Os casos de homic\u00eddios dolosos no Brasil continuam, em sua maioria, impunes. \u00c9 o que mostra um relat\u00f3rio divulgado ontem por integrantes da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), que fixou o objetivo de concluir at\u00e9 maio deste ano 90% dos inqu\u00e9ritos referentes aos assassinatos anteriores a 31 de dezembro de 2007. Entre os 134.944 inqu\u00e9ritos que fazem parte da meta, somente 43.123 foram finalizados, sendo a maioria (33.688) arquivada. Os n\u00fameros mostram que apenas 8.287 casos resultaram na apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancia, o que representa 6,14% do total \u2014 percentual de suspeitos que, por enquanto, ser\u00e3o processados e poder\u00e3o vir a ser culpados.<\/p>\n
Em abril, o percentual de arquivamentos era de 81%. Os novos dados mostram uma pequena diminui\u00e7\u00e3o, para 78%. A quantidade de inqu\u00e9ritos pendentes de finaliza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 alarmante: 91.821, 68% do total de inqu\u00e9ritos que dizem respeito a homic\u00eddios ocorridos at\u00e9 2007. Embora os n\u00fameros retratem inefici\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o dos casos de homic\u00eddio, a coordenadora do Enasp, ju\u00edza federal Ta\u00eds Ferraz, avalia os dados como positivos. “Podemos dizer que praticamente 100% dos inqu\u00e9ritos foram movimentados, sa\u00edram da in\u00e9rcia. O n\u00famero ainda \u00e9 baixo, mas o resultado \u00e9 positivo tendo em vista que s\u00e3o inqu\u00e9ritos antigos”, frisou Ta\u00eds, que tamb\u00e9m \u00e9 conselheira do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n
De acordo com Ta\u00eds, o Brasil tem a m\u00e9dia proporcional de 26 homic\u00eddios para cada 100 mil habitantes, quantidade que coloca a na\u00e7\u00e3o em “situa\u00e7\u00e3o end\u00eamica”, uma vez que, segundo ela, o aceit\u00e1vel internacionalmente s\u00e3o 10 assassinatos. A conselheira avalia que somente a partir de um esfor\u00e7o concentrado entre pol\u00edcias, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e governo \u00e9 que o Brasil conseguir\u00e1 reverter esse quadro.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, destaca que somente por meio da uni\u00e3o entre os poderes e os conselhos Nacional de Justi\u00e7a e Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que o Brasil resolver\u00e1 o problema, que “\u00e9 uma quest\u00e3o de Estado, e n\u00e3o de governo”. “Em nenhum estado brasileiro temos \u00edndices aceit\u00e1veis no padr\u00e3o internacional. Temos uma p\u00e9ssima gest\u00e3o e um p\u00e9ssimo planejamento em seguran\u00e7a p\u00fablica”, admitiu Cardozo.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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