Quase um m\u00eas ap\u00f3s chegar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de duas remunera\u00e7\u00f5es extras para parlamentares \u2014 tamb\u00e9m conhecidos como 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios \u2014 dar\u00e1 mais um passo na Casa. O presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), na qual se encontra o texto aprovado no Senado Federal, Ant\u00f4nio Andrade (PMDB-MG), oficializar\u00e1 hoje o deputado e ex-ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio Afonso Florence (PT-BA) como relator da proposta.<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o da relatoria era aguardada havia 18 dias e esbarrava no projeto de lei que reajusta o sal\u00e1rio dos servidores do Poder Judici\u00e1rio, que, por n\u00e3o ser consensual, emperrava a tramita\u00e7\u00e3o de todos os outros temas na comiss\u00e3o. “Agora, conseguimos resolver essa pend\u00eancia e desobstruir a an\u00e1lise dos demais projetos”, comenta Andrade.<\/p>\n
O relator ter\u00e1, em m\u00e9dia, duas semanas para apresentar um parecer. “Quando o relat\u00f3rio ficar pronto, colocarei a mat\u00e9ria na pauta da reuni\u00e3o seguinte e, se depender de mim, votaremos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, compromete-se o presidente da comiss\u00e3o. Afonso Florence afirma que tentar\u00e1 entregar o parecer em, no m\u00e1ximo, uma semana. Se isso ocorrer at\u00e9 a quinta-feira da pr\u00f3xima semana, o texto poder\u00e1 entrar em pauta no dia 27 deste m\u00eas.<\/p>\n
Florence havia revelado ao Correio ser a favor do fim da regalia, mas o partido dele, o PT, demonstra resist\u00eancia ao tema. Ainda assim, o deputado acredita que n\u00e3o haver\u00e1 impedimento ao projeto. “\u00c9 claro que vou consultar a bancada, mas n\u00e3o vou me eximir da responsabilidade, postergar uma decis\u00e3o t\u00e3o importante ou fazer proselitismo. Vou agir com a minha consci\u00eancia”, diz. “Existe uma expectativa da sociedade de que pol\u00edticos e demais trabalhadores tenham remunera\u00e7\u00f5es uniformes ou pelo menos aproximadas e essa realidade deve ser enfrentada.”<\/p>\n
O parecer de Florence ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o com a presen\u00e7a de, no m\u00ednimo, 17 integrantes, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica ou nominal. Nesse \u00faltimo caso, ser\u00e1 preciso pelo menos 19 votos favor\u00e1veis para a aprova\u00e7\u00e3o. Dos 74 membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, 19 titulares e 18 suplentes manifestaram ao Correio posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao fim da mordomia.<\/p>\n
Em seguida, a proposta segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na qual ser\u00e1 avaliada a constitucionalidade do conte\u00fado. O prazo para a entrega do relat\u00f3rio tamb\u00e9m \u00e9 de 10 sess\u00f5es, em m\u00e9dia, duas semanas. Assim, isso pode ocorrer apenas depois do recesso de julho. Em seguida, o texto vai para o plen\u00e1rio, precisando do voto favor\u00e1vel de 257 parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
H\u00e1, no entanto, o risco de o texto n\u00e3o ser apreciado antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro, j\u00e1 que os parlamentares t\u00eam tentado adiantar, ainda que n\u00e3o oficialmente, o “recesso branco”, entre a folga de julho e a disputa municipal de outubro. A alternativa para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o seria a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia apresentado por l\u00edderes de 14 partidos h\u00e1 algumas semanas. S\u00f3 que o colegiado de lideran\u00e7as decidiu esperar a tramita\u00e7\u00e3o usual pelas comiss\u00f5es. Por se tratar de um projeto de decreto legislativo de iniciativa do Senado, ap\u00f3s aprovado na C\u00e2mara, n\u00e3o ser\u00e1 preciso o aval da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para que ele comece a valer.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/strong> Mem\u00f3ria<\/strong> O efeito chegou aos poucos ao Congresso. No Senado, havia uma proposta semelhante de fevereiro de 2011 pela ent\u00e3o senadora Gleise Hoffman. Na C\u00e2mara, havia sete projetos em tramita\u00e7\u00e3o sobre o tema, sendo o mais antigo de 2006. Todos estavam engavetados e encontravam resist\u00eancia dos parlamentares, mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o da C\u00e2mara do DF. A virada veio com den\u00fancia do Correio, em mar\u00e7o, revelando que n\u00e3o havia desconto do Imposto de Renda para o 14\u00ba e o 15\u00ba sal\u00e1rios dos senadores. Ap\u00f3s a reportagem, o projeto que extingue o benef\u00edcio foi aprovado em dois meses no Senado e seguiu para a C\u00e2mara, onde tramita h\u00e1 28 dias.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase um m\u00eas ap\u00f3s chegar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de duas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":9039,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12186"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12186"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12186\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGra\u00e7as \u00e0 campanha que tomou as redes sociais nos \u00faltimos meses a fim de acabar com a regalia, diversas casas legislativas do pa\u00eds trabalham para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos nesse sentido. Na Para\u00edba, o texto come\u00e7a a ser analisado pelas comiss\u00f5es nesta semana. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, integrantes da mesa diretora da Casa elaboram um projeto para acabar com o privil\u00e9gio, que esperam poder colocar em vota\u00e7\u00e3o ainda neste m\u00eas. Al\u00e9m do DF, assembleias de quatro estados n\u00e3o pagam mais os sal\u00e1rios extras: Paran\u00e1, Par\u00e1, S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s.<\/p>\n
\nA mobiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds contra a remunera\u00e7\u00e3o extra recebida duas vezes por ano por senadores e deputados federais e estaduais ganhou for\u00e7a em fevereiro, quando o Correio revelou que os representantes distritais haviam recebido o 14\u00ba sal\u00e1rio no valor de R$ 20.025 \u00e0s v\u00e9speras do carnaval, quando ficariam 12 dias de folga. A not\u00edcia provocou manifesta\u00e7\u00f5es de eleitores nas redes sociais e uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia na C\u00e2mara Legislativa, desde o ato volunt\u00e1rio dos parlamentares de abrir m\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o, cinco dias depois, do projeto de lei que acabava com a regalia, engavetado na Casa desde 2009.<\/p>\n