, no qual as empresas que assumem as concess\u00f5es de empreendimentos financiam boa parte dos projetos, al\u00e9m de contarem com forte participa\u00e7\u00e3o estatal da Eletrobras na maior parte das obras.<\/p>\n
“Vivemos uma situa\u00e7\u00e3o curiosa. Talvez seja a primeira vez na hist\u00f3ria econ\u00f4mica do pa\u00eds que temos uma forte disponibilidade de recursos para investimento, mas todo esse dinheiro s\u00f3 \u00e9 parcialmente aplicado por conta das dificuldades burocr\u00e1ticas e administrativas que enfrentamos”, diz Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econ\u00f4mica do Ipea.<\/p>\n
A receita b\u00e1sica para o fracasso da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, comenta Campos, \u00e9 a mesma de sempre: projetos de engenharia mal feitos, atrasos no licenciamento ambiental, rigidez da lei das licita\u00e7\u00f5es e desapropria\u00e7\u00f5es que n\u00e3o andam. “Esse \u00e9 o conjunto de fatores que faz com que os investimentos do pa\u00eds fiquem muito aqu\u00e9m do ideal. Os investimentos n\u00e3o decolaram e o pior \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma indica\u00e7\u00e3o clara de que os problemas ser\u00e3o resolvidos neste ano.”<\/p>\n
No setor a\u00e9reo, a expectativa \u00e9 que as concess\u00f5es dos aeroportos de Bras\u00edlia, Guarulhos e Viracopos estimulem os gastos no segundo semestre. De janeiro a abril deste ano, o setor executou 85% dos R$ 222,8 milh\u00f5es previstos de aporte p\u00fablico. Na \u00e1rea de hidrovias, historicamente a mais ignorada entre todos os meios de transporte, o or\u00e7amento para este ano \u00e9 de R$ 820,8 milh\u00f5es, dos quais \u00ednfimos R$ 3,84 milh\u00f5es pagos est\u00e3o atrelados a contratos deste exerc\u00edcio. Os demais R$ 219,3 milh\u00f5es pagos se referem a contas de anos anteriores.<\/p>\n
A perspectiva de que os investimentos em transportes deste ano possam ficar abaixo do ano passado n\u00e3o \u00e9 nada animadora, uma vez que, em 2011, os investimentos p\u00fablicos j\u00e1 haviam ca\u00eddo em todos os setores em rela\u00e7\u00e3o a 2010, com exce\u00e7\u00e3o do setor a\u00e9reo, que atingiu investimento recorde. No total, foram desembolsados R$ 18,02 bilh\u00f5es para transportes em 2011, queda de 6,4% sobre o ano anterior. Desse montante, R$ 13,55 bilh\u00f5es foram efetivamente pagos, englobando contratos do exerc\u00edcio e restos a pagar.<\/p>\n
O fraco desempenho de 2012 verificado at\u00e9 agora, diz Campos, do Ipea, tamb\u00e9m est\u00e1 refletido nos financiamentos feitos pelo BNDES. Entre janeiro e mar\u00e7o, o banco liberou R$ 4,19 bilh\u00f5es para financiar obras e equipamentos do setor rodovi\u00e1rio, volume 31% inferior ao que o banco destinou para as estradas no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Dentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o setor de transportes \u00e9 dono da segunda maior parcela de investimentos p\u00fablicos e privados, s\u00f3 atr\u00e1s do setor de energia. Entre os 16 maiores projetos do setor de transporte no mundo, quatro est\u00e3o no Brasil: a Ferrovia Norte-Sul, a Linha 5 do metr\u00f4 paulistano, o trecho norte do Rodoanel em S\u00e3o Paulo e a Ferrovia Transnordestina.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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