O governo de Dilma Rousseff tenta despertar o “esp\u00edrito animal” dos empres\u00e1rios, mas indecis\u00f5es do pr\u00f3prio Executivo respondem por boa parte da paralisia que afeta a infraestrutura. Os minist\u00e9rios respons\u00e1veis por quest\u00f5es que v\u00e3o do marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es de portos e rodovias dizem que j\u00e1 conclu\u00edram seus trabalhos e acusam a Casa Civil de “sentar em cima” dos projetos. Mas a avalia\u00e7\u00e3o do Planalto \u00e9 de que a qualidade dos textos apresentados ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender ao n\u00edvel exigido pela perfeccionista presidente.<\/p>\n
A resposta para a demora na publica\u00e7\u00e3o de reformas regulat\u00f3rias \u00e9 recorrente: “Os estudos das \u00e1reas t\u00e9cnicas j\u00e1 foram conclu\u00eddos e a decis\u00e3o agora cabe \u00e0 Casa Civil”. Os Minist\u00e9rios dos Transportes e de Minas e Energia, al\u00e9m das Secretarias Especiais de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) e dos Portos (SEP), mant\u00eam esse discurso afinado.<\/p>\n
Da mesma forma, a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das usinas de energia el\u00e9trica que vencem a partir de 2015 se transformou numa novela sem data de defini\u00e7\u00e3o. O governo e o pr\u00f3prio mercado j\u00e1 d\u00e3o como certa a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica j\u00e1 fez os estudos para a redu\u00e7\u00e3o das tarifas, mas o Planalto ainda n\u00e3o definiu o modelo a ser adotado.<\/p>\n
Na Secretaria de Portos, ningu\u00e9m comenta a reforma do sistema portu\u00e1rio, que precisa passar pela licita\u00e7\u00e3o de dezenas de terminais e a revis\u00e3o de contratos de concess\u00e3o que j\u00e1 venceram ou est\u00e3o para “caducar”. Ao todo, as licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o de 98 terminais em 15 portos ter\u00e3o vencido at\u00e9 2013 e a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a Casa Civil estaria para decidir sobre o tema.<\/p>\n
A Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, por sua vez, afirma estar discutindo com o Planalto o plano estrat\u00e9gico do setor. A expectativa \u00e9 de que os aeroportos de Gale\u00e3o e Confins – e mais algum – sejam privatizados, mas com modelagem diferente da utilizada em Guarulhos, Bras\u00edlia e Viracopos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes informa que depende da Casa Civil para decidir a renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias que vencem nos pr\u00f3ximos anos, bem como a escolha dos pr\u00f3ximos trechos a serem licitados. Al\u00e9m disso, o ministro Paulo S\u00e9rgio Passos disse que o decreto que cria a Etav – a estatal que administrar\u00e1 o trem-bala – estaria pronto para ser publicado. Novo adiamento da licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 a caminho. Termina na sexta-feira o prazo para a divulga\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Em nota oficial, a Casa Civil respondeu que “os temas relacionados \u00e0 infraestrutura s\u00e3o continuamente acompanhados e analisados pelos diversos \u00f3rg\u00e3os do governo federal e s\u00e3o deliberados no momento e da forma mais adequada a garantir os melhores \u00edndices de investimentos p\u00fablicos e privados em infraestrutura no Pa\u00eds”.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo de Dilma Rousseff tenta despertar o “esp\u00edrito animal” dos empres\u00e1rios, mas indecis\u00f5es do pr\u00f3prio Executivo respondem por boa [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":12132,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12131"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12131\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}