Com o aval da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentar\u00e1 emenda ao texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) 568\/2012 que reajusta o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos federais, corrigindo problema na estrutura de remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, o senador e l\u00edder do governo no Senado reuniu-se com a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir as altera\u00e7\u00f5es. \u201cO Minist\u00e9rio do Planejamento reconhece que teve um erro na medida provis\u00f3ria. N\u00f3s vamos corrigir o erro\u201d, disse a ministra, ao deixar o Congresso.<\/p>\n
O ponto mais importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma tabela de remunera\u00e7\u00e3o exclusiva para os m\u00e9dicos, desmembrando das demais categorias do setor. O objetivo \u00e9 evitar uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional da categoria e chegar a uma negocia\u00e7\u00e3o com os m\u00e9dicos de hospitais p\u00fablicos, que protestam contra redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios imposta pela MP.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s fizemos as adequa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis no texto da MP\u201d, disse o relator Eduardo Braga. A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada na reuni\u00e3o de hoje (12) \u00e0 tarde da comiss\u00e3o especial do Congresso que avalia a constitucionalidade e admissibilidade da medida provis\u00f3ria antes da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Eduardo Braga disse que apresentar\u00e1 seu parecer nesta tarde. Caso n\u00e3o haja pedido de vistas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 vot\u00e1-lo para que siga para a an\u00e1lise da C\u00e2mara e, posteriormente, no Senado.<\/p>\n
A tabela exclusiva para os m\u00e9dicos dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Trabalho e Previd\u00eancia Social prev\u00ea a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. No caso dos contratos de 20 horas, est\u00e1 mantida a gratifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do vencimento b\u00e1sico. J\u00e1 para os contratos de 40 horas, o vencimento b\u00e1sico dobra de valor, mas a gratifica\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 a mesma.<\/p>\n
Pela emenda a ser incorporada pelos deputados e senadores da comiss\u00e3o especial, s\u00e3o suprimidas todas as altera\u00e7\u00f5es previstas no texto da MP quanto ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Com isso, fica mantido o pagamento desses benef\u00edcios com base em um percentual do vencimento b\u00e1sico e n\u00e3o mais um valor fixo, independente de reajustes salariais, como prev\u00ea a medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Outro ponto do texto original da medida provis\u00f3ria que ser\u00e1 alterado diz respeito ao novo c\u00e1lculo previsto para o pagamento de produtividade. \u201cIsso vai para o espa\u00e7o. V\u00e3o permanecer as regras de hoje\u201d, disse o relator.<\/p>\n