{"id":12314,"date":"2012-06-15T13:00:42","date_gmt":"2012-06-15T16:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=12314"},"modified":"2012-06-15T13:00:42","modified_gmt":"2012-06-15T16:00:42","slug":"sao-joao-e-rio20-vao-esvaziar-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/sao-joao-e-rio20-vao-esvaziar-o-congresso\/","title":{"rendered":"S\u00e3o-jo\u00e3o e Rio+20 v\u00e3o esvaziar o Congresso"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso ter\u00e1 ao menos uma semana de &#8220;recesso branco&#8221;, sem vota\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas em plen\u00e1rio ou nas comiss\u00f5es das duas Casas, por conta da Rio+20. Ao menos 24 senadores \u2014 quase um ter\u00e7o do Senado \u2014 e 80 deputados t\u00eam presen\u00e7a confirmada na confer\u00eancia, dificultando a obten\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum para vota\u00e7\u00e3o de projetos. O calend\u00e1rio de festas juninas deve aumentar o n\u00famero de aus\u00eancias, sobretudo na bancada do Nordeste, onde as festas, que acontecem at\u00e9 julho, s\u00e3o consideradas palanques de peso na corrida pelas prefeituras da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>O recesso deve atingir tamb\u00e9m a CPI do Cachoeira, que at\u00e9 agora n\u00e3o tem agendados depoimentos ou vota\u00e7\u00f5es de requerimentos. O esvaziamento do Congresso fez o Senado empurrar para depois de 26 de junho a vota\u00e7\u00e3o das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que acabam com a figura do voto secreto no Congresso. A expectativa \u00e9 que, por causa do adiamento, a vota\u00e7\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro contra o senador Dem\u00f3stenes Torres (sem partido-GO) ainda seja secreta.<\/p>\n<p>Os efeitos da revoada de parlamentares em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro j\u00e1 se fizeram sentir nesta semana, no Senado. O presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), tinha marcado para a quarta-feira a vota\u00e7\u00e3o do fim do voto secreto, mas teve que recuar por conta da aus\u00eancia de qu\u00f3rum. Nenhuma mat\u00e9ria foi votada no plen\u00e1rio da Casa na quarta.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), reconheceu que a pr\u00f3xima semana ser\u00e1 &#8220;at\u00edpica&#8221; e que a aus\u00eancia de parlamentares dever\u00e1 dificultar vota\u00e7\u00f5es, mas afirmou que tentar\u00e1 aprovar projetos de consenso no plen\u00e1rio da Casa. &#8220;Na ter\u00e7a-feira, vamos aferir o qu\u00f3rum para tomar uma decis\u00e3o do que ser\u00e1 votado ou n\u00e3o&#8221;, disse Maia ontem, antes de seguir para a Rio +20, onde participar\u00e1 da Primeira C\u00fapula Mundial dos Legisladores at\u00e9 o domingo. &#8220;Havendo mais de 257 deputados, a nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar as medidas provis\u00f3rias, projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a e meio ambiente&#8221;, afirmou o presidente da Casa.<\/p>\n<p><strong>Pauta trancada<\/strong><br \/>\nO intuito de Marco Maia \u00e9 limpar a pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que est\u00e1 trancada por duas medidas provis\u00f3rias, e avan\u00e7ar na vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias do chamado Pacote de Seguran\u00e7a, uma s\u00e9rie de medidas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica em an\u00e1lise na Casa. Cinco mat\u00e9rias desse conjunto j\u00e1 foram aprovadas no plen\u00e1rio e outras quatro aguardam vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Congresso tem pela frente apenas mais tr\u00eas semanas de trabalho antes do in\u00edcio do recesso parlamentar, que deve come\u00e7ar em 17 de julho, mas s\u00f3 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n<p>At\u00e9 l\u00e1, o presidente da C\u00e2mara acredita que conseguir\u00e1 votar uma agenda de propostas pol\u00eamicas, incluindo o projeto de lei que regulamenta a divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo entre os entes federados e o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica.<\/p>\n<p>Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso ter\u00e1 ao menos uma semana de &#8220;recesso branco&#8221;, sem vota\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas em plen\u00e1rio ou nas comiss\u00f5es das duas<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7320,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12314"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12314\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}