Planalto refaz c\u00e1lculos e empurra demandas para 2014. Distor\u00e7\u00f5es entre as carreiras impedem concess\u00e3o de aumento linear a servidores, que prometem greve geral a partir de hoje<\/p>\n
O baixo crescimento da economia em 2011 e neste ano e o agravamento da crise internacional, que compromete o desempenho de 2013, derrubaram as previs\u00f5es do governo petista e colocaram a presidente Dilma Rousseff numa sinuca de bico para enfrentar as press\u00f5es dos servidores p\u00fablicos federais, que reclamam da falta de reajuste h\u00e1 dois anos. Eles prometem greve geral a partir de hoje.<\/p>\n
Depois de conceder aumentos salariais altos em curto per\u00edodo de tempo, que chegaram a mais de 100% para algumas carreiras, entre 2008 e 2010, fiando-se nos bons resultados do Produto Interno Bruto (PIB) \u2014 e na sua continuidade \u2014, o governo j\u00e1 concluiu que n\u00e3o haver\u00e1 recursos no Or\u00e7amento de 2013 para bancar aumentos generalizados, como o esperado. Por isso, pretende empurrar as demandas para 2014. Uma das prioridades da proposta or\u00e7ament\u00e1ria em elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar os investimentos p\u00fablicos para fazer rodar a economia mais rapidamente, at\u00e9 para dar musculatura para Dilma se reeleger em 2014.<\/p>\n
A revis\u00e3o para baixo da expectativa de crescimento do PIB para 2012, que influi tamb\u00e9m no resultado de 2013, amea\u00e7a, inclusive, o reajuste do pessoal do Judici\u00e1rio no ano que vem. Com a eleva\u00e7\u00e3o de 20,3% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reatroativa a janeiro deste ano, em curso no Congresso, o governo espera segurar as press\u00f5es vindas dos demais servidores do Judici\u00e1rio. Por enquanto, somente os professores e os militares dever\u00e3o estar na proposta do Or\u00e7amento de 2013 que o Pal\u00e1cio do Planalto\u00a0 enviar\u00e1 ao Congresso at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n
O governo enfrenta um outro problema. Os aumentos diferenciados concedidos entre 2008 e 2010, que privilegiaram principalmente as chamadas carreiras de elite do Executivo, elevando significativamente os sal\u00e1rios iniciais, agravaram ainda mais as distor\u00e7\u00f5es que j\u00e1 havia entre as categorias. Por isso, reajuste em 2013 para esses servidores, como da \u00e1rea jur\u00eddica, auditoria, ciclo de gest\u00e3o e ag\u00eancias reguladoras, est\u00e1 descartado.<\/p>\n
Qualquer ganho \u2014 mesmo o equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de um ano \u2014 para esses cargos eleva ainda mais a remunera\u00e7\u00e3o inicial e final e acirra o abismo remunerat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores, mantendo a insatisfa\u00e7\u00e3o do funcionalismo.\u00a0 O Brasil est\u00e1 perdido. \u00c9 uma armadilha em que n\u00f3s entramos e praticamente sem sa\u00edda. A \u00fanica coisa que o governo pode fazer \u00e9 travar o processo de reajuste, mas isso significa aumentar as press\u00f5es , afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Abismo salarial<\/strong><\/p>\n Um professor-cirurgi\u00e3o de universidade federal, com doutorado e que desenvolve pesquisas e cirurgias para a cura de doen\u00e7as, como do cora\u00e7\u00e3o e o c\u00e2ncer, ganha, no fim de carreira, R$ 11,4 mil, sal\u00e1rio bem menor que o inicial de um advogado da Uni\u00e3o ou de um procurador federal, que precisa comprovar apenas dois anos de experi\u00eancia na advocacia para come\u00e7ar recebendo R$ 15 mil, ou de um gestor, que n\u00e3o requer experi\u00eancia e tem remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 13,6 mil.<\/p>\n A compara\u00e7\u00e3o com o Legislativo \u00e9 ainda mais gritante. Os rec\u00e9m-aprovados no concurso do Senado para o cargo de t\u00e9cnico legislativo, que exigiu apenas o n\u00edvel m\u00e9dio, v\u00e3o come\u00e7ar embolsando R$ 13,8 mil, mais que um cientista com doutorado em fim de carreira. Em rela\u00e7\u00e3o ao analista legislativo, que ganha inicialmente R$ 18,5 mil, a diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior. Sem contar o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o dobro do pago pelo Executivo, e outros benef\u00edcios.<\/p>\n Esses sal\u00e1rios n\u00e3o incluem as gratifica\u00e7\u00f5es por retribui\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de algum cargo de chefia que, no servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o obedecem necessariamente \u00e0 data de ingresso. Mesmo quem tem um ou dois anos de casa apenas j\u00e1 recebe uma dessas fun\u00e7\u00f5es, aumentando ainda mais o sal\u00e1rio. Os t\u00e9cnicos-administrativos nas ag\u00eancias reguladoras, de n\u00edvel m\u00e9dio, t\u00eam sal\u00e1rio inicial de R$ 4,76 mil, o dobro de um analista da Previd\u00eancia Social, cargo que exige curso superior e com atribui\u00e7\u00e3o de analisar o processo de concess\u00e3o de aposentadorias e de outros benef\u00edcios aos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n Paliativo<\/strong><\/p>\n Com a Medida Provis\u00f3ria 568, que beneficia no total 937 mil servidores ativos e inativos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, espera acalmar os 420 mil servidores ativos e inativos das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previd\u00eancia, Sa\u00fade, Trabalho e correlatas. Os analistas, de n\u00edvel superior, ter\u00e3o reajuste entre 21,4% e 31%, elevando o sal\u00e1rio final de R$ 5,7 mil para R$ 7 mil \u2014 total de 84 mil. Entre eles, est\u00e3o os de infraestrutura.<\/p>\n O problema \u00e9 que esse valor \u2014 obtido s\u00f3 no fim\u00a0 da carreira \u2014 est\u00e1 muito abaixo do pago aos demais de carreiras similares do Executivo e tamb\u00e9m do Judici\u00e1rio e do Legislativo. At\u00e9 mesmo dentro do Executivo, os analistas que t\u00eam cargos de engenheiro, arquiteto, economista e ge\u00f3logo est\u00e3o com sal\u00e1rio final maior, de R$ 10.209.<\/p>\n Essas disparidades ocorrem porque o Executivo pulverizou muito as carreiras e ganham mais as que t\u00eam mais for\u00e7a de barganha , afirma Marcelo Caldas, membro da executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Servidores P\u00fablicos Federais T\u00e9cnicos de N\u00edvel Superior (Abratec).\u00a0 O governo deveria nivelar o vencimento das carreiras de n\u00edvel superior para que possamos trabalhar nos pr\u00f3ximos anos com aumento linear para todos , afirma Caldas.<\/p>\n Escolas t\u00e9cnicas tamb\u00e9m param<\/strong><\/p>\n Os servidores t\u00e9cnicos administrativos e os professores dos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica oficializam hoje um comando nacional de greve. Formado por representantes estaduais, o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es com o governo, em conjunto com o movimento dos professores das universidades federais, que completaram ontem um m\u00eas parados, em 55 institui\u00e7\u00f5es. A categoria reivindica, entre outros pontos, carga hor\u00e1ria de 30 horas para os t\u00e9cnicos administrativos. Outras 31 entidades representativas do conjunto dos servidores federais elaboraram uma pauta unificada que serviu de refer\u00eancia para a negocia\u00e7\u00e3o com o governo.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Planalto refaz c\u00e1lculos e empurra demandas para 2014. 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